Proposta do MPD sobre acordo de leniência no debate da Folha, segunda, 18, às 14h30 Proposta do MPD sobre acordo de leniência no debate da Folha, segunda, 18, às 14h30



Proposta do MPD sobre acordo de leniência no debate da Folha, segunda, 18, às 14h30

A proposta do MPD sobre acordo de leniência será defendida pelo presidente da entidade, Roberto Livianu, no debate que o jornal Folha de S. Paulo realizará na segunda-feira, 18, no auditório do veículo, na Alameda Barão de Limeira, 425 - 9º andar, Campos Elíseos, em São Paulo, das 14h30 às 17h30. No painel, serão discutidos os conflitos de competência e outras questões relacionadas ao tema. O MPD entende que o Ministério Público deve fiscalizar os acordos de leniência para que estes atendam as expectativas da sociedade quanto aos casos de corrupção.

Leia aqui a nota em que o MPD expõe a sua posição em concordância com o Projeto de Lei 105/2015 que altera a Lei Anticorrupção para garantir a homologação do MP nesses tipos de acordo. O autor do PL, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), também participa do painel, que será mediado pelo editor de “Opinião” do jornal, Uirá Machado. O debate igualmente contará com as exposições do controlador-geral do município de São Paulo, Roberto Porto, e do procurador junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira.

Clique aqui para mais informações e inscrições para o evento.

Categorias