TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER 04 MARÇO 2024 | 5min de leitura Aproxima-se o dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher. Essa data nos lembra a longa trajetória percorrida para assegurar o respeito à igualdade de gênero, com a erradicação de toda e qualquer prática discriminatória contra mulheres no mundo todo e nos [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Alagoas, Alexandra Beurlen, associada do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; O advogado Luís Maximiliano Telesca, Consultor Jurídico da CNM junto aos Tribunais Superiores e [...]
MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 29 FEVEREIRO 2024 | 12min de leitura Inicialmente, cabe registrar que a expressão Infanticídio deriva do latim infanticidium- na literalidade correspondendo ao assassínio de criança. Costuma-se confundir o estado puerperal com outros distúrbios decorrente e/ou manifestados pela gravidez/parto/puerpério, como a depressão pós-parto, psicoses, neuroses, febre puerperal, infecção puerperal etc. Todavia, esse [...]
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático Diante do triste terror do holocausto, é tão justo que os judeus protestem sem parar quanto é indispensável que o mundo civilizado coíba permanentemente o antissemitismo. Está virando moda, entretanto, jornalistas serem processados por organizações judaicas por suposto antissemitismo em razão de uma simples censura a medidas [...]
Daniel Alves: não é não! ROBERTO LIVIANU 23 FEVEREIRO 2024 | 5min de leitura Em 2018 um caso rumoroso sacudiu a Espanha e ficou conhecido como La Manada. Cinco homens violentaram sexualmente uma mulher jovem de dezoito anos e, submetidos a julgamento, não foram condenados por estupro, mas apenas por abuso sexual, o que gerou uma série de reações [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, tutor e professor da Escola Superior do Ministério Público da União, associado do MPD; A professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora e [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; A advogada Claudia Luna, diretora da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ; [...]
Direito Penal do Amor e o assédio moral sobre as Varas Criminais Andre Luis Alves De Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar [...]
Ricardo Prado Pires de Campos 09 FEVEREIRO 2024 | 6min de leitura Quando ingressei na Faculdade de Direito, faz muitos anos, enxerguei o curso como o estudo da evolução sociocultural da humanidade, através das diversas disciplinas era possível visualizar as formas como a sociedade ia se organizando e como isso gerava os institutos jurídicos: as variadas formas de [...]
Andre Luis Alves de Melo 16 FEVEREIRO 2024 | 8min de leitura Direito Penal do Amor, também conhecido como Direito Penal Simbólico, é medida de controle social ideológico, sem nenhuma eficácia na segurança pública, até pelo contrário; mas eficiente como medida para controlar a população e impor medidas de “reeducação” com viés ideológico. A situação agrava no Brasil, [...]
