Coalização por reforma política e eleições limpas preparam ações no Congresso Nacional na semana pós-Carnaval
A ampliação do movimento em defesa do Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (PL 6316/2013) e contra a (PEC 352/2013) que tenta bloquear avanços entendidos como necessários serão discutidos por dirigentes das entidades que a integram a coalização no dia 25 de fevereiro, quarta-feira,
às 8h30 na 2ª Câmara do Centro Cultural da OAB. (SAS Quadra 05, Lote 02, Bloco N, Edifício OAB, 2ª Câmara (subsolo – Brasília/DF). E no ato de lançamento de uma Proclamação em Defesa da Democracia assinada pelo Presidente da CNBB, Cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis e pelo Presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, às 11 horas na CNBB. (Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, Conjunto B – Brasília – DF). O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático será representado nestas ações pelo promotor de Justiça Antonio Marcos Dezan.
No mesmo dia, em evento na Câmara Deputados ocorrerá debate do Projeto de Reforma Política Democrática ( PL 6316/2013), com vista a ampliar o apoio parlamentar, às 15 horas, no Plenário 02 das Comissões da Câmara dos Deputados.
PLANO DE MOBILIZAÇÃO
Documento da coalização relata que a admissibilidade da PEC 352/13, aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, aponta para o grave risco da aprovação de uma reforma política que representará um retrocesso para a democracia brasileira. Para as entidades, esta PEC se contrapõe ao Projeto de Iniciativa Popular que defendem em diversos aspectos, destacando-se a tentativa de constitucionalização do financiamento de campanha por empresas. O texto afirma que ela afronta a sociedade que quer liquidar com este tipo de financiamento de campanhas, principal fonte da corrupção eleitoral. E se coloca na contramão do voto já proferido STF pela inconstitucionalidade deste financiamento por 6 dos 11 ministros. Assim, o Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas da Coalizão surge como a alternativa que, com a mobilização da sociedade, pode barrar esta proposta conservadora e se apresentar como uma alternativa.
Para enfrentar esta situação, a Executiva da Coalizão pretende coletar 1,5 milhões de assinaturas, com a definição de metas para cadauma das 103 entidades que compõe a Coalizão; Realizar amplas mobilizações em defesa do projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas visando pressionar o Congresso por sua aprovação; Organizar a Coalizão em todos estados, incorporando o máximo de entidades e elaborando um Plano Estadual de Mobilização; Cada entidade que compõe a Coalizão deverá, com base neste plano, elaborar planos específicos de mobilização de seus filiados. Nos dias 23 e 24 acontecerão visitas aos gabinetes parlamentares por representantes da Coalizão. As entidades pretendem realizar uma Semana de Mobilização e Coleta de Assinaturas e uma série de iniciativas para chamar a atenção da opinião pública.