O Ministério Público do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente realizarão o evento “Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais”, nesta quarta-feira, 21 de agosto, às 08h30, no auditório Queiroz [...]
“Cláusula rebus sic stantibus e o caráter definitivo na execução penal” é o tema abordado na coluna MP no Debate do Conjur desta semana, acessível aqui. Os autores do artigo desta semana são: Fernanda Narezi Pimentel Rosa, promotora de Justiça, assessora do Núcleo de Execuções Criminais do CAOCrim e Paulo José de Palma, promotor de [...]
19 de agosto de 2019 Por Fernanda Narezi Pimentel Rosa e Paulo José de Palma Como é cediço, na execução criminal, a coisa julgada, assegurada no bojo do artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal, por força do princípio da individualização da pena, está sujeita à cláusula rebus sic stantibus. Dessa feita, no curso da execução da pena, as decisões [...]
Associações do Ministério Público, da Polícia e da Justiça questionam a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. A matéria foi votada em regime de urgência na última quarta-feira, 14 de agosto, sem que os deputados quisessem se identificar (sem votação nominal), o que é [...]
Nesta quinta, 15 de agosto, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Mauro Frysman irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição o procurador de Justiça, vice-Diretor do Curso de Direito da PUC, professor, escritor e associado do MPD, [...]
“A importância do direito ao acompanhante para prevenir a violência obstétrica” é o tema abordado na coluna MP no Debate do Conjur desta semana, acessível aqui. A autora do artigo é Fabiana Paes, promotora de Justiça do MP-SP, especializada em Violência Doméstica e Familiar, mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela University of New [...]
12 de agosto de 2019 Por Fabiana Paes Em termos físicos e psicológicos, há poucas experiências na vida de uma mulher como o parto e o nascimento de um filho. A qualidade da assistência prestada à gestante neste momento tão importante e vital na sua vida não deveria depender de classe social, raça/etnia, gênero, estado civil e idade, [...]
Nesta quinta, 08 de agosto, acompanhe o Gente do MPD que Fala ao vivo neste link. Os convidados mediados por Mauro Frysman irão analisar os principais fatos destacados pela imprensa na política, sociedade e justiça. Participam desta edição o ex-presidente do MPD e promotor de Justiça, Roberto Livianu; a jornalista e repórter do Brazil Journal, [...]
5 de agosto de 2019 Por Carlos Cardoso de Oliveira Júnior Nunca antes em nossa história o Supremo Tribunal Federal adquiriu a visibilidade alcançada nos últimos anos. Desde o célebre julgamento do mensalão essa corte de Justiça consolidou a sua posição como palco principal das grandes batalhas jurídicas envolvendo algumas das grandes questões nacionais, principalmente aquelas [...]
Prezados associados, a partir de primeiro de agosto, as notícias e mídias do MPD serão cuidadas por uma nova assessoria. Com votos de boa sorte, nós da Cleinaldo Simões Assessoria agradecemos a oportunidade para estruturar e desenvolver a comunicação da instituição nestes quase cinco anos de convivência. Felicidades e sempre à disposição.
