Seminário “Financiamento de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”
Direito da criança e do adolescente O Ministério Público do Estado de Minas Gerais sediará o seminário "Financiamento de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes", organizado pelo Proinfância (Fórum Nacional dos Membros [...]
MPD defende remodelação dos acordos de leniência na Sede das Promotorias em Petrolina (PE), na sexta, 18, às 09h
A fiscalização do Ministério Público dos acordos de leniência será defendida pelo presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Roberto Livianu, durante palestra na Sede das Promotorias de Petrolina (PE), av. Fernando Menezes de [...]
Controle da corrupção em debate no CONACI
A configuração legislativa e os desdobramentos no combate de práticas ilícitas serão analisados no Painel A Lei Anticorrupção e os Novos Desafios do Controle Interno nesta quinta, 10, às 14h, durante o XI Encontro Nacional [...]
Movimento do Ministério Público Democrático analisa Lei Anticorrupção na Construção Civil junto com Justiça Federal, CGU e especialista em compliance penal empresarial nesta quinta, 3, 14h30, em São Paulo
Painel para análise e perspectivas da Lei Anticorrupção e da aplicação de Compliance Penal/Empresarial no setor da construção civil será destaque do Congresso Jurídico Sinduscon que reúne empresas de todo o país nesta quinta, 3, [...]
Maioridade Penal: consequências das mudanças na legislação
Debate contribui para que a população conheça fatores envolvidos e o que a proposta em trâmite no Congresso representa para o Brasil.
MPD fará homenagem a Petrelluzzi
MPD fará homenagem a Marco Vinicio Petrelluzzi, cofundador e primeiro presidente da entidade, no dia 20 de Julho.
MPD Apoia: Mobilização livre e lúdica celebra os 25 anos do ECA
O MPD apoia a mobilização "Juntos pelo Brincar", em comemoração aos 25 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)