Atuação efetiva do MP nas matérias de Direito é tema do 7º Congresso Virtual da Conamp 03/10/2016 O Ministério Público na sua atuação efetiva nas várias disciplinas do Direito é o tema definido para a realização do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorre de 15 de outubro a 15 de dezembro deste [...]
MP no Debate Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária Por Márcio Soares Berclaz 22/08/2016 Se a Defensoria Pública não dispõe do orçamento suficiente para a execução dos seus serviços de defesa dos necessitados, qual é a instituição fiscalizadora dos poderes que deveria cobrar providências junto ao Poder Executivo? Sem dúvida: Ministério Público. Mas [...]
Por segurança jurídica e legitimidade Novo Projeto de Lei sobre acordos de leniência é apresentado ao Congresso Nacional 11/05/2016 PL elaborado em parceria do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), outras entidades e especialistas, visa barrar a tentativa de transformar a corrupção em mera infração econômica, conforme proposta [...]
09/05/2016 Por Rômulo de Andrade Moreira A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso em Habeas Corpus 59.759, interposto pelo Núcleo Recursal da Defensoria Pública de Santa Catarina, anulou um processo em que a decisão de recebimento da denúncia não foi fundamentada. Segundo a Defensoria Pública catarinense, "considerando que a decisão que [...]
Em nota pública, MPD lamenta homicídios simultâneos praticados em Osasco e Barueri, expressando nosso sentimento de indignação e de solidariedade às famílias das vítimas
TRIBUNA LIVRE: Confira artigo da promotora Luciana Vieira Dallaqua Vinci sobre o dever constitucional de assistir, criar e educar filhos menores e amparar pais na velhice, carência ou enfermidade.
Assista ao debate sobre criminalidade juvenil no programa Vejam Só, da RIT, nesta segunda, 17, às 23h05, com participação do promotor Gustavo Roberto Costa, membro do MPD.
Assista na íntegra o programa Gente do MPD que fala desta quinta-feira, 13/08.
Morre o Procurador e ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra.
O Ministério Público de São Paulo concluiu nesta segunda-feira (27) a consulta sobre a elegibilidade do Promotor de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, demonstrando-se favorável.
