Objetivo 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis - 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas diariamente. Se as pessoas usassem lâmpadas de baixo consumo, o mundo economizaria 120 bilhões de dólares anualmente. - A população global deve chegar a 9,6 bilhões de pessoas até 2050; o equivalente a três planetas seriam [...]
"As experiências que aplicam a conferência familiar a casos de violência de gênero conduzem à reflexão do real sentido e alcance da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/ 2006). Este marco legal da Lei Maria da Penha ainda não alcançou plena efetividade ante a ausência de políticas públicas eficientes voltadas à prevenção, erradicação, bem [...]
"Não é objetivo deste texto discutir o acerto da reforma legislativa, sem olvidar, contudo, que o reclamo merece, no mínimo, reflexão: a ninguém interessa afastar da coisa pública os bons gestores, aqueles que de fato querem ver florescer os direitos sociais e colaborar com a felicidade comum, mas que acabam dela se afastando pelo clima [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta, 9, abordou os principais assuntos da semana: Marcas da Lava Jato serão testadas com nova lei de abuso de autoridade; Tribunal manda casal de Minas vacinar os filhos menores; SUS vai atender em casa pacientes com dificuldade de locomoção; Brasileiros tendem a aceitar ações antiéticas; Presidente do [...]
Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis - O número de refugiados registrados junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) era de 13 milhões em meados de 2014, há cerca [...]
O procurador de Justiça e diretor do MPD, Roberto Livianu participou do Jornal da Gazeta, nesta segunda-feira (6). Na entrevista, foram discutidas as seguintes pautas: juiz de garantia, pacote anticrime e Lava Jato. Para conferir o debate na íntegra, clique aqui
Em matéria publicada pela BBC, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos explica como funciona o Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), projeto do Ministério Público de São Paulo, iniciado no Fórum Criminal da Barra Funda. "Eu percebi que havia um vácuo na Justiça, que é o acolhimento à [...]
"Por fim, uma vez determinada a retificação pelo juiz competente, a parte deverá encaminhar os mandados judiciais aos cartórios de registro civil para as devidas averbações, devendo comprovar nos autos haver cumprido com tal determinação no prazo assinalado. Quando chamado a intervir, o Ministério Público deverá permanecer atuando para zelar, nessas ações, pela observância dos [...]
"O MP é uma instituição a qual foi atribuída um poder imenso. Esse poder deve ser revertido em prol da sociedade, zelando pelo bom uso da coisa pública, pela lisura da administração e, sobretudo, para a paz social", afirma Dr. Arual Martins, procurador de Justiça recém nomeado ao Conselho Superior do Ministério Público de São [...]
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos - O desemprego global aumentou de 170 milhões em 2007 para cerca de 202 milhões em 2012, dentre eles, aproximadamente 75 milhões são mulheres ou homens jovens. - Aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas vivem abaixo da [...]
