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Não raro a imprensa brasileira divulga fatos muito graves que culminam com mortes humanas causados por eventos da natureza ou acidentes provocados por veículos automotores. Quando não é apontada uma causa imediata que justifique os graves episódios (embriaguez, irregularidades na construção, dentre outros), todos lamentamos a infelicidade do triste desfecho. Recentemente, no Estado do Rio [...]
RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS 27 JULHO 2023 As estatísticas não deixam dúvidas: o veículo mais perigoso para a vida e a saúde das pessoas, na atualidade, é a motocicleta. Notícia divulgada em 05 de maio passado, pelo portal do trânsito dava conta que "os motociclistas foram os que mais perderam a vida nas vias [...]
Por Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro 29/06/2023 | 05h00 Em continuidade às abordagens dos impactos sociais, econômicos, organizacionais e éticos sobre o uso da inteligência artificial[1] [2] [3], falaremos sobre as relações entre mudanças climáticas, meio ambiente e a tecnologia. Para além da redução dos vieses decorrentes dos algoritmos, a inteligência artificial (IA) traz benefícios em setores que estão [...]
Por Pedro Barbosa Pereira Neto* 22/06/2023 | 05h00 O primeiro caso judicial que pode trazer consequências aos direitos políticos de Jair Bolsonaro deve ter seu julgamento iniciado nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se da ação de investigação judicial eleitoral em que o PDT representa o ex-PR por abuso de poder político, imputando-lhe o uso da estrutura de [...]
Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 25/05/2023 | 05h00 O artigo 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 dispõe que aos estudantes é assegurado o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades [...]
RICARDO PRADO PIRES e MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO 17.05.2023 16:20 Em 2012, o Brasil contabilizou mais de 44 mil mortes no trânsito. Esse número baixou para 33 mil vítimas fatais em 2021, segundo o Portal do Trânsito. Ainda é muita tragédia, muitas vidas perdidas desnecessariamente. Não dá para comemorar, mas é inegável que começamos a caminhar para melhorar nossa [...]
Por Ricardo Prado Professor de Direito Penal, ex-Promotor e Procurador da Justiça Vivemos a época da internet de banda larga, o vídeo que não abre em um click logo é descartado e substituído pelo próximo. Não há tempo a perder. A vida sempre foi vivida de forma intensa por uma parcela da humanidade, mas agora, [...]
CELESTE LEITE DOS SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO 09.03.2023 17:01 Tramita com requerimento de urgência na Câmara dos Deputados o Estatuto da Vítima (PL 3890/2020). O projeto reconhece a importância do papel da sociedade do bem-estar social e a necessidade de sua interação contínua com um modelo de estado de bem estar social, ante a vitimização histórica, [...]
Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos* 20/01/2023 | 04h00 Tradicionalmente a força é considerada um meio para a realização do Direito, sendo necessária para o exercício do poder, mas não para justificá-lo. O que o justifica é o consenso obtido seguindo os ditames constitucionais. Atual o parecer de Hans Kelsen ao analisar [...]
Ricardo Prado Pires de Campos, mestre em Direito Processual Penal, procurador de Justiça aposentado e ex-presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, escreveu um artigo para a coluna MP e Democracia em O Estado de S. Paulo, no dia 08 de setembro, intitulado “Homenagem póstuma ao pacifista Mikhail Gorbachev''. No final da década de [...]
