MP NO DEBATE: Maioria dos partidos políticos não tem existência legítima

Por Airton Florentino de Barros Para cumprir o artigo 37 da Constituição Federal, deveria a Justiça Eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção. No centro do turbilhão caótico da política nacional, decorrente do uso criminoso dos partidos, entretanto, o TSE faz [...]

Por | agosto 7th, 2017|Artigos, MPD na Mídia|0 Comentários

Ouça entrevista da coordenadora regional sul do MPD, Andrea Frias, na Rádio Paiquerê AM de Londrina-PR.

O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade sem fins lucrativos que reúne promotores e procuradores de Justiça, aponta risco de enfraquecimento da Operação Lava Jato. Para os membros do MP, a decisão da Polícia Federal de desmontar o núcleo especial da Lava Jato poderá provocar rotatividade no comando da operação. Segundo o movimento, o possível [...]

Por | julho 13th, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – assista a edição especial com Gianpaolo Smanio e Ricardo Young

A edição desta semana do Gente do MPD que Fala foi especial com a participação de Gianpaolo Smanio, procurador-geral de Justiça do MP-SP e associado do MPD, e Ricardo Young, professor  do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. A presidente do MPD, Laila Shukair, acompanhou o programa, ao vivo, no estúdio da TV Aberta. Os convidados debateram os [...]

Por | julho 13th, 2017|Gente do MPD que Fala, MPD na Mídia|0 Comentários

Desmantelamento da Lava Jato

A perplexidade e indignação do MPD com o possível desmantelamento do grupo de policiais federais dedicados exclusivamente à Lava Jato foi destaque no blog do Fausto Macedo, colunista do Estadão. O jornal faz referência à nota pública da associação na qual pede pela reintegração dos 70 investigadores da força-tarefa. E cita a compreensão da entidade de que o [...]

Por | julho 12th, 2017|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

(12/07/17) Delação premiada em discussão

Em novo artigo no Estadão, o procurador de Justiça Mário Papaterra reafirma que o instituto da delação premiada é um aprendizado para o Ministério Público. O associado diz, em referência às críticas ao acordo entre PGR e irmãos Batista, que a validade do instituto como forma de obtenção de prova não pode ser colocada em [...]

Por | julho 12th, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

(11/07/17) MP NO DEBATE Caso Denilson – apontamentos sobre um julgamento indígena

Respeito à justiça indígena O reconhecimento da condenação entre pares indígenas num caso de assassinato ocorrido dentro de uma comunidade de Roraima é o tema exposto pelo associado André Paulo dos Santos Pereira no MP do Debate desta semana. O promotor de Justiça do MP-RR analisa o entendimento do TJ-RR da validade do julgamento indígena e da [...]

Por | julho 11th, 2017|Artigos, MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

(07/07/17) Clipping Estadão: Promotores da democracia pedem volta dos excluídos à Lava Jato

Ministério Público Democrático manifesta 'perplexidade e indignação' com o 'possível desmantelamento' da força-tarefa da Polícia Federal em Curitiba Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo 07 Julho 2017 | 17h57 O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) manifestou nesta sexta-feira, 7, ‘perplexidade e indignação’ com o ‘possível desmantelamento do grupo de trabalho de policiais federais [...]

Por | julho 10th, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

(03/07/17) Clipping Congresso em Foco: As mudanças legislativas e a violência infanto-juvenil

Por Tiago de Toledo Rodrigues Inquestionavelmente, os graus de insegurança, violência e impunidade, no Brasil, são elevados. Também nos parece indiscutível que os episódios de desrespeito aos direitos humanos fundamentais envolvendo entidades de atendimento de adolescentes, inadmissíveis em uma sociedade que se ambiciona civilizada, são frequentes. É igualmente certo que os mecanismos de prevenção e [...]

Por | julho 3rd, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

(26/06/17) Clipping O Globo: Tribunais de contas em xeque: Denúncias colocam em dúvida modelo de indicações políticas

Congresso analisa duas propostas para modificar as regras de nomeação de conselheiros; Ministério Público de Contas quer mais independência POR CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT 26/06/2017 4:30 / ATUALIZADO 26/06/2017 9:28 SÃO PAULO — As denúncias contra ministros e conselheiros de tribunais de contas levantam o debate sobre a necessidade de reduzir as indicações políticas [...]

Por | junho 26th, 2017|MPD na Mídia|0 Comentários

(19/06/17) MP no Debate – Criminalização das drogas, sozinha, não consegue os resultados necessários

Por Ricardo Prado Pires de Campos Há muitos anos, num importante jornal, li dois artigos opostos onde se debatia a questão das drogas: um defendendo a proibição e outro sustentando a liberação. Um deles, escrito por um psiquiatra, argumentava que as drogas não eram um problema de polícia, mas de saúde pública, e que deveria [...]

Por | junho 19th, 2017|Artigos, MPD na Mídia|2 Comentários