III SEMINÁRIO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO III SEMINÁRIO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO


No contexto da campanha Não Aceito Corrupção e por ocasião da aproximação das eleições de outubro, depois de discutir Controle da Corrupção e a Lei de Acesso à Informação Pública, promovemos o III Seminário Não Aceito Corrupção colocando em pauta a corrupção eleitoral, a nova lei anticorrupção e a impunidade: como enfrentar?

Data: 12 de agosto de 2014

Horário: 9h às 18h

Local: Paulista Wall Street – Rua Itapeva, 636 – Jardins

Informações: (11) 3241-4313 ramal 22 - presidência@mpd.org.br

Inscrições: (Até 08/08/14): GRATUITA pelo site www.mpd.org.br

Vagas:LIMITADAS

Serão conferidos certificados

Programação:

8h – 8h30 – credenciamento

8h30 – Solenidade de abertura

9h – 12h – Painel I

CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL

Por que é tão difícil controlar e punir a corrupção no Brasil?

Este painel pretende promover debate de alto nível entre os diversos setores envolvidos direta ou indiretamente com o problema da corrupção, demonstrando o impacto jurídico, econômico e social para a democracia. 

O que há por trás da crise de representatividade política no Brasil? A democracia está em crise?

O abismo entre o mundo da política e o mundo dos cidadãos.

Reforma Política, voto em lista aberta e fechada, presidencialismo de coalizão

Painelistas

  1. Bruno Brandão – Transparency International

  2. Bruno Wilhelm Speck – Cientista Político e Professor do Departamento de Ciencia Politica da USP

  3. João Ricardo Costa – Presidente da AMB – Associação dos Magistrados do Brasil

  4. José Álvaro Moisés - Professor Titular do Departamento de Ciência Política/USP Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas - NUPPs/USP
  5. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva – Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP)
  6. Roberto Livianu – Promotor de Justiça, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e Coordenador da Campanha Não Aceito Corrupção, Doutor em Direito pela USP com a tese Controle Penal da Corrupção

12 - 14h – Almoço (incluso)

14 – 15h45 - Painel II

COMPLIANCE E A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO

Este painel propõe discussão sobre a nova Lei 12846/13, que define punições para atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas, com suas inovações e desafios num cenário em que é cada vez maior a preocupação empresarial com ética empresarial - compliance

Painelistas

  1. Gustavo Ungaro – Presidente do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno e CGA – Corregedoria Geral da Administração do Estado)

  2. Isabel Franco – Advogada sócia de Koury Lopes Advogados, especialista em legislação anticorrupção e compliance

  3. Mario Spinelli – Controlador-Geral do Município de São Paulo

15h45 – 16h15 – Intervalo para o café

16h15 – 18h - Painel III

IMPUNIDADE DA CORRUPÇÃO ELEITORAL: COMO REVERTER?

Este painel pretende debater os avanços e os desafios referentes à impunidade no Brasil. O que funciona e o que não funciona. Quais são as soluções anticorrupção para isso? Porque a corrupção eleitoral vale a pena no Brasil?

Painelistas

  1. Gilberto Valente Martins – Conselheiro do CNJ

  2. Janice Ascari – Procuradora da República

  3. José Roberto Toledo – Jornalista e presidente da Abraji

  4. Lizete Verillo – Amarribo

18h – Encerramento

Realização: Movimento do Ministério Público Democrático - MPD

Parceria:

ACTIVA COMUNICAÇÃO

AZCLICK

FLAG

SPOKESMAN

Apoio:

BANCO ITAÚ

INSTITUTO ETCO

Coordenação: Roberto Livianu – Promotor de Justiça, Presidente do MPD e Coordenador da Campanha Não Aceito Corrupção

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