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Reforma Trabalhista

“Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada” é o tema abordado na coluna MP no Debate do Conjur desta semana, acessível aqui. O autor do artigo é Ruy Fernando G. L. Cavalheiro, procurador do Trabalho, mestre em Direito, especialista em Filosofia do Direito e em História e Filosofia da Ciência, além de [...]

Por | fevereiro 28th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, o Gente do MPD recebe como convidados o procurador de Justiça, ex-Presidente da APMP e associado do MPD, José Oswaldo Molineiro; a professora, escritora, advogada, Conselheira Federal da OAB, Diretora da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Alice Bianchini; o procurador do Estado de São Paulo, palestrante, professor e [...]

Por | fevereiro 28th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Lei de Importunação Sexual

No canal da jornalista “Maria Cândida” no youtube é abordado o tema “Assédio” em entrevista concedida pela diretora do MPD, Fabiola Sucasas. A promotora de justiça explica O que é assédio?, Qual é o limite?, e informa também que neste ano durante o Carnaval estará em vigor a Lei de Importunação Sexual. Confira aqui a [...]

Por | fevereiro 28th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Candidatas “laranja” nas eleições

Vera Taberti, diretora do MPD e promotora de Justiça concedeu entrevista para o SPTV 2ª edição para falar sobre a investigação em conjunto dos Ministérios Públicos Estadual e Federal que identificou ao menos 60 casos suspeitos de candidatas “laranja” na eleição de 2018 em São Paulo. Veja aqui a matéria.

Por | fevereiro 28th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Sigilo de documentos públicos, Operação Lava Jato e Criminalização do Caixa 2 foram discutidos no Gente do MPD que Fala

Na semana passada os convidados (foto acima) do programa Gente do MPD que Fala debateram sobre Sigilo de documentos públicos, Hospitais registram falta de medicamento para coração, Lava Jato chegou ao PSDB e Moro separa criminalização de caixa 2 do pacote anticrime. Participaram desta edição a procuradora de Justiça e associada do MPD, Sandra Jardim, [...]

Por | fevereiro 28th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Nota Pública – Reforma dos Tribunais de Contas

O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país e enaltece a importância da aprovação da PEC 329, que se volta para a adoção de critérios técnicos para a escolha de Conselheiros, autonomia do Ministério Público de Contas e fiscalização dos Tribunais de Contas pelo Conselho Nacional [...]

Por | fevereiro 26th, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada

25 de fevereiro de 2019 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro O conjunto de alterações na CLT trazido pela chamada “reforma” trabalhista criou a possibilidade de que o trabalhador e o empregador ajustem, por meio de pactuação coletiva ou individual, jornada superior à constitucionalmente fixada, que é de oito horas diárias e 44 semanais. O parágrafo [...]

Por | fevereiro 26th, 2019|Artigos|0 Comentários

Reforma dos Tribunais e Corrupção

O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país. A situação caótica das finanças públicas demonstram o quanto a mudança é urgente e necessária. (A propósito da polêmica provocada pelo artigo da associada dra Claudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do MPC-DF,  e a réplica do Presidente [...]

Por | fevereiro 22nd, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Nota Pública – Violência contra mulher

O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD, por sua diretoria, vem a público apresentar nota de solidariedade a todas as mulheres vítimas de violência. O caso de Elaine Peres Caparroz, vítima de agressão cruel e impiedosa, traz à baila as inúmeras vítimas anônimas que, também, são diariamente espancadas, muitas delas mortas por seus parceiros, atuais [...]

Por | fevereiro 22nd, 2019|Notas Públicas|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo, nesta quinta, 21

Nesta quinta, 21 de fevereiro, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Zancopé Simões irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição a procuradora de Justiça e associada do MPD, Sandra Jardim; o cientista político e advogado, líder do [...]

Por | fevereiro 20th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários