Diário Oficial do MP-SP: 5º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático Diário Oficial do MP-SP: 5º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático



Diário Oficial do MP-SP - 5º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático

09/08/2016

Aviso de 08/08/2016

nº 354/2016 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, avisa que no período de 24 a 26 de agosto de 2016, será realizado o 5º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático, conforme programação abaixo. AVISA, outrossim, que os membros do Ministério Público que se inscreverem para o evento, ficam autorizados a participar, mediante comunicação por ofício à Procuradoria-Geral de Justiça, podendo ausentar-se de suas funções pelos dias e horários que se fizeram necessários, desde que providenciada sua substituição automática.

PROGRAMA CIENTÍFICO PRELIMINAR

Endereço do evento: WZ Hotel – Avenida Rebouças, 955 – Jardins - SP

24 de agosto de 2016 - 4ª feira

18h00 – 18h30 - Abertura Oficial

18h30 – 20h30 - Conferencistas : António Cluny - Procurador-Geral Adjunto em Portugal, atuando perante o EUROJUST Ela Wiecko - Vice-Procuradora-Geral da República

20h30 – 21h00 - Lançamento do livro e vídeo institucional

21h00 – 22h00 - Coquetel

25 de agosto de 2016 - 5ª feira – manhã

08h00 – 09h00 - Credenciamento e retirada do material

SALA JARDIM I

Painel 1 - Formas alternativas para resolução de conflitos diante do esgotamento das vias clássicas da justiça.

Presidente: Carlos Eduardo de Azevedo Lima - Procurador do Trabalho e ex-Presidente da ANPT Expositor: Leoberto Brancher- Juiz de Direito Fernanda Domingos - Procuradora da República

Convidado Especial: Rogério Nascimento - Procurador da República e Conselheiro do CNJ

Tópicos: Fórmulas não estatais de realização de justiça. Mediação e justiça restaurativa, justiça terapêutica entre outros.

SALA JARDIM II

09h00 – 10h30

Painel 2 - Os desafios sociais das promessas não cumpridas da democracia. MP em defesa dos mais vulneráveis socialmente.

Presidente: Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira - Procuradora de Justiça MP-SP

Expositor: Edna Roland - Especialista da ONU Francisco Sales de Albuquerque - Procurador de Justiça MP-PE

Convidado Especial: Gianpaolo Poggio Smanio - Procurador-Geral de Justiça MP-SP

Tópicos: Minorias, trabalho em rede, imigrantes, migrantes e refugiados, ações afirmativas, saúde, saneamento básico, educação - MP no combate às fomes sociais.

SALA JARDIM III

Painel 3 - O lugar do MP: sociedade política ou sociedade civil? Estratégia e proatividade no acompanhamento das políticas públicas.

Presidente: Nedens Vieira - Ex-Procurador-Geral de Justiça MP-MG e Vice-Presidente da CONAMP

Expositor: Cláudio Barros Silva - Ex-Procurador-Geral de Justiça MP-RS e Ex -Presidente da CONAMP Heródoto Barbeiro - Jornalista e Apresentador Record News

Convidado Especial: Gil Castelo Branco - Economista e Diretor da ONG Contas Abertas

Tópicos: Formação das políticas públicas; fiscalização, atuação extrajudicial, estratégias e judicialização de conflitos.

10h30 – 11h00 - coffee break

11h00 - 12h30 - retorno aos painéis

12h30 - 14h00 - almoço (restaurante do hotel)

25 de agosto de2016, 5ª feira- tarde

14h00 – 15h30

SALA JARDIM I

Painel 4 - Por uma justiça para o povo: desafios para ampliação do acesso à justiça.

Presidente: Charles Hamilton da Silva - Procurador de Justiça MPPE

Expositor: Maria Tereza Sadek - Cientista Política da USP Heleno Torres - Advogado e Professor de Direito Financeiro da USP

Convidado Especial: Sérgio Renault - Presidente do Prêmio Innovare

Tópicos: Questão territorial, MP itinerante, aproximação com a sociedade. Crescente judicialização dos conflitos

SALA JARDIM II

Painel 5 - Novas gerações do MP: agentes burocráticos ou agentes políticos de transformações sociais? O modelo de formação dos membros do MP no Brasil é adequado?

Presidente: Ubiratan Cazetta - Procurador da República e Gabinete PGR

Expositor: Eduardo Diniz Neto - Promotor de Justiça MP-PR e Ex-Presidente do CEDEP Roberto Romano - Professor de Ética e Filosofia na UNICAMP

Convidado Especial: Sabine Righetti - Jornalista Folha de S. Paulo

Tópicos: Visão social e humanista, seleção, curso de adaptação, formação continuada/acompanhamento e formação complementar.

SALA JARDIM III

Painel 6 - A tragédia social e cultural da corrupção endêmica, que bloqueia a concretização de políticas públicas. Estamos apenas tocando a ponta do “iceberg”. Faltam pernas, coragem ou independência das cúpulas do MP para responsabilizar os do “andar de cima”?

Presidente: Fábio George Cruz da Nóbrega - Procurador da República e Conselheiro do CNMP

Expositor: Roberto Livianu - Promotor de Justiça MP-SP e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção Silvio Caccia Bava - Diretor e Editor-Chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Convidado Especial: José Álvaro Moisés - Cientista Político USP

Tópicos: Investigação, ação anticorrupção em rede, competência originária, prevenção, ativismo

15h30 – 16h00 - coffee break

16h00 - 17h30 - retorno aos painéis

17h30 - 18h00 – encerramento

26 de agosto de 2016, 6ª feira - manhã

08h30 – 09h00 - credenciamento e entrega do voucher para almoço

SALA JARDIM I

Painel 7 - O que vem depois da ação penal? A importância vital da execução da pena para a efetividade do direito penal, instrumento de proteção da sociedade

Presidente: Maria Tereza Uille Gomes - Procuradora de Justiça MP-PR

Expositor: Mário de Magalhães Papaterra Limongi - Promotor de Justiça MP-SP
Alamiro Velludo - Advogado e Membro do CNPCP-MJ

Convidado Especial: Renato de Vitto – Diretor - Geral do DEPEN

Tópicos: Sistema carcerário, legislação vigente e alterações, penas alternativas.

SALA JARDIM II

09h00 – 10h30

Painel 8 - Expansão ou contenção do poder punitivo? Problematização do papel do MP na persecução penal

Presidente: Felipe Locke Cavalcanti - Procurador de Justiça MP-SP e Presidente da APMP

Expositor: Luiz Antonio Guimarães Marrey - Ex-Procurador-Geral de Justiça MP-SP e Ex Presidente CNPG Sérgio Adorno - Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP

Convidado Especial: Antonio Ventinhas - Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP de Portugal

Tópicos: Estratégias, o papel do MP na investigação criminal, controle externo da polícia, proteção e direitos da vítima (inclusive informação e indenização), prevenção, violência policial, crime organizado, crimes de intolerância e alterações legislativas.

SALA JARDIM III

Painel 9 - Gestão do MP. Modernização, os antigos problemas e os novos desafios

Presidente: Diogo Roberto Ringenberg - Procurador de Contas MPC-SC e Presidente da AMPCON

Expositor: Plácido Rios - Procurador-Geral de Justiça MP-CE

Paulo Passos - Procurador-Geral de Justiça MP-MS

Convidado Especial: Lauro Machado Nogueira - Procurador-Geral de Justiça MP-GO e Ex-Presidente do CNPG

Tópicos: Orçamento, estrutura, 1.a e 2.a Instâncias, análise de situação e desafios para uma adequada estrutura de órgão auxiliar do MP, MP resolutivo, custos e resultados do trabalho do MP, comunicação social.

10h30 – 11h00 - coffee break

11h00 - 12h30 - retorno aos painéis

12h30 - 14h00 - almoço (restaurante do hotel)

26 de agosto de 2016 - 6ª feira - tarde

14h00 – 15h30

SALA JARDIM I

Painel 10 - Defendemos a cidadania. Somos cidadãos plenos? Como defender o regime democrático sem plena democracia interna? MP e participação política

Presidente: Benedito Torres - Procurador de Justiça MP-GO e Presidente da AMP-GO

Expositor: Rogério Bastos Arantes - Cientista Político USP

Achilles Siquara - Ex-Procurador-Geral de Justiça MP-BA e Ex- Conselheiro CNMP

Convidado Especial: Tereza Exner - Vice-Corregedora-Geral MP-SP

Tópicos: Exercício pleno da cidadania, contribuição não-partidária, filiação partidária, democratização interna.

SALA JARDIM II

Painel 11 - Violência doméstica: transformação cultural através de empoderamento da mulher. Necessidade de uma abordagem multidisciplinar

Presidente: Samantha Chantal Dobrowolski - Procuradora da República e Diretora da ANPR

Expositor: Fabíola Sucasas Negrão Covas - Promotora de Justiça MP-SP e Integrante do GEVID

Maria Amélia Teles - Ativista e Dirigente União de Mulheres SP

Convidado Especial: Adriana Martorelli - Advogada e Comissão de Direitos Humanos OAB-SP

Tópicos: Atuação em rede, estrutura da promotoria, integração com a polícia, função educativa da responsabilização, reeducação do agressor.

SALA JARDIM III

Painel 12 - Controle do MP. Reflexão crítica sobre atuação das corregedorias e do CNMP

Presidente: Marcelo Ferra de Carvalho - Promotor de Justiça MP-MT e Conselheiro do CNMP

Expositor: Rubem Giugno Abruzzi - Corregedor-Geral MP-RS e Presidente do CNCGMP Lucieni Pereira - Auditora e Presidente da ANTC

Convidado Especial: Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador de Contas TCU e Vice- Presidente AMPCOM

Tópicos: Estatísticas de atuação correcional, transparência dos resultados das correições, correição do MP em segundo grau, critérios de avaliação, estruturação humana e material das corregedorias, mecanismos de controle dos servidores, relação corregedoria/ouvidoria

15h30 – 16h00 - coffee break

16h00 - 17h30 - retorno aos painéis

17h30 - 18h00 – encerramento

ATENÇÃO: A PROGRAMAÇÃO PODE SER ALTERADA A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO CONFORME DISPONIBILIDADE DOS PALESTRANTES

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/DO_Estado/2016/DO_09-08-2016.htm

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