Parabéns à população pelo trabalho de limpeza de nossas praias. Mais de mil toneladas de óleo foram recolhidas. A preservação ambiental não é ideologia, é sobrevivência. OBS: O MPD avisa que, segundo informações recebidas, as manchas de óleo contém material tóxico (benzeno) que pode acarretar danos à saúde; portanto, é preciso que os voluntários se [...]
Conforme iniciamos na semana passada em nossas redes sociais, segue abaixo o segundo objetivo divulgado da Agenda 2030 da ONU: Objetivo 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. - Treze milhões de hectares [...]
“Acabam de ser divulgados os mais atualizados números sobre a desigualdade em nosso país, apontando na PNAD Contínua trajetória ascendente desde 2015, o que se revela extremamente preocupante, não apenas sob os prismas social, político e econômico, mas também sob a ótica do combate à corrupção”, aponta Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo e [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 17, abordou os principais assuntos da semana: Mudança sobre 2ª instância no STF pode favorecer Lula e mais 12 presos da Lava Jato; Fidelidade partidária nos casos de Tabata Amaral e candidatos do PSL; MPF e MP da Bahia vão à Justiça para cobrar da União ações contra [...]
A partir dessa semana, em nossas redes sociais, estamos divulgando a Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos acordados por todos os países que compõem a ONU. Segue abaixo o primeiro objetivo divulgado: Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos - 1,3 bilhão de pessoas – uma em [...]
Casamento infantil e a Lei Maria da Penha – No Brasil são realizados anualmente 554 mil casamentos de meninas de 10 a 17 anos. O país é o 4º lugar no mundo em casamentos infantis, prematuros e forçados. Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora e diretora do MPD, em matéria da Gazeta do Povo sustenta a necessidade de mudança neste [...]
21 de outubro de 2019, 8h00 Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro Dentre os tipos previstos no art. 149 do Código Penal não se identifica a restrição de liberdade como sendo uma condição para a caracterização de todas as figuras do trabalho em condições análogas às de escravo. Pelo contrário: o “caput” do art. 149 é [...]
Em entrevista para a Gazeta do Povo, a diretora do MPD, Fabíola Sucasas, falou sobre os altos índices de casamentos infantis no Brasil, e a relação com os casos de violência e abuso contra mulheres. Confira aqui.
A obra é resultado de uma investigação realizada por Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, Procuradora de Justiça Criminal do Ministério Público da Bahia e associada ao MPD, durante o curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas, na Universidade do Minho (Braga/Portugal). É também autora do livro "Penas Restritivas de Direitos: alternativa de punição [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 10, abordou os seguintes assuntos: Suspensão pela Defensoria Pública da concessão de presídios à Dória; As dificuldades de grandes e médias empresas saírem de recuperação judicial; Levantamento da Folha revela que Brasil atingirá saneamento universal só em 2060, se continuado ritmo atual; Saúde municipal falha no acesso a [...]
