Para combater corrupção, vice-presidente do MPD defende maior integração entre promotorias Para combater corrupção, vice-presidente do MPD defende maior integração entre promotorias


Foto: CEAF/MP-SP Reunidos pela Escola Superior do MP-SP, acadêmicos e promotores de Justiça de várias regiões do país analisaram, na quinta, 17, as bases da corrupção na sociedade brasileira e debateram alternativas mais eficazes de controle da gestão pública. Na mesa, o 2º vice-presidente do MPD, Márcio Berclaz (MP-PR), defendeu a colaboração entre as promotorias de Patrimônio Público com promotorias de outras áreas como elemento essencial para tornar o combate à corrupção mais eficaz. Também ressaltou a importância da integração do Ministério Público com os mecanismos de controle social já existentes, como conselhos de acompanhamento das políticas públicas, para fortalecer a participação social, controle e enfrentamento da corrupção. Leia abaixo um resumo da discussão disponível no site do CEAF da Escola Superior do MP-SP: Seminário debate formas para aprimorar combate à corrupção Evento reuniu acadêmicos e membros do MP de diferentes Estados para troca de experiências O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de São Paulo reuniu nesta quarta-feira (17) acadêmicos, promotores e procuradores de Justiça para analisar as bases da “corrupção sistêmica” em nosso país e debater formas alternativas e mais eficazes de controlar a gestão pública. A sensação de “enxugar gelo”, as dificuldades em obter provas materiais para fundamentar uma ação de improbidade administrativa e a dúvida sobre o resultado efetivo do trabalho realizado no combate a corrupção foram algumas das angústias compartilhadas por membros do Ministério Publico de diferentes Estados durante o seminário "A Defesa Estratégica da Probidade Administrativa pelo MP". Primeiro a falar no evento, o professor do Departamento de Ciência Política da UFMG Juarez Rocha Guimarães apresentou um ensaio sobre o tema. Ele que a corrupção é sistêmica não por envolver “máfias”, mas por abranger as três esferas do Estado (federal, estadual e municipal) e estabelecer relações ilegítimas entre órgãos públicos e particulares. Segundo o professor, o combate à corrupção não pode atropelar os direitos humanos nem fazer uso instrumental da mídia, algo que só acontecerá se superarmos três grandes impasses. Esses adversários, segundo Guimarães, seriam o poder oligárquico organizado, que organiza a impunidade, os poderes econômicos e o oligopólio midiático, que forma um dos sistemas mais concentrados das democracias ocidentais, afirmou o professor. Ao final de sua exposição, disse que a corrupção não pode ser mensurada, mas que é possível mensurar a capacidade de uma instituição prevenir a improbidade administrativa. Guimarães sugere a criação de um índice de prevenção à corrupção, que analisaria critérios como transparência das contas e acompanhamento da evolução patrimonial dos dirigentes mais expostos. Isso permitiria, segundo ele, afirmar se um órgão público tem baixa, média ou alta probabilidade de se tranformar em terreno aberto à improbidade. Participação Social A segunda mesa do evento reuniu o promotor de Justiça em Santa Catarina Samuel Dal-Farra Naspolini e o promotor de Justiça no Paraná Márcio Soares Berclaz, que trataram do fortalecimento dos mecanismos de participação social e controle para enfrentamento da corrupção. Naspolini defendeu como perspectiva a adoção de estratégias de desestímulo à corrupção que ultrapassem o MP e o sistema de Justiça, a partir da mobilização de outras forças sociais e políticas, sem que se abandone o esforço repressivo. Para Berclaz, uma das saídas é a integração do Ministério Público com os mecanismos de controle social já existentes, como os conselhos de acompanhamento das políticas públicas. Segundo o promotor, essas entidades muitas vezes existem no papel, mas seus membros não têm o engajamento e a bagagem necessária para atuar de forma efetiva. “Nossa distância dos conselhos hoje é enorme. Alguns promotores nunca foram a uma reunião. É preciso pensar em maneiras de acompanhar o trabalho deles, de aprimorar o processo decisório desses conselheiros”, afirmou Berclaz. Ainda segundo ele, a integração das promotorias de patrimônio público com promotorias de outras áreas seria essencial para que o combate à corrupção fosse mais eficaz. Métodos Inovadores A última mesa do seminário reuniu promotores de Justiça de três Estados que compartilharam experiências inovadoras de combate à corrupção. Alexandre Pontes Aragão, do Ministério Público do Ceará, apresentou um projeto que coloca o MP em contato direto com os cidadãos de municípios do interior do Estado, por meio de aulas sobre probidade administrativa. Até o momento, segundo Aragão, 19 municípios cearenses receberam o projeto e em três deles o resultado prático foi a fundação de ONGs locais para controle social da administração pública.“O surgimento dessas ONGs é um exemplo de que é possível colocar a população com protagonista no combate à corrupção”, afirmou o promotor cearense. Já Bernardo Boclin Borges, do Ministério Público de Goiás, falou de uma campanha em seu Estado que envolveu eventos como a Semana do Fortalecimento do Controle Social, para mobilizar a comunidade e propor planos de ação conjunta. Borges também falou especificamente da CAEJ (Coordenadoria de Apoio à Atuacão Extrajudicial), grupo estruturado em 2008 pelo MPGO para facilitar a aproximação do promotor com a comunidade, fazer uma escuta ativa dos cidadãos, formar GTs, entre outras ações. Já Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, do Ministério Público de Minas Gerais, trouxe exemplos de casos de combate à improbidade administrativa em que conseguiu fazer um redirecionamento pedagógico da conduta ilícita. Os fatos em questão envolviam licenciamento de táxis e o controle de frequêncai de servidores municipais. Veja a notícia completa: aqui

Categorias