INSCRIÇÕES ABERTAS: 5º Congresso Nacional do MPD abordará o papel do Ministério Público na Sociedade INSCRIÇÕES ABERTAS: 5º Congresso Nacional do MPD abordará o papel do Ministério Público na Sociedade


5º Congresso Nacional do MPD abordará o papel do Ministério Público na Sociedade

25/05/2016

O aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro para o melhor atendimento à comunidade e defesa dos direitos garantidos e conquistados pelos cidadãos a partir da Constituição de 1988 será o enfoque do 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático. O evento reunirá importantes nomes do mundo jurídico, do meio acadêmico, da comunicação e de outras áreas de atuação, assim como representantes da sociedade civil. A conferência de abertura já tem a presença confirmada da vice-procuradora-geral da República e integrante do MPD, Ela Wiecko, e do procurador-geral-adjunto de Portugal e representante daquele país na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust), António Cluny. O 5º Congresso Nacional do MPD: Ministério Público e sociedade - 25 anos de construções democráticas está agendado para os dias 24 a 26 de agosto, no salão de convenções do Hotel WZ (av. Rebouças, 955, em São Paulo – SP). Mais informações pelo telefone (11) 3241-4313 e no hotsite do evento http://www.mpd.org.br/5congresso.

O MPD convidou 48 das mais renomadas personalidades atuantes do mundo jurídico, do jornalismo, das ciências políticas e sociais para exporem sua visão nos 12 painéis programados com temas relacionados à Justiça, cidadania, garantia dos direitos e atuação do Ministério Público brasileiro. São previstas três salas simultâneas e cada mesa terá três horas de duração, cabendo ao presidente a abertura dos trabalhos, apresentação dos provocadores, contextualização do tema e mediação dos debates. Cada palestrante terá 20 minutos para a exposição e, após, a palavra circulará entre os participantes. Um relator deverá compilar os temas discutidos, bem como conclusões e enunciados. Em função da característica do trabalho, é aguardada a participação de cerca de 300 promotores e procuradores de Justiça de todo o país.

MPD - Movimento do Ministério Público Democrático

O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, entidade sem fins lucrativos, de promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil, foi fundado em 25 de agosto de 1991, em São Paulo SP. A Associação foi criada por membros do MP que desejam maior compromisso da Justiça com o povo brasileiro por meio do debate sobre os rumos do Direito. O MPD foi fundado numa época em que o país havia promulgado recentemente a Constituição Federal de 1988 a qual sacramentou os direitos dos cidadãos após longo período de ditadura e sem eleições diretas.

Em meio às garantias da Carta Magna como liberdade de expressão e a igualdade entre homens e mulheres, estava o Ministério Público. O texto constitucional incumbiu à instituição as missões de defender o regime democrático, zelar pelo cumprimento da lei e proteção dos brasileiros em face de prejuízos aos seus direitos. Com associados em todo o território nacional, o MPD mantém o debate contínuo sobre a aplicação das leis, projetos voltados à educação popular do Direito, o engajamento em movimentos da sociedade civil e a busca do fortalecimento das instituições democráticas.

24.agosto.2016 | 4ª feira

18h00 – 18h30 ABERTURA OFICIAL 5’

18h30 – 20h30 CONFERENCISTAS 2h

António Cluny | Procurador-Geral Adjunto em Portugal, atuando perante o Eurojust

Ela Wiecko | Vice-Procuradora-Geral da República 15’
15’
20h30 – 21h00 LANÇAMENTO DO LIVRO E VÍDEO INSTITUCIONAL

21h00 – 22h00 COQUETEL



25.agosto.2016, 5ª feira | Manhã

08h00 – 09h00 CREDENCIAMENTO E RETIRADA DO MATERIAL



09h00 – 10h30 SALA JARDIM I

PAINEL 1 - FORMAS ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DIANTE DO ESGOTAMENTO DAS VIAS CLÁSSICAS DA JUSTIÇA.

Presidente: Carlos Eduardo de Azevedo Lima | Procurador do Trabalho e ex-Presidente da ANPT

Expositor: Leoberto Brancher| Juiz de Direito

Fernanda Domingos| Procuradora da República

Convidado Especial: Rogério Nascimento | Procurador da República e Conselheiro do CNJ

Tópicos: Fórmulas não estatais de realização de justiça. Mediação e justiça restaurativa, justiça terapêutica entre outros.

SALA JARDIM II

PAINEL 2. OS DESAFIOS SOCIAIS DAS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DA DEMOCRACIA. MP EM DEFESA DOS MAIS VULNERÁVEIS SOCIALMENTE.

Presidente: Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira | Procuradora de Justiça MP-SP

Expositor: Edna Roland | Especialista da ONU

Francisco Sales de Albuquerque | Procurador de Justiça MP-PE
Convidado Especial: Gianpaolo Smanio | Procurador-Geral de Justiça MP-SP


Tópicos: minorias, trabalho em rede, imigrantes, migrantes e refugiados, ações afirmativas, saúde, saneamento básico, educação - MP no combate às fomes sociais.

SALA JARDIM III

PAINEL 3. O LUGAR DO MP: SOCIEDADE POLÍTICA OU SOCIEDADE CIVIL? ESTRATÉGIA E PROATIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Presidente: Nedens Vieira |Ex-Procurador Geral de Justiça MP-MG e Vice-Presidente da CONAMP

Expositor: Cláudio Barros Silva |Ex-Procurador-Geral de Justiça MP-RS e Ex Presidente da CONAMP
Heródoto Barbeiro | Jornalista e Apresentador Record News

Convidado Especial: Gil Castelo Branco | Economista e Diretor da ONG Contas Abertas

Tópicos: formação das políticas públicas; fiscalização, atuação extrajudicial, estratégias e judicialização de conflitos.

10h30 – 11h00 COFFEE BREAK

11h00 - 12h30 RETORNO AOS PAINÉIS

12h30 - 14h00 ALMOÇO (RESTAURANTE DO HOTEL)



25.agosto.2016, 5ª feira | Tarde

14h00 – 15h30 SALA JARDIM I

PAINEL 4. POR UMA JUSTIÇA PARA O POVO: DESAFIOS PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.

Presidente: Charles Hamilton da Silva | Procurador de Justiça MPPE

Expositor: Maria Tereza Sadek | Cientista Política da USP

Fábio Bastos Stica| Ex-Procurador-Geral de Justiça MP-RR e Conselheiro CNMP

Convidado Especial: Sérgio Renault | Presidente do Prêmio Innovare

Tópicos: Questão territorial, MP itinerante, aproximação com a sociedade. Crescente judicialização dos conflitos.

SALA JARDIM II

PAINEL 5. NOVAS GERAÇÕES DO MP: AGENTES BUROCRÁTICOS OU AGENTES POLÍTICOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS? O MODELO DE FORMAÇÃO DOS MEMBROS DO MP NO BRASIL É ADEQUADO?

Presidente: Ubiratan Cazetta| Procurador da República e Gabinete PGR

Expositor: Eduardo Diniz Neto | Promotor de Justiça MP-PR e ex-Presidente do CEDEP

Roberto Romano | Professor de Ética e Filosofia na UNICAMP

Convidado Especial: Sabine Righetti | Jornalista Folha de S. Paulo

Tópicos: visão social e humanista, seleção, curso de adaptação, formação continuada/acompanhamento e formação complementar.

SALA JARDIM III

PAINEL 6. A TRAGÉDIA SOCIAL E CULTURAL DA CORRUPÇÃO ENDÊMICA, QUE BLOQUEIA A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ESTAMOS APENAS TOCANDO A PONTA DO “ICEBERG”. FALTAM PERNAS, CORAGEM OU INDEPENDÊNCIA DAS CÚPULAS DO MP PARA RESPONSABILIZAR OS DO “ANDAR DE CIMA”?

Presidente: Fábio George Cruz da Nóbrega | Procurador da República e Conselheiro CNMP

Expositor: Roberto Livianu | Promotor de Justiça MP-SP e Presidente do Inst. Não Aceito Corrupção

Silvio Caccia Bava | Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Convidado Especial: José Álvaro Moisés | Cientista Político USP

Tópicos: investigação, ação anticorrupção em rede, competência originária, prevenção, ativismo

15h30 – 16h00 COFFEE BREAK

16h00 - 17h30 RETORNO AOS PAINÉIS

17h30 - 18h00 ENCERRAMENTO





26.agosto.2016, 6ª feira | Manhã

08h30 – 09h00 CREDENCIAMENTO E ENTREGA DO VOUCHER PARA ALMOÇO

09h00 – 10h30 SALA JARDIM I

PAINEL 7. O QUE VEM DEPOIS DA AÇÃO PENAL? A IMPORTÂNCIA VITAL DA EXECUÇÃO DA PENA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL, INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE.

Presidente: Maria Tereza Uille Gomes | Procuradora de Justiça MP-PR

Expositor: Mário de Magalhães Papaterra Limongi | Procurador de Justiça MP-SP

Alamiro Velludo| Advogado e Membro do CNPCP-MJ

Convidado Especial: Renato De Vitto | Diretor Geral do DEPEN

Tópicos: sistema carcerário, legislação vigente e alterações, penas alternativas.

SALA JARDIM II

PAINEL 8. EXPANSÃO OU CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO? PROBLEMATIZAÇÃO DO PAPEL DO MP NA PERSECUÇÃO PENAL

Presidente: Felipe Locke | Procurador de Justiça MP-SP e Presidente da APMP

Expositor: Luiz Antonio Marrey | ex-Procurador-Geral de Justiça MP-SP e ex Presidente CNPG

Sérgio Adorno | Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP

Convidado Especial: António Ventinhas | Procurador da República e Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP de Portugal

Tópicos: estratégias, o papel do MP na investigação criminal, controle externo da polícia, proteção e direitos da vítima (inclusive informação e indenização), prevenção, violência policial, crime organizado, crimes de intolerância e alterações legislativas.

SALA JARDIM III

PAINEL 9. GESTÃO DO MP. MODERNIZAÇÃO, OS ANTIGOS PROBLEMAS E OS NOVOS DESAFIOS.

Presidente: Diogo Roberto Ringenberg | Procurador de Contas MPC-SC e Presidente da AMPCON

Expositor: Plácido Rios | Procurador-Geral de Justiça MP-CE

Paulo Passos | Procurador-Geral de Justiça MP-MS

Convidado Especial: Lauro Machado Nogueira |Procurador-Geral de Justiça MP-GO e ex-presidente do CNPG

Tópicos: orçamento, estrutura, 1.a e 2.a instâncias, análise de situação e desafios para uma adequada estrutura de órgão auxiliar do MP, MP resolutivo, custos e resultados do trabalho do MP, comunicação social

10h30 – 11h00 COFFEE BREAK

11h00 - 12h30 RETORNO AOS PAINÉIS

12h30 - 14h00 ALMOÇO (RESTAURANTE DO HOTEL)



26.agosto.2016, 6ª feira | Tarde

14h00 – 15h30 SALA JARDIM I

PAINEL 10. DEFENDEMOS A CIDADANIA. SOMOS CIDADÃOS PLENOS? COMO DEFENDER O REGIME DEMOCRÁTICO SEM PLENA DEMOCRACIA INTERNA? MP E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.

Presidente: Benedito Torres | Procurador de Justiça MP-GO e Presidente da AMP-GO

Expositor: Rogério Bastos Arantes | Cientista Político USP

Achilles Siquara | ex-Procurador-Geral de Justiça MP-BA e ex- conselheiro CNMP

Convidado Especial: Tereza Exner | Vice-Corregedora-Geral MP-SP

Tópicos: exercício pleno da cidadania, contribuição não-partidária, filiação partidária, democratização interna.

SALA JARDIM II

PAINEL 11. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TRANSFORMAÇÃO CULTURAL ATRAVÉS DE EMPODERAMENTO DA MULHER.
NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR.

Presidente: Samantha Chantal Dobrowolski | Procuradora da República e Diretora da ANPR

Expositor: Fabíola Sucasas Negrão Covas | Promotora de Justiça MP-SP e integrante do GEVID

Maria Amélia Teles | Ativista e dirigente União de Mulheres SP

Convidado Especial: Adriana Martorelli | Advogada e Comissão de Direitos Humanos OAB-SP

Tópicos: atuação em rede, estrutura da Promotoria, integração com a Polícia, função educativa da responsabilização, reeducação do agressor.

SALA JARDIM III

PAINEL 12. CONTROLE DO MP. REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE ATUAÇÃO DAS CORREGEDORIAS E DO CNMP.

Presidente: Marcelo Ferra de Carvalho | Promotor de Justiça MPMT e Conselheiro do CNMP

Expositor: Rubem Giugno Abruzzi| Corregedor-Geral MPRS e Presidente do CNCGMP

Lucieni Pereira | Auditora e Presidente da ANTC

Convidado Especial: Júlio Marcelo de Oliveira |Procurador de Contas TCU e Vice- Presidente AMPCOM

Tópicos: estatísticas de atuação correcional, transparência dos resultados das correições, correição do MP em segundo grau, critérios de avaliação, estruturação humana e material da Corregedorias, mecanismos de controle dos servidores, relação Corregedoria/Ouvidoria.

15h30 – 16h00 COFFEE BREAK

16h00 - 17h30 RETORNO AOS PAINÉIS

17h30 - 18h00 ENCERRAMENTO

ATENÇÃO: A PROGRAMAÇÃO PODE SER ALTERADA A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO CONFORME DISPONIBILIDADE DOS PALESTRANTES.


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