O Movimento do Ministério Público Democrático, por sua diretoria, vem manifestar apoio à Emenda Parlamentar que possibilita a qualquer Promotor de Justiça, com mais de 10 anos no cargo, a concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.
A iniciativa visa democratizar a Instituição e embora a República possua mais de um século de existência, somente agora com o acesso amplo da população aos meios de comunicação, as pessoas passam a participar mais ativamente dos destinos da Nação.
O Ministério Público tem sido protagonista dessas mudanças, mas, também, precisa ser atualizado. Nada justifica a permanência da regra que restringe a um pequeno grupo o acesso ao cargo de liderança da Instituição. Quanto maior o número possível de candidatos, maior a chance de despontarem grandes lideranças. O Brasil está em fase de renovação: de ideias, de costumes, de valores. Precisa de novas lideranças que os defendam. Avançar no sentido de um Brasil mais democrático e mais justo, com maior participação é fundamental.
O Ministério Público não pode ficar alheio a essas mudanças. Convidamos a população brasileira a ajudar a construir um Ministério Público ainda melhor.
A aprovação da emenda que legitima promotores de justiça ao comando da Instituição é uma reinvindicação justa de seus membros e beneficia a sociedade. Apenas quatro estados, ainda não o permitem (SP, RR, TO e MG). São Paulo já está no final da fila – cumpre afastar esse atraso. O Ministério Público figura na Constituição Federal como defensor da ordem jurídica e do regime democrático, precisando fazer valer a democracia, também, internamente como exigência de legitimidade. Contamos com o apoio de todos.

Contamos com o apoio de todos.

MPD – Movimento do Ministério Público Democrático