Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 23, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Estados mais afetados, como SP e RJ, são menos transparentes em gastos com pandemia; STF atende pedido do Maranhão contra governo federal e determina entrega de 68 [...]
O MPD começou uma série de postagens em suas redes sociais sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Confira abaixo o primeiro deles: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, [...]
"Estamos no séc. XXI e ainda tentamos, enquanto humanidade, encontrar a resposta a esse conflito. Está cada vez mais acirrado o debate entre os que defendem a liberdade econômica e os que, como eu, lutam pelo reconhecimento de que a efetividade de direitos econômicos, sociais e culturais é imprescindível à realização da Justiça Social e, [...]
O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta repulsa a ideias contidas em mensagens divulgadas neste final de semana, as quais pregam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Descontentamento com ações de autoridades públicas [...]
Os casos de violência contra a mulher subiram em São Paulo durante a quarentena. Segundo dados do Ministério Público, a alta foi de 30% em março na comparação com fevereiro. Em entrevista à BandNews FM, a promotora de Justiça e diretora do MPD Fabíola Sucasas explica que, com o confinamento, a tensão dentro de casa [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 16, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana. São eles: Plenário do STF realizou 1ª sessão por videoconferência da história nesta quarta-feira; MP-RJ instaura inquérito por transparência de gasto público em pandemia; Presidente do TJ-SP defende [...]
Lançado nesta quinta-feira (9) pela promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, o livro analisa o fenômeno criminal nos aspectos preventivos, repressivos, reparatórios e restaurativos. Introduz-se, assim, a figura da vítima, que merece especial atenção do Estado em suas necessidades de saúde, assistência social e psicológica. Entende-se que o modelo de Direito Penal Negocial proposto [...]
Nasce da união de esforços dos representantes de diversas instituições e profissões: Ministério Público, Polícia Civil e Militar, médicos, enfermeiros, forças internacionais da paz, psicólogos, organizações sociais e cidadãos voluntários com diversas áreas de especialização. A iniciativa oferece ajuda nos problemas individuais e coletivos causados pela covid- 19. O objetivo é fornecer apoio aos profissionais [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 09, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Contra coronavírus, cidades do litoral paulista vão barrar a entrada de turistas no feriado de Páscoa; Provocações à China são gratuitas e irresponsáveis, diz Sérgio Amaral; Setor [...]
"Assim, o Ministério Público, nessas ações, deverá zelar pela observância dos requisitos legais para a usucapião coletiva, à luz da função social da propriedade, que deve atender ao interesse público, a fim de concretizar o direito de moradia, reduzindo as desigualdades sociais, nos termos preconizados nos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no [...]
