No dia 20 de outubro, será divulgado o relatório consolidado com os resultados do Disque Denúncia Eleitoral (DDE) e os dados da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo sobre as denúncias enviadas ao órgão e as providências tomadas pela procuradoria.

O serviço de atendimento ao cidadão foi lançado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), que tem como parceiros o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD); o Movimento Voto Consciente (MVC); o Instituto Brasil Verdade (IBV); o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual (MCCE-SP) e a Amarribo Brasil, além de entidades empresariais.

Em sua quinta edição, o serviço tem mostrado resultados positivos como o aumento de atendimentos e o ganho em confiança do cidadão. Entre os dias 5 de agosto e 15 de outubro deste ano, o DDE recebeu aproximadamente 7000 ligações. Em 2012, durante as eleições municipais, foram realizados em torno de 4000 atendimentos. Um aumento de 75% no volume de procura pelo serviço.

O aumento do grau de confiabilidade-conquistado a cada pleito pelo DDE- se deve à possibilidade de o cidadão não precisar se identificar e, ao mesmo tempo, poder acompanhar todos os procedimentos processuais após a denúncia, por meio de um número de protocolo.

Amostra
Durante o período de atendimento, os cidadãos utilizaram o canal como um meio de sanarem suas dúvidas, de relatarem o descaso do poder público com suas cidades, de reclamarem sobre os desgostos enfrentados no período eleitoral e de denunciarem os atos ilícitos praticados pelos candidatos aos poderes Legislativo e Executivo.

Após uma triagem inicial, as denúncias são enviadas à Procuradoria.De 5 a 26 agosto, por exemplo, o serviço recebeu 65 denúncias. Cinquenta e oito foram encaminhadas para a Procuradoria. As outras sete aguardavam a obtenção de mais provas.

Entre as denúncias feitas, no período acima, 71% teve como tema a propaganda eleitoral irregular – na forma de placas, cavaletes e carros de som, apenas algumas sobre compra de votos.

Relatório
O objetivo do relatório, com informações do DDE e da procuradoria, é dar transparência a dados de relevância como: a quantidade geral e regional de atendimentos, o tipos de atos ilícitos denunciados, o número de autuações promovidas pela Procuradoria (multas por propaganda irregular ou processos por compra de votos).

Além disso, os dados, em sua maioria numéricos, não identificarão os candidatos, mas sim os partidos com maior número de denúncias. Para o DDE, a importância deste relatório estão a possibilidade de análise do serviço e do aprimoramento para os próximos pleitos a fim de que se solidifique como um canal de comunicação entre a população do Estado de São Paulo e órgãos fiscalizadores do processo eleitoral por uma campanha justa, limpa, ética, buscando inibir os abusos do poder econômico e político.

Com informações do PNBE