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MP no Debate – Artigo: Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo diferente, desde que não ligadas pelo casamento e [...]

Por | junho 17th, 2019|Artigos|0 Comentários

Governo de SP lança campanha publicitária de combate à violência contra mulher

Crédito foto: Governo do Estado de São Paulo Fabiola Sucasas, diretora do MPD, promotora de Justiça e assessora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e Tutela Coletiva do MP-SP, compôs a mesa da cerimônia de lançamento da campanha publicitária do Governo de São Paulo de conscientização e combate à violência contra mulher. Um [...]

Por | junho 14th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Caso Moro e projeto de abuso de autoridade no Gente do MPD que Fala

Sob o comando de Mauro Frysman os convidados (foto acima) do programa Gente do MPD que Fala desta semana debateram os seguintes assuntos: Fachin nega riscos à Lava Jato após vazamento e diz que ela não é suscetível a retrocesso, projeto de abuso de autoridade, ex-chefe antifraude nos EUA defende que Brasil aprimore conduta na [...]

Por | junho 14th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo, nesta quinta, 13

Nesta quinta, 13 de junho, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Mauro Frysman irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição: Ricardo Prado, presidente do MPD; Zildete Leal, advogada e mediadora; Marcelo Knopfelmacher, advogado tributarista e criminalista e [...]

Por | junho 12th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol

“Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra” é o tema abordado na coluna MP no Debate do Conjur desta semana, acessível aqui. O autor do artigo é Mário Sérgio Sobrinho, procurador de Justiça do MP-SP e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).

Por | junho 12th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Assembleia Geral Ordinária nesta terça, 11 de junho

Em obediência ao artigo 10, parágrafo 2 e 3 do vigente Estatuto Social do MPD, vem a Diretoria convocar os associados para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 11 de junho de 2019, terça-feira, às 10h00, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, em nossa sede no centro da cidade [...]

Por | junho 10th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Reforma Tributária e o aumento dos homicídios no Norte e Nordeste no Gente do MPD que Fala

Sob o comando de Mauro Frysman os convidados (foto acima) do programa Gente do MPD que Fala desta semana debateram os seguintes assuntos: aumento de homicídios nas regiões Norte e Nordeste, acusação de estupro contra Neymar, reforma tributária, e ampliação da vacinação contra gripe pelo Ministério da Saúde. Participaram desta edição a procuradora de Justiça [...]

Por | junho 10th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra

10 de junho de 2019 Por Mário Sérgio Sobrinho O futebol é o esporte que mais encanta o povo brasileiro, tanto que é incomum alguém não ter um time da sua predileção. Assistir a jogos nos estádios é atividade de lazer muito desejada pelos adultos de todas as idades que pagam bom preço pelos ingressos e, muitas vezes, [...]

Por | junho 10th, 2019|Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala ao vivo, nesta quinta, 06

Nesta quinta, 06 de junho, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Mauro Frysman irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição, a procuradora de Justiça aposentada e Diretora da Mulher do MPD, Sandra Jardim; o procurador do Estado [...]

Por | junho 5th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários