MPD no Congresso em Foco – O protagonismo do Supremo Tribunal Federal
Mario De Magalhães Papaterra Limongi E Ministério Público Democrático Quando se discute o papel do Supremo Tribunal Federal, é muito comum se criticar o protagonismo de seus membros que, em suas decisões, de acordo com os críticos, [...]
MPD no Estadão – Serviços de seguros embutidos em cartão de crédito
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 4º, dispõe que “a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito [...]
MPD no Estadão – Inteligência Artificial (IA): aspectos humanos, (des)emprego e stress
Por: Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro A era disruptiva pela qual passa a sociedade – que migrou do analógico ao digital - deve ter o homem como o centro do conhecimento científico, bem como [...]
MPD no Estadão – A bem-vinda reforma tributária
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA* 28 SETEMBRO 2023 | 6min de leitura Está tramitando no Senado Federal proposta de emenda à Constituição promovendo importante reforma na estrutura tributária do país. Trata-se da PEC 45/19, já aprovada na Câmara dos [...]
MPD no Congresso em Foco – Ninguém pode ficar para trás: acolhimento para o povo de Taiwan
Por Celeste Leite dos Santos* A expectativa sobre o século 21 era de um tempo de igualdade de oportunidade e direitos fundamentais praticados, de paz e de desenvolvimento global com a respeito as diferentes nações [...]
MPD no Estadão – As tragédias brasileiras – o infortúnio imprevisível?
Não raro a imprensa brasileira divulga fatos muito graves que culminam com mortes humanas causados por eventos da natureza ou acidentes provocados por veículos automotores. Quando não é apontada uma causa imediata que justifique os [...]