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O Grupo de Estudos da APMP – Associação Paulista do Ministério Público realizará a palestra “Papel do MP no combate ao terrorismo e tráfico de pessoas” que terá como palestrantes as promotoras de Justiça: Maria Gabriela Ahualli Steinberg, Fabiola Moran Faloppa e Celeste Leite dos Santos, no dia 22 de novembro, às 09h30, no auditório [...]
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes e Andrea Simone Frias, associadas do MPD serão palestrantes no Seminário Estadual Á Violência Contra Mulher promovido pela OAB-PR e Caixa dos Advogados do Paraná, nos dias 20 e 21 de setembro, na OAB – Subseção Cascavel, Av. Assunção, 668, bairro Alto Alegre, Cascavel (PR). Para inscrições e informações acesse aqui.
“Democratização no Ministério Público de São Paulo: análises e discussões sobre o tema” será abordado em painel promovido por Frente pela Democratização do Ministério Público com o apoio do MPD e APMP, na próxima sexta, 14 de setembro, das 09h00 às 12h00, no auditório da APMP, Largo São Francisco, 34, 13º andar, Centro, de São [...]
20 de agosto de 2018 Por André Paulo dos Santos Pereira É fato público e notório que a Venezuela se encontra em um estado de caos institucional, econômico e humanitário. Milhões de cidadãos fogem para outros países[1]. A inflação é de quatro dígitos (ultrapassou 2.500% em 2017[2]), a escassez de remédios supera 85%[3], estudos recentes demonstram [...]
André Paulo dos Santos Pereira* 20 Agosto 2018 | É fato público e notório que a Venezuela se encontra num estado de caos institucional, econômico e humanitário. Milhões de cidadãos fogem para outros países[1]. A Inflação é de quatro dígitos (ultrapassou 2.500% em 2017[2]), a escassez de remédios supera 85%[3], estudos recentes demonstram que [...]
2 de julho de 2018 Por Pedro Barbosa Pereira Neto Há um espectro que ronda a democracia contemporânea: a regulação das chamadas fake news. O emprego das redes sociais na atividade política saudada inicialmente como meio emancipatório da cidadania se tornou ultimamente motivo de grande preocupação diante da difusão em escala industrial de notícias falsas com potencial [...]
18 de junho de 2018, 8h00 Por Fabiana Dal'mas Rocha Paes Importante precedente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no mês de maio de 2018, decidiu que o assédio sexual nos transportes coletivos consiste em caso fortuito interno, de responsabilidade objetiva da transportadora de passageiros. Nessa mesma decisão determinou o STJ o dever da [...]
O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, participou, nesta segunda-feira (11/6), da abertura da reunião do grupo de estudos da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) sobre a questão da igualdade de gênero. É importantíssimo, juntos, discutirmos o tema, afirmou o PGJ. De acordo com ele, isso é fundamental para aperfeiçoar o trabalho do MPSP nesta [...]
Em Assembleia Geral Ordinária realizada na sede do MPD em São Paulo, no dia 04 de junho, foi escolhida a nova diretoria do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático para o biênio 2018/2020 que tomará posse no dia 2 de julho. Neste período, a promotora de Justiça, Laila Shukair continua interinamente no cargo de [...]
Por Mário Sérgio Sobrinho e Luís Roberto Jordão Wakim É praticamente consensual que o aumento significativo dos investimentos nas áreas da educação, da tecnologia, da ciência e da pesquisa resultam na melhoria das condições de vida, de saúde e de bem-estar da população de determinada localidade. Taiwan e Coreia, entre os países chamados tigres asiáticos, [...]
