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Gente do MPD que Fala ao vivo, nesta quinta, 02

Nesta quinta, 02 de maio, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Mauro Frysman irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição, o promotor de Justiça, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, professor, escritor e ex-presidente do MPD, Roberto [...]

Por | maio 2nd, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Reforma da Previdência e novo código de ética médica no Gente do MPD que Fala

No programa Gente do MPD que Fala desta semana os assuntos pautados entre os convidados (foto acima) foram: Reforma da Previdência, STF nega recurso, e Nelson Meurer pode ser o 1º preso pela Corte na Lava Jato, Novo código de ética médica e Papagaio grita 'Mamãe, polícia' em ponto de tráfico e é apreendido pela [...]

Por | maio 2nd, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: “HC de ofício” não existe; melhor seria chamar de HC incidental

29 de abril de 2019 Por André Luis Alves de Melo Atualmente, o termo “HC de ofício” tem sido muito usado na área jurídica. Contudo, não existe no CPP tal termo, embora exista o termo “de ofício ordem de Habeas Corpus” desde 1941, no CPP, uma vez que o artigo 654, parágrafo 2º do Código de Processo Penal prevê [...]

Por | abril 29th, 2019|Artigos|0 Comentários

Nota Pública do MPD sobre a extinção da Ouvidoria da Polícia

A criação de Ouvidorias em órgãos públicos representou importante evolução para a transparência dos atos dos agentes públicos. Como se sabe, o destinatário do serviço público encontra dificuldades em ser ouvido e as Ouvidorias, notadamente as integradas por pessoas estranhas ao quadro de funcionários do órgão público, muitas vezes constituem o único canal de comunicação [...]

Por | abril 26th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Clipping MPD – Artigo: Soluções negociadas: uma mudança de paradigma

Mário de Magalhães Papaterra Limongi* 26 de abril de 2019 Entre as várias propostas contidas no “Projeto de Lei Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que permitirá a celebração de acordo entre o Ministério Público e o réu para aplicação imediata de penas poderá trazer, caso [...]

Por | abril 26th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo, nesta quinta, 25

Nesta quinta, 25 de abril, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Mauro Frysman irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição a procuradora de Justiça e Diretora da Mulher do MPD, Sandra Jardim; o cientista político e coordenador do [...]

Por | abril 24th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Acordo penal de Moro traz explosão do encarceramento, diz especialista

“O acordo penal deve buscar o desencarceramento, e não o que esse vai produzir, que é uma explosão do encarceramento. Vamos ter condenações ainda mais ao arrepio da jurisprudência do que nós temos hoje”. A opinião é do advogado especialista em Dogmática Penal e Política Criminal, Fabio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do [...]

Por | abril 24th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários