"Reitere-se que os dados de acidentes do trabalho de 2019 evidenciam que o risco no setor continua alto, o que fortalece, forçosamente, a constatação de que os trabalhadores hospitalares sob a pandemia do Covid-19 são o principal grupo profissional exposto aos riscos da doença, o que vem sendo apontado pela cobertura jornalística contemporânea." No MP [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 18, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Aumenta rejeição a ideias golpistas, mostra Estudo do Instituto da Democracia; Números mostram que Brasil ainda faz ‘brutalmente’ menos testes para coronavírus do que deveria; ‘estamos no [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 11, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: STF definirá futuro de inquérito das fake news que incomoda Bolsonaro; Em carta aberta, entidades cobram do governo federal transparência quanto a Covid-19; São Paulo anuncia reabertura [...]
"O não acatamento da lista tríplice estimula a prevalência de relação forjada no campo do pessoal, do afeto, do subjetivismo, altamente prejudicial à impessoalidade e à democracia, e que pode atingir, em última análise, a própria honorabilidade de um órgão de Estado que, por dever de ofício constitucional, incumbe a defesa do regime democrático." No [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 4, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Bolsonaro apoia presidente da Palmares no País dos ‘macumbeiros’; China demorou para divulgar genoma do coronavírus para a OMS, de acordo com agência de notícias; Movimento do [...]
As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro - "É bom para a Democracia que as pessoas participem da vida política do país, mas precisam aprender a colaborar dentro dos limites permitidos pela legislação, ajudando o Brasil a consolidar sua Democracia e seu Estado de Direito. Não se pode esquecer: o Direito regula [...]
O Instituto Não Aceito Corrupção lançou uma nova ferramenta de denúncias: o Corruptovírus. A plataforma, que está disponível no naoaceitocorrupcao.org.br/corruptovirus recebe queixas dos cidadãos brasileiros relativas à pandemia do novo coronavírus. As denúncias apresentadas no Corruptovírus serão enviadas para o Ministério Público, para abertura de inquérito civil ou policial. Antes, porém, passarão por uma triagem [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta- feira, dia 28, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Ataques a jornalistas no Alvorada são claro ataque à liberdade de imprensa, diz Maia; 'Lockdown' tem apoio de 60% dos brasileiros, diz Datafolha; França e Itália [...]
Direito à informação e a liberdade de informação - "A liberdade de pensamento caracteriza-se 'como exteriorização do pensamento no seu sentido mais abrangente. É que, no seu sentido interno, como pura consciência, como pura crença, mera opinião, a liberdade de pensamento é plenamente reconhecida, mas não cria problema maior'" No MP no Debate desta semana, [...]
Álcool e pandemia - "A pandemia do coronavírus está demonstrando a necessidade de a população evitar determinados comportamentos comuns até pouco tempo atrás, para reduzir a exposição e evitar uma contaminação indesejável, adotando medidas preventivas e restritivas em benefício da saúde individual e geral. Essa capacidade humana de mudar hábitos diante do risco, sugere considerar [...]
