Manifesto em Defesa da Educação Pública é apoiado pelo MPD
O MPD acaba de tornar-se signatário do Manifesto em Defesa da Educação Pública estruturado por reitores das universidades públicas do país e que conta com apoio de instituições, entidades e representantes das mais diversas organizações da sociedade. O texto – encaminhado às autoridades do Poder Executivo Federal e ao Congresso Nacional – propugna a liberação urgente e sem cortes do orçamento do MEC de 2015, aceleração da aplicação dos 10% do PIB na educação pública, a definição da política de Estado sobre consolidação e expansão com qualidade do ensino público superior, aumento das verbas para a pesquisa científica, tecnológica e em humanidades; encaminhamento pela aprovação junto ao Congresso Nacional de proposta de criação de novas vagas para professores e técnicos administrativos em educação, e a garantia de auxílios e assistência estudantil com ampliação das verbas do PNAES e de outras políticas de assistência.
Manifesto em defesa da educação pública
Contra os cortes no orçamento e por mais verbas para a educação
Com a Constituição Federal de 1988, foram determinados alguns princípios fundamentais para a educação nacional, tais como a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, para todos os níveis; a perspectiva de obrigatoriedade para o Ensino Médio e o atendimento às crianças de 0 a 6 anos na educação infantil. Do ponto de vista do financiamento, foi estabelecida uma política de fundos para a educação básica – inicialmente, com o Fundef, e, atualmente, com o Fundeb -, tendo sido vinculados constitucionalmente recursos para a viabilização de tal política. Do ponto de vista do atendimento, a educação básica avançou nos últimos anos, ainda que não tenha alcançado a universalização e nem superado as desigualdades regionais. Um dado digno de nota é que 83% do total das matrículas para este nível de ensino ocorreram na rede pública (dados de 2013). Do ponto de vista da qualidade, ainda há muito a avançar, por isso, continuamos alinhados à luta histórica por mais recursos, defendendo o cumprimento imediato dos 10% do PIB para a educação pública.
Em relação ao ensino superior público, houve, na última década, um movimento de expansão, iniciado, em 2003, e estendido, em 2007, com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). No entanto, cinco anos depois, em 2012, o atendimento público em nível superior continuou tímido: dos 7,2 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação, 73,4% estavam em instituições privadas; 15,2% em federais, 8,8% em estaduais e 2,6% em municipais.
Os desafios da democratização do acesso à educação superior de qualidade ainda estão longe de serem alcançados. Uma das metas do atual Plano Nacional de Educação é a de elevar a taxa de matrícula para 33% da população de 18 a 24 anos e assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Para além da expansão quantitativa, é fundamental a defesa da qualidade do ensino superior, assim como a garantia de recursos adicionais de custeio proporcionais à expansão já alcançada, ampliando ações afirmativas e de assistência estudantil.
Infelizmente, entre 2013 e 2014, houve um ponto de inflexão nas políticas do governo federal para a educação superior pública, com o fim do Programa Reuni e a ausência de novas diretrizes para a consolidação e expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Concomitantemente, houve a criação ou ampliação de programas de incentivo ao ensino privado, tais como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a alteração e flexibilização das regras do Fundo do Financiamento Estudantil (Fies). Para efeito de comparação no orçamento de 2015, somente para empréstimos do Fies, estão previstos R$ 15 bilhões e o orçamento de custeio básico de todas as universidades federais do país, em 2014, foi muito inferior, de R$ 2,4 bilhões.
Em 2015, as dificuldades na aprovação do orçamento no Congresso Nacional e a política de ajuste das contas públicas do governo federal produziram uma redução na liberação de recursos para as IFES, o que prejudicou o desenvolvimento adequado das atividades básicas de ensino, pesquisa e extensão.
As universidades públicas, entre elas as federais, são as principais responsáveis pela produção de conhecimento no Brasil. Desempenham um papel chave no debate de ideias, na discussão pública e na formação democrática dos jovens estudantes. Ocupam, por isso, um lugar de destaque no desenvolvimento do país e na vida da população.
Nesse contexto, ganha importância estratégica a definição de uma política de Estado que permita o fortalecimento da educação como um todo, e em particular a consolidação e a expansão das IFES no país, estabelecendo metas e prazos e, fundamentalmente, com compromisso por parte do governo federal de garantir os recursos humanos e financeiros necessários ao cumprimento dessa política. Nos colocamos a disposição para atingir o objetivo de transformar o Brasil em “Pátria educadora”.
Precisamos, portanto, que o governo federal:
• Libere urgentemente e sem cortes o orçamento do MEC de 2015

• Acelere a aplicação dos 10% do PIB na educação pública

• Defina uma política de Estado sobre consolidação e expansão com qualidade do ensino público superior

• Aumente as verbas para a pesquisa científica, tecnológica e em humanidades

• Encaminhe, e lute pela aprovação junto ao Congresso Nacional, uma proposta de criação de novas vagas para professores e técnicos administrativos em educação

• Garanta auxílios e assistência estudantil com ampliação das verbas do PNAES e de outras políticas de assistência
Assinaturas*


Reitores:
Profa. Soraya Smaili – Reitora da Universidade Federal de São Paulo

Prof. Carlos A. Levi da Conceição – Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Prof. Jaime Ramires – Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Elmiro Santos Resende – Reitor da Universidade Federal de Uberlândia

Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo – Reitor da Universidade de Brasília

Profa. Célia Maria S. Correa Oliveira – Reitora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Prof. João Carlos Salles – Reitor da Universidade Federal da Bahia

Prof. Naomar de Almeida Filho – Reitor da Universidade do Sul da Bahia

Profa. Margareth F. Melo Diniz – Reitora da Universidade Federal da Paraíba

Prof. Dagoberto Alves de Almeida – Reitor da Universidade Federal de Itajubá

Prof. José Edilson de Amorim – Reitor da Universidade Federal de Campina Grande

Prof. Carlos Edilson de Almeida Maneschy – Reitor da Universidade Federal do Pará

Prof. Natalino Salgado Filho – Reitor da Universidade Federal do Maranhão

Prof. Eduardo A. Modena – Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Prof. Marcos Vinício Chein Feres (vice-reitor) – Universidade Federal de Juiz de Fora

Eurico de Barros Lôbo Filho – Reitor da Universidade Federal de Alagoas


Parlamentares e Prefeituras:
Jorge Lapas – Prefeito de Osasco (membro da Frente de Prefeito pelo Desenvolvimento da Unifesp)

Lauro Michels – Prefeito de Diadema (membro da Frente de Prefeito pelo Desenvolvimento da Unifesp)

Arnaldo Faria de Sá – Deputado Federal

Ivan Valente – Deputado Federal

Mara Gabrilli – Deputada Federal

Paulo Texeira – Deputado Federal

Carlos Giannazi – Deputado Estadual
Entidades:
Ação Educativa

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss)

Associação Brasileira de Ciência Política

Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)

Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG)

Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Centro de Cultura Luiz Freire

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará

Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)

Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)

Coletivo de Educadores Populares do Sul da Bahia (Ilhéus – Bahia)

Fórum de Educação Infantil do Ceará (FEIC)

Ministério Público Democrático

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP)

Programa de Direito à Educação, ActionAid Brasil

Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Grupos de Pesquisa:
Alfabetização, Leitura e Escrita (ALLE – Unicamp)

Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC)

Grupo de Estudos de Gênero, Educação e Cultura Sexual (EdGES – USP)

Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração Escolar (Gepae-USP)

Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação (GREPPE – Unicamp)

Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Continuada (GEPEC) – Universidade Estadual de Campinas

Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente – GESTRADO

Grupo de Pesquisas e Estudos em Geografia da Infância – GRUPEGI/CNPq – UFF/UFJF

Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer da Universidade de Brasília (AVANTE-UnB)

Grupo de Pesquisa em Políticas Publicas e Educação- GPPE

Grupo de Pesquisa sobre Infância, Formação e Cultura/INFOC

Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais da Faculdade de Educação da UFMG

Núcleo de Estudos do Trabalho, Saúde e Subjetividade (Educação – Unicamp)

Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (NEPIEC) – Universidade Federal de Goiás

Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais-

VIOLAR: Laboratório de Estudos sobre Violência, Cultura e Juventude, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UNICAMP
Diretores de campus da Unifesp:
Profa. Rosana Puccini – Diretora do Campus São Paulo/Unifesp

Profa. Regina Spadari – Diretora do Campus Baixada Santista/Unifesp

Prof. João Alexandrino – Diretor do Campus Diadema/Unifesp

Prof. Daniel Arias Vazquez – Diretor do Campus Guarulhos/Unifesp

Prof. Luiz Leduíno – Diretor do Campus São José dos Campos/Unifesp

Prof. Murilo Leal Pereira Neto – Diretor do Campus Osasco/Unifesp
Pró-Reitores da Unifesp:
Profa. Andrea Rabinovici – Pró-reitoria de Assuntos Estudantis

Profa. Aparecida Tanaka – Pró-reitoria de Administração

Profa. Conceição da Silva O’Hara – Pró-reitoria de Assuntos Estudantis

Profa. Débora Scerni Amado – Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Prof. Esper Abrão Cavalheiro – Pró-reitoria de Planejamento

Profa. Florianita Coelho Braga Campos – Pró-reitoria de Extensão

Profa. Jacqueline Luz – Pró-reitoria de Graduação

Profa. Maria Angélica Minhoto – Pró-reitoria de Graduação

Profa. Maria Lucia O. Souza-Formigoni – Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Prof. Murched Taha – Pró-reitoria de Gestão com Pessoas

Prof. Pedro Fiori Arantes – Pró-reitoria de Planejamento

Profa. Raquel Furuie – Pró-reitoria de Extensão

Profa. Rosemarie Andreazza – Pró-reitoria de Gestão com Pessoas
Intelectuais:
Prof. Acir Mário Karwoski- Universidade Federal do Triângulo Mineiro – Revista Triângulo

Profa. Ana Maria De Albuquerque Moreira – Universidade de Brasília

Prof. Anderson Deo – Universidade Estadual Paulista

Profa. Angela Scalabrin Coutinho – Universidade Federal do Paraná

Prof. Antonio Miguel –Universidade Estadual de Campinas

Prof. Carlos Lopes – Universidade de Brasília

Prof. Carlos R. S. Milani – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Profa. Catarina de Almeida Santos – Universidade de Brasília

Prof. Clélia Rejane Antonio Bertoncini – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Cleverson Suzart Silva – Universidade Federal da Bahia

Prof. Cristóvão Giovani Burgarelli – Universidade Federal de Goiás

Daniel Cara – Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Prof. Daniel Cardoso – Universidade Federal do Ceará

Prof. Danilo Enrico Martuscelli – Universidade Federal da Fronteira Sul

Prof. Davi Andrade – Universidade Federal do Maranhão

Prof. Décio Semensatto Jr. – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Dirceu Martins – Universidade Federal da Bahia

Prof. Francisco José Lima Sales – Universidade Federal do Ceará

Prof. Franklin Leopoldo e Silva – Universidade de São Paulo

Geraldo Gonçalves

Prof. Geraldo Magela Pereira Leão – Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Gilberto Aparecido Damiano – Universidade Federal de São João Del-Rei

Giovana Camila de Macedo – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Guilherme do Val Toledo Prado – Universidade Estadual de Campinas

Profa. Helena Costa Lopes de Freitas – UNICAMP

Profa. Heloísa A. Matos Lins – UNICAMP

Prof. Hugo Allan Matos – Universidade Metodista de São Paulo

Prof. Idevaldo Bodião – Universidade Federal do Ceará

Prof. Igor Catalão – Universidade Federal da Fronteira Sul

Prof. Isaac Roitman – Universidade de Brasília

Iracema Santos do Nascimento – Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Profa. Ivanilde Apoluceno de Oliveira – Editora da Revista Cocar

Profa. Ivone Garcia Barbosa – Universidade Federal de Goiás

Prof. Jader Janer – Universidade Federal Fluminense

Prof. Jarbas José Cardoso – Universidade do Estado de Santa Catarina

Prof. Javier Amadeo – Universidade Federal de São Paulo

Jessica Andrade – Universidade de São Paulo

Profa. Joana Paulin Romanowski – FEPAE/SUL, PUCPR

Prof. João B. A. Figueiredo – Universidade Federal do Ceará

Prof. João Ferreira de Oliveira – Universidade Federal de Goiás

Prof. João Valdir Alves de Souza – Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. John Fontenele Araujo – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Prof. Jose Claudio Diniz Couto – EMPM Guarujá

Prof. José Fernando Siqueira da Silva – Universidade Federal de São Paulo

Prof. José Vieira de Souza – Universidade de Brasília

Prof. Leonardo Barbosa e Silva – Universidade Federal de Uberlândia

Profa. Luciana Rosa de Souza – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Luiz Fernandes Dourado – Universidade Federal de Goiás

Prof. Marcelo Roman – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Marcos Antônio Soares – Universidade Federal de Goiás

Profa. Maria Cristina Martins- Universidade Federal de Sergipe

Profa. Maria Luisa Bissoto – UNISAL – Revista de Ciências da Educação

Prof. Mauricio Lorenção – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Mauricio Roberto da Silva Silva – Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Prof. Mauro Iasi – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Natanael Hélder Josué Silva – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Natássia D. G. L. O. Corte Real – Universidade Federal de Goiás

Prof. Nildo Alves Batista – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Ocimar Alavarse – Universidade de São Paulo

Prof. Odair Aguiar Junior – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Paulo Daniel e Silva – Universidade Estadual de Campinas

Prof. Pedro Athayde – Universidade de Brasília

Prof. Plínio de Arruda Sampaio Jr. – Universidade Estadual de Campinas

Prof. Rafael Magdalena – Universidade Federal de Ouro Preto

Prof. Raimundo Lora Serrano – Universidade Federal de Uberlândia

Prof. Raimundo Luiz Araújo – Universidade de Brasília

Prof. Ricardo Antunes – Universidade Estadual de Campinas

Prof. Roberto Abdala Jr – Universidade Federal de Goiás

Dr. Roberto Livianu – Ministério Público/São Paulo

Prof. Rodrigo Pereira – Universidade de Brasília

Prof. Rodrigo Teixeira – Universidade Federal Fluminense

Prof. Ruy Braga – Universidade de São Paulo

Prof. Sebastião de Souza Lemes – Universidade Estadual Paulista

Prof. Segen Farid Estefen – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Prof. Sidnei Cassetto – Universidade Federal de São Paulo

Prof. Valério Arcary – Instituto Federal de São Paulo

Profa Liége Maria Sitja Fornari – Universidade do Estado da Bahia

Profa. Ana Caroline Amorim Oliveira – Universidade Federal do Maranhão

Profa. Ana Maria Tancredi Carvalho – Universidade Federal do Pará

Profa. Analise de Jesus da Silva – Universidade Federal de Minas Gerais

Profa. Andréa Almeida Torres – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Andréa Caldas – Universidade Federal do Paraná

Profa. Anete Abramowicz – Universidade Federal de São Carlos

Profa. Áurea Maria Guimaraes – Universidade Estadual de Campinas

Profa. Bianca Fanelli Morganti – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Carmenisia Jacobina Aires – Universidade de Brasília

Profa. Cinthya Campos de Oliveira – Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória

Profa. Claudia Massei Nogueira – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Cláudia Pereira Vianna – Universidade de São Paulo

Profa. Danielle Xabregas Pamplona Nogueira – Universidade de Brasília

Profa. Débora Mazza – Universidade Estadual de Campinas

Profa. Edvania Ângela de Souza Lourenço – Universidade Estadual Paulista

Profa. Elisangela Scaff – Universidade Federal da Grande Dourados

Profa. Fabiane Aparecida Canaan Rezende – Universidade Federal do Tocantins

Profa. Francisca Maciel – Universidade Federal de Minas Gerais

Profa. Geórgia Christina Labuto Araújo – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Girlene Ribeiro de Jesus – Universidade de Brasília

Profa. Helena Nader – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Iria Brzezinski – Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Profa. Isabel M. Hartmann de Quadros – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Jacyene Melo de Oliveira Araújo – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Profa. Josebel Akel Fares – Universidade do Estado do Pará

Profa. Karin Argenti Simon – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Karine Nunes de Moraes – Universidade Federal de Goiás

Profa. Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva– Universidade de Brasília

Profa. Leda Scheibe – Universidade Federal de Santa Catarina

Profa. Lisete Arelaro – Universidade de São Paulo

Profa. Luciana Maria Cavalcante Melo – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Luciane Pezzato – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Luciane Portas Capelo – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Margarita V. Rodríguez – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Profa. Maria Augusta Peixoto – Universidade Federal de Goiás

Profa. Maria Carmen Silveira Barbosa – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Profa. Maria Christina W. Avellar – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Maria do Rosário Longo Mortatti – Universidade Estadual Paulista

Profa. Maria Helena Santos – Universidade Estadual de Campinas

Profa. Maria Ilnair Martins Leite – Prefeitura Municipal de Fortaleza

Profa. Maria José Fernandes – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Maria Juraci Maia Cavalcante – Universidade Federal do Ceará

Profa. Maria Liduina de Oliveira e Silva – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Marilena Chauí – Universidade de São Paulo

Profa. Marilena Souza Rosalen – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Marília Pinto de Carvalho – Universidade de São Paulo

Profa. Miriam Fábia Alves – Universidade Federal de Goiás

Profa. Nara Maria Pimentel – Universidade de Brasília

Profa. Noêmia dos Santos Pereira Moura – Universidade Federal da Grande Dourados

Profa. Nora Krawczyk – Universidade Estadual de Campinas

Profa. Olgamir Carvalho – Universidade de Brasília

Profa. Olgária Matos – Universidade Federal de São Paulo

Orlando Francisco Gonçalves

Profa. Raiane Patricio Severino Assunção – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Ranilce M. Guimarães Iosif – Universidade Católica de Brasília

Profa. Raquel Almeida de Moraes – Universidade de Brasília

Profa. Raquel Santos Sant’ana – Universidade Estadual Paulista

Profa. Regina Célia Campos – Universidade Federal de Minas Gerais

Profa. Renata Pires Gonçalves – Universidade Federal de Viçosa

Profa. Rosilda Mendes – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Selma Venco – Universidade Estadual de Campinas

Profa. Shirleide Silva Cruz – Universidade de Brasília

Profa. Silvia Fernanda de Mendonça Figueirôa – Universidade Estadual de Campinas

Profa. Simone Lisniowski – Universidade de Brasília

Profa. Simone Regina Souza da Silva Conde – Universidade Federal do Pará

Profa. Sonia Kramer – Pontifícia Universidade Católica

Profa. Suely Godoy Agostinho Gimeno – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Sylvia do Carmo Castro Franceschini – Universidade Federal de Viçosa

Profa. Sylvia Helena Souza da Silva Batista – Universidade Federal de São Paulo

Profa. Teresa Cristina Rego – Universidade de São Paulo

Profa. Terezinha Oliveira – Universidade Estadual de Maringá

Profa. Theresa Adrião – Universidade Estadual de Campinas

Profa. Vera Lúcia Bazzo – Universidade Federal de Santa Catarina

Vitor Henrique Paro – Universidade de São Paulo

Prof. Wellington Ferreira de Jesus – Universidade Católica de Brasília

Prof. Wolney Honório Filho – Revista Poíesis Pedagógica – UFG-RC

Profa. Zilda Márcia Grícoli Iokoi – Universidade de São Paulo