Nota pública contrária à representação por meio da qual se postulou a decretação de estado de defesa, supostamente em decorrência da pandemia da covid-19
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (ANPR), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (ANPT), a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (ANMPM) e a [...]
Nota Pública – A quem interessa a aprovação do PL 07/2016?
01/07/2016 Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático A quem interessa a aprovação do PL 07/2016? O Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que altera a Lei Maria da [...]
MPD denuncia inconstitucionalidade de PL que autoriza delegados de polícia a deferir medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha
Violência contra mulheres Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático MPD DENUNCIA INCONSTITUCIONALIDADE DE PL QUE AUTORIZA DELEGADOS DE POLÍCIA A DEFERIR MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Recém [...]
CNDH: repúdio das condutas criminosas de violência contra a mulher
NOTA PÚBLICA Brasília, 27 de maio de 2016. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH vem a público REPUDIAR veementemente as condutas criminosas de estupro coletivo ocorridas contra as adolescentes do Rio de Janeiro, violada por [...]
Nota sobre agressões contra agentes públicos no exercício da função – Secretaria de Inspeção do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
Nota conjunta – Secretaria de Inspeção do Trabalho e Ministério Público do Trabalho Brasília, 23 de maio de 2016 A Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho repudiam e censuram todos [...]
Nota Pública MPD: Repúdio contra apologia à tortura e ditaduras
O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, por seu histórico compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e prevalência do estado democrático de direito, repudia com veemência todas as formas de apologia à tortura [...]
Nota Pública – Ordem jurídica está em risco com liminar do CNMP
17/02/2016 O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), associação nacional de membros do ministério público sem fins econômicos, vem a público manifestar-se acerca de decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicada ontem [...]