NOTA PÚBLICA em defesa da lista tríplice para PGR
O Movimento do Ministério Público Democrático – MPD, por sua diretoria, vem se posicionar em favor da lista tríplice para a definição do nome do Procurador-Geral da República, acentuando que esse modelo prestigia e fortalece [...]
Nota Pública em solidariedade aos procuradores da Lava Jato
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, associação de promotores e procuradores de Justiça, por sua Diretoria, vem a público, manifestar sua solidariedade aos colegas do Ministério Público Federal, integrantes da Força Tarefa da [...]
Nota Pública – Julgamento importante do STF amanhã
O Movimento do Ministério Público Democrático, associação nacional de caráter não corporativo sem fins econômicos, integrada por membros da ativa e aposentados do Ministério Público brasileiro e o Instituto Não Aceito Corrupção, associação igualmente nacional [...]
Nota Pública – Reforma dos Tribunais de Contas
O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país e enaltece a importância da aprovação da PEC 329, que se volta para a adoção de critérios técnicos [...]
Reforma dos Tribunais e Corrupção
O MPD reitera a firme disposição de colaborar para a reforma dos tribunais de contas do país. A situação caótica das finanças públicas demonstram o quanto a mudança é urgente e necessária. (A propósito da [...]
Nota Pública – Violência contra mulher
O Movimento do Ministério Público Democrático, MPD, por sua diretoria, vem a público apresentar nota de solidariedade a todas as mulheres vítimas de violência. O caso de Elaine Peres Caparroz, vítima de agressão cruel e [...]
Nota Pública – Legítima Defesa (pacote de medidas anticrime)
O Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, por sua diretoria, vem a público manifestar sua absoluta contrariedade a qualquer mudança no instituto da legitima defesa. A proposta de alteração desse ponto da legislação é [...]