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O advogado e professor de Direito Comercial, fundador e ex-presidente do Ministério Público Democrático (MPD), Airton Florentino de Barros, escreveu um artigo para o Congresso em Foco, publicado nesta quinta-feira (16), intitulado "Cartéis privados usurpam poderes públicos constitucionais". Leia abaixo um trecho do artigo: "Produto da histórica e deliberada concentração de riqueza no país, existente [...]
A promotora de Justiça e membro do Movimento do Ministério Público Democrático, Celeste Leite dos Santos, escreveu um artigo para o Congresso em Foco falando sobre os deveres fundamentais dos condomínios no combate à violência de vulneráveis. Leia abaixo um trecho do artigo: "Em 15 de setembro de 2021 foi sancionada a Lei Estadual n. 17.406 que obriga [...]
O Procurador de Contas e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Julio Marcelo, escreveu um artigo para o Congresso em Foco explicando como o orçamento secreto é uma fraude à democracia. Leia abaixo um trecho do artigo: “Os últimos dias foram marcados pela divulgação de esquema de gestão oculta de recursos do orçamento [...]
Combatividade é a palavra que marca a trajetória de Airton Florentino de Barros, promotor por 32 anos e membro fundador do Ministério Público Democrático. Nesta entrevista ao site do MPD, Airton conta que no começo da profissão se encontra uma ansiedade de fazer justiça que se esvazia ao longo da rotina. Mas que em um [...]
O denominador comum do associado do Ministério Público Democrático deve ser o respeito, o norte pacificador, a temperança, o equilíbrio e o senso democrático. A definição foi dada pelo procurador Roberto Livianu, associado que já presidiu o MPD por cinco mandatos, na primeira de uma série de entrevistas com ex-presidentes da entidade para um balanço [...]
Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala desta quinta-feira, dia 24, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Família Bolsonaro usou dinheiro vivo para sustentar campanhas, diz jornal; Convenções eleitorais têm aglomeração, clima de micareta e até prefeito detido; Com mudança de hábito de consumidores, farmácias [...]
O entrevistado deste mês é o presidente do MPD Ricardo Prado Pires de Campos. Mestre em Direito Processual Penal e professor convidado de Direito Penal no curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público. Trabalhou no Ministério Público de São Paulo por 35 anos, onde foi promotor de Justiça, com atuação na área criminal, [...]
A entrevistada do mês é a Dra. Liliana Buff de Souza e Silva, procuradora de Justiça aposentada e sócia fundadora do Movimento Ministério Público Democrático. Foi também assistente do Ministério Público no processo do sequestro de Washington Olivetto e foi a primeira procuradora de Justiça candidata à presidente da APMP, em 1994, com a chapa [...]
"Mas podemos e devemos exigir que os partidos políticos assumam compromisso sério com a ética e a moralidade administrativa, condicionando a destinação desses recursos a campanhas íntegras e modestas, a candidatos que se comprometam, sob pena de graves sanções, a cumprir integralmente o mandato se eleitos, que não disseminem fake news. É condição necessária uma [...]
"Isto encobre a real necessidade de serem enfrentadas as causas do problema, de se fazer uma reforma política de verdade, de implantar transparência, integridade e democracia nos partidos políticos, de limitar o número de mandatos sucessivos no mesmo cargo no Legislativo, de trabalhar concretamente com o modelo do voto distrital, existente na Inglaterra desde o [...]
