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MPD no Congresso em Foco – O Judiciário perdeu a linha e a noção de limite
Em razão de não enfrentar as mazelas do sistema, assim entendido o conjunto social das maiores forças políticas e econômicas, não é de hoje que o Judiciário tem sido objeto de severas críticas, em sua maioria, procedentes. [...]
Gente do MPD que Fala – 20/06/2024
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O advogado e professor do IBMEC Luiz Eduardo de Almeida , diretor executivo [...]
MPD no Congresso em Foco – Plano de saúde e cobertura integral: (im)possibilidade
Ivan Carneiro Castanheiro*, Soraya Gomes Cardim** e Ministério Público Democrático 17 JUNHO 2024 | 15min de leitura Recentemente, muitos consumidores, beneficiários de planos de saúde, tiveram seus contratos cancelados junto às respectivas operadoras, de forma unilateral. A [...]
MPD no Estadão – Ilegalidade na diferenciação de tarifa do serviço de transporte coletivo urbano e vale-transporte
MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 14 JUNHO 2024 | 5min de leitura Releva apontar ilegalidade que se tem observado, em alguns municípios, quanto à instituição de valores diversos para contraprestação do mesmo serviço – transporte coletivo público [...]
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