Em artigo co-assinado para a Ilustríssima, da Folha de S. Paulo, a diretora do MPD, Fabíola Sucasas Negrão Covas, escreveu sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada há 72 anos, sua relação com a pandemia de Covid-19 e o papel do Ministério Público brasileiro na garantia dos direitos fundamentais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
“Neste dia 10 de dezembro, o primeiro em meio a uma pandemia, coloca-se em evidência os reclamos dos 30 artigos da declaração. Busca-se a garantia dos direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal; a reafirmação do espírito de fraternidade; a igualdade e à proteção contra qualquer discriminação; o gozo de direitos e liberdades sem qualquer distinção, nem por fundamento político; o exercício do direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; o trabalho e a instrução; e, entre outros, o bem-estar de uma sociedade democrática.
Foi em meio a essa crise que os casos George Floyd, nos EUA, e João Alberto provocaram a necessidade de reconhecimento do racismo estrutural e institucional. A pandemia também expôs os perigos às mulheres em situação de violência doméstica, tendo os índices de feminicídio apresentado alta de 46% em São Paulo, 67% no Acre e triplicado no Rio Grande do Norte”.
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