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A preservação ambiental não é ideologia, é sobrevivência

Parabéns à população pelo trabalho de limpeza de nossas praias. Mais de mil toneladas de óleo foram recolhidas. A preservação ambiental não é ideologia, é sobrevivência. OBS: O MPD avisa que, segundo informações recebidas, as manchas de óleo contém material tóxico (benzeno) que pode acarretar danos à saúde; portanto, é preciso que os voluntários se [...]

Por | outubro 30th, 2019|Sem categoria|0 Comentários

Objetivo 15 – Desenvolvimento Sustentável da ONU

Conforme iniciamos na semana passada em nossas redes sociais, segue abaixo o segundo objetivo divulgado da Agenda 2030 da ONU:  Objetivo 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. - Treze milhões de hectares [...]

Por | outubro 30th, 2019|Ações e Campanhas, MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Corrupção e desigualdade

“Acabam de ser divulgados os mais atualizados números sobre a desigualdade em nosso país, apontando na PNAD Contínua trajetória ascendente desde 2015, o que se revela extremamente preocupante, não apenas sob os prismas social, político e econômico, mas também sob a ótica do combate à corrupção”, aponta Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo e [...]

Por | outubro 30th, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 17/10/2019

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 17, abordou os principais assuntos da semana: Mudança sobre 2ª instância no STF pode favorecer Lula e mais 12 presos da Lava Jato; Fidelidade partidária nos casos de Tabata Amaral e candidatos do PSL; MPF e MP da Bahia vão à Justiça para cobrar da União ações contra [...]

Por | outubro 21st, 2019|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

O MPD apoia os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU

A partir dessa semana, em nossas redes sociais, estamos divulgando a Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos acordados por todos os países que compõem a ONU. Segue abaixo o primeiro objetivo divulgado: Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos - 1,3 bilhão de pessoas – uma em [...]

Por | outubro 21st, 2019|Ações e Campanhas, MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Casamento infantil e a Lei Maria da Penha

Casamento infantil e a Lei Maria da Penha –  No Brasil são realizados anualmente 554 mil casamentos de meninas de 10 a 17 anos. O país é o 4º lugar no mundo em casamentos infantis, prematuros e forçados. Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora e diretora do MPD, em matéria da Gazeta do Povo sustenta a necessidade de mudança neste [...]

Por | outubro 21st, 2019|MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão

21 de outubro de 2019, 8h00 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro Dentre os tipos previstos no art. 149 do Código Penal não se identifica a restrição de liberdade como sendo uma condição para a caracterização de todas as figuras do trabalho em condições análogas às de escravo. Pelo contrário: o “caput” do art. 149 é [...]

Por | outubro 21st, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Lei Maria da Penha e casamento infantil, uma realidade não tão distante

Em entrevista para a Gazeta do Povo, a diretora do MPD, Fabíola Sucasas, falou sobre os altos índices de casamentos infantis no Brasil, e a relação com os casos de violência e abuso contra mulheres. Confira aqui.

Por | outubro 14th, 2019|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Criminalização ambiental – Lançamento online do livro Tutela Penal do Meio Ambiente – Legitimidade à Luz da Teoria Funcionalista de Claus Roxin

A obra é resultado de uma investigação realizada por Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, Procuradora de Justiça Criminal do Ministério Público da Bahia e associada ao MPD, durante o curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas, na Universidade do Minho (Braga/Portugal). É também autora do livro "Penas Restritivas de Direitos: alternativa de punição [...]

Por | outubro 14th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 10/10/2019

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 10, abordou os seguintes assuntos: Suspensão pela Defensoria Pública da concessão de presídios à Dória; As dificuldades de grandes e médias empresas saírem de recuperação judicial; Levantamento da Folha revela que Brasil atingirá saneamento universal só em 2060, se continuado ritmo atual; Saúde municipal falha no acesso a [...]

Por | outubro 14th, 2019|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários