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ROBERTO LIVIANU 13.01.2023 14:31 Seriam dezenove bilhões de reais literalmente no escuro nas mãos do relator para 2023 e o bolo secreto de “verbas-coringa” (sem destinação prévia) passaria a ser dividido entre o relator do orçamento, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e os líderes de bancadas de alguns partidos graças a um mágico projeto [...]
Fernanda Teixeira Souza Domingos, associada do MPD e procuradora da República participou como palestrante do 3º Fórum Exploração Sexual Infantil, realizado pela Folha de São Paulo e patrocinado pelo Instituto Liberta, no dia 15 de maio, em São Paulo. Segundo a procuradora o Brasil é um dos grandes produtores de pornografia infantil, e a atuação [...]
13 de agosto de 2018 Por Ricardo Prado Pires de Campos Em março de 2010, uma resolução da ONU definiu o período de 2011 a 2020 como a “década de ações para a segurança do trânsito”, afinal, o conjunto de 178 países havia contabilizado, no ano anterior, 1,3 milhão de mortes por acidentes de trânsito, e [...]
Fabíola Sucasas, diretora de Cultura do MPD, e Maria Gabriela Prado Manssur, associada, são nomeadas ao Diploma Carlota Pereira de Queirós entregue anualmente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. As promotoras de Justiça são indicadas pelos trabalhos realizados no MP-SP em torno do combate à violência doméstica e em defesa dos direitos [...]
O diálogo e a participação da sociedade para a discussão sobre o desempenho do Ministério Público, na sua configuração após a Carta Magna de 1988, foi o cerne para os debates realizados durante o 5º Congresso Nacional do MPD. O evento, realizado há um ano em comemoração ao aniversário da entidade, teve como objetivo o [...]
Por Fabiana Dal'mas Rocha Paes Após mais de 30 anos da edição pela ONU da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), que foi ratificada pelo Brasil, as mulheres seguem sendo a minoria em todas as esferas de poder, inclusive no meio acadêmico, no Ministério Público, no Executivo, [...]
Limites e falhas da delação premiada e acordos de leniência serão analisadas pelo MPD nesta quinta, em seminário sobre Lei Anticorrupção promovido pelo Valor Econômico em São Paulo, no Reinassance.
CONACI lança livro sobre Controle Interno no Brasil Um dos apoiadores do MPD nos seminários Não Aceito Corrupção, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), lançou o livro “Panorama do Controle Interno no Brasil” que apresenta o diagnóstico da organização e do funcionamento do Controle Interno no país. A publicação apresenta também os documentos basilares [...]
