Folha de S. Paulo: MPD apoia candidatura de promotores Folha de S. Paulo: MPD apoia candidatura de promotores



MPD apoia candidatura de promotores

POR FREDERICO VASCONCELOS

23/06/15 20:08


Márcio Rosa ouvirá MP-SP sobre candidatura de promotores ao cargo de procurador-geral de Justiça.

O presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), promotor de Justiça Roberto Livianu, enviou ofício ao Procurador Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, cumprimentando-o pela realização de consulta aos membros do MP de São Paulo sobre a possibilidade de candidaturas de Promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral.

As candidaturas a PGR não são permitidas apenas em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Roraima e Tocantins. A consulta em SP será realizada entre 29 de junho e 10 de julho e resulta de provocação do Conepi (Conselho Estadual de Políticas Institucionais) – órgão consultivo da Procuradoria Geral de Justiça.

Livianu considera que, “muito embora a consulta aconteça um ano e sete meses após a decisão do Conepi e em mês que muitos membros do MP gozam férias, é saudável e democrática a consulta.

Eis a íntegra do ofício:

São Paulo, 22 de Junho de 2015

Senhor Procurador-Geral,

Na qualidade de Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, que tem como um de seus princípios a busca pela democratização do Ministério Público, cumprimento-o pela importante consulta que a Procuradoria Geral de Justiça fará nos próximos dias a todos os membros do MPSP acerca da possibilidade de candidaturas de Promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, a partir de provocação do Conepi (Conselho Estadual de Políticas Institucionais), órgão consultivo da PGJ.

O procedimento que ora se concretiza é democrático e louvável, especialmente diante do fato que hoje das 27 unidades da federação no Brasil, apenas São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Roraima e Tocantins não permitem candidaturas de Promotores de Justiça.

Além disso, é fato notório que inúmeros Promotores de Justiça têm vencido as eleições em todo os país e feito excelentes gestões como Procuradores-Gerais de Justiça, além de outros tantos terem ocupado o cargo de Conselheiros do CNMP e CNJ, como os colegas Felipe Locke do nosso MP e Sandro Neis, do MPSC, o qual chegou a ser Corregedor-Nacional.

Sem mais, subscrevo-me

atenciosamente

Roberto Livianu

Promotor de Justiça

Presidente do MPD

——————————————–

(*) Nos termos do Ato 906/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/06, 4 perguntas serão feitas aos mais de 2000 membros do MPSP.

Art. 9º. As cédulas de votação conterão os seguintes quesitos, organizados na ordem a seguir discriminada:

I – você é favorável a que Promotores de Justiça possam concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça? Resposta: SIM ( ) NÃO ( )

II – O Promotor de Justiça deve ter ao menos 35 (trinta e cinco) anos de idade para que possa concorrer à eleição para Procurador-Geral de Justiça? Resposta: SIM ( ) NÃO ( )

III – O Promotor de Justiça deve ter ao menos 10 (dez) anos de carreira para que possa concorrer à eleição para Procurador-Geral de Justiça? Resposta: SIM ( ) NÃO ( )

IV – A possibilidade de concorrer à eleição para Procurador-Geral de Justiça deve ser reservada apenas aos Promotores de Justiça de entrância final? Resposta: SIM ( ) NÃO ( )

O voto será por carta e o resultado da consulta será encaminhado ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, onde tramita expediente sobre o tema.

Confira a matéria no blog do Frederico Vasconcelos!

  • MP-SP é favorável à eleição de promotores para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

    […] MP-SP é favorável à eleição de promotores para o cargo de Procurador-Geral de Justiça POR FREDERICO VASCONCELOS 27/07/15 O Ministério Público de São Paulo concluiu nesta segunda-feira (27) a consulta sobre a elegibilidade do Promotor de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Dos 982 votos apurados, 736 foram favoráveis, 234 foram desfavoráveis (houve 2 votos em branco e 10 nulos). “O resultado apenas confirma a expectativa que já tínhamos quando da apresentação da proposta em 2013”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. Segundo Roberto Livianu, Promotor de Justiça e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), “a votação exprime com nitidez o desejo de democratizar o MP-SP, permitindo candidaturas de Promotores”. Livianu considera o resultado relevante. O voto foi facultativo, o período de votação aconteceu entre 29 de junho e 10 de julho (maior parte no período de férias de vários membros do MP-SP), incuindo aí o feriado de 9 de julho. “Praticamente metade do MP-SP votou na consulta e a maioria expressiva foi favorável à mudança”, diz Livianu. Confira publicação no site da Folha de S. Paulo MPD já havia divulgado posição favoravel, confira aqui! […]

    Reply

Categorias