"O projeto aprovado envolve inúmeras alterações na legislação, as quais exigem avaliação e debates por partes, pois, há avanços e, também, diversos retrocessos. Esperemos que possam trazer ganhos de celeridade, eficiência, e maior Justiça, ao permitir que o investigado possa reconhecer a culpa apenas nos limites do que ela efetivamente tenha ocorrido. Resta saber se [...]
"A ninguém mais seria dada a capacidade de dizer quem tem ou não direito à vida, à integridade física e psíquica, à liberdade, à dignidade humana, ao devido processo legal, à alimentação adequada, à água, à saúde, à educação, ao meio ambiente equilibrado, entre outros. Definiu-se que TODOS têm direito a esse núcleo mínimo de [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 5, abordou os principais assuntos da semana: MP investigará mortes em Paraisópolis como homicídio; Novas regras decretadas pela Anvisa para registro de produtos à base de Cannabis para fins medicinais; Startups voltadas à saúde encontram oportunidades de negócios diante dos desafios atuais e novas tecnologias; Escolas de elite [...]
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos - As emissões de gases de efeito estufa oriundos da atividade humana estão levando a mudanças climáticas e continuam aumentando. Elas alcançaram atualmente seu maior nível da história. Emissões globais de dióxido de carbono aumentaram quase 50% desde 1990. - As concentrações [...]
"A sociedade, diariamente baqueada pelas revelações feitas pela imprensa, tem o direito de ser informada plenamente, de fiscalizar e o direito de ser governada por homens e mulheres com compromisso absoluto com a transparência e com a impessoalidade, em virtude do que nutre a expectativa que tais atitudes não republicanas sejam repensadas para que o [...]
"Por puro populismo, autoridades querem elevar o máximo da pena de reclusão a 40 anos sob o falso pretexto de combate à violência e corrupção. O coro no Congresso a favor é volumoso. E ao povo resta se iludir mais uma vez." Em artigo para o ConJur, o ex-presidente e fundador do MPD, Airton Florentino de [...]
O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 28, abordou os principais assuntos da semana: ● Garotinho e Rosinha voltam a ser presos no RJ; ● Folha de SP revela anteprojeto à lei dos planos de saúde gestado realizado pelas operadoras; ● Cidades brasileiras não têm estruturas anticorrupção, diz pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção; ● Câmara adia discussão da [...]
"Isto encobre a real necessidade de serem enfrentadas as causas do problema, de se fazer uma reforma política de verdade, de implantar transparência, integridade e democracia nos partidos políticos, de limitar o número de mandatos sucessivos no mesmo cargo no Legislativo, de trabalhar concretamente com o modelo do voto distrital, existente na Inglaterra desde o [...]
Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável - Globalmente, a proporção de pessoas subnutridas em regiões em desenvolvimento caiu quase pela metade desde 1990, de 23,3% em 1990-1992 para 12,9% em 2014-2016. Mas, atualmente, uma em cada nove pessoas no mundo (795 milhões) [...]
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. - Em 2015, 91% da população global estava usando uma fonte de água potável aprimorada, comparado a 76% em 1990. Contudo, 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico, como banheiros ou latrinas. - Diariamente, uma média [...]
