02/10/2016 O desafio da democracia é fazer com que o debate público seja permanente Por Márcio Berclaz O elevado índice de votos brancos, votos nulos e abstenções, em diversas cidades brasileiras, muitas dessas capitais de Estados situados em regiões diversas, é um fenômeno que permite retomar o tema da reforma política que o Brasil precisa. [...]
Confira artigo do Procurador de Justiça Plínio Gentil, onde argumenta sobre a crise econômica e política atual, suas causas e consequências.
Roberto Livianu, presidente do MPD e promotor de justiça, escreve sobre a PEC 89/2015, que, para ele, poderá ferir direitos processuais fundamentais.
MPD aplaude a manifestação do sociólogo Boaventura de Sousa Santos em carta à presidente e às autoridades políticas e judiciárias sobre a redução da Maioridade Penal.
Confira artigo PEC 89: uma afronta ao Estado Democrático de Direito, do promotor Roberto Livianu, na coluna MP no Debate do Conjur.
Parceria firmada entre MPD e ConJur cria coluna 'MP no debate' O lançamento da coluna 'MP no debate' ocorre em 26 de novembro, dia do Ministério Público Em reunião, na quarta-feira (29/10), o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e o site Consultor Jurídico (ConJur), em parceria, criaram a coluna 'MP no Debate'. A coluna [...]
