"De um modo geral, penso ser positivo sancionar os corruptores, ressarcir danos imateriais e inabilitar automaticamente para o exercício de funções públicas quem tenha perdido cargo. Assim como retirar do foco punitivo atos revestidos de culpa leve ou decorrentes de interpretação razoável, relevante para que se busque ponto de equilíbrio e para que se evite [...]
“Acabam de ser divulgados os mais atualizados números sobre a desigualdade em nosso país, apontando na PNAD Contínua trajetória ascendente desde 2015, o que se revela extremamente preocupante, não apenas sob os prismas social, político e econômico, mas também sob a ótica do combate à corrupção”, aponta Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo e [...]
Casamento infantil e a Lei Maria da Penha – No Brasil são realizados anualmente 554 mil casamentos de meninas de 10 a 17 anos. O país é o 4º lugar no mundo em casamentos infantis, prematuros e forçados. Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora e diretora do MPD, em matéria da Gazeta do Povo sustenta a necessidade de mudança neste [...]
Em entrevista para a Gazeta do Povo, a diretora do MPD, Fabíola Sucasas, falou sobre os altos índices de casamentos infantis no Brasil, e a relação com os casos de violência e abuso contra mulheres. Confira aqui.
O presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Ricardo Prado, participa do programa Dinheiro na Conta, do MyNews. Na ocasião, Ricardo debateu com André Augusto Bezerra, da associação Juízes para a Democracia, sobre o julgamento do STF que pode beneficiar presos da Operação Lava-Jato. Para conferir o programa na íntegra, clique aqui. Sobre o mesmo tema, Ricardo concedeu [...]
O artigo assinado pelo promotor de justiça e diretor do MPD, Roberto Livianu, no Poder 360 foi sobre combate a corrupção com foco em acordos de leniência. Confira o artigo completo aqui
"A eliminação do casamento infantil, precoce e forçado, compõe a agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável perante a igualdade de gênero; entrelaça-se também com outros esforços, como a erradicação da pobreza, o alcance da educação universal, dentre outras. Estima-se que, a cada ano, 12 milhões de meninas se casam antes do seu 18º [...]
Em entrevista para o canal MyNews, o presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Ricardo Prado, criticou a decisão do ministro Toffoli que suspendeu processos com dados do COAF. Assista aqui.
Na agenda - Evento promovido pela Associação Movimento Mulheres da Verdade - AMMV, realizado no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em São Paulo, dia 29 de agosto, contou com a presença de Eliana Calmon, que foi Ministra do Superior Tribunal de Justiça e com o Diretor de comunicação do MPD, Roberto Livianu. O encontro debateu [...]
Ricardo Prado Pires de Campos* 05 de setembro de 2019 Muito se tem falado, nesses dias, sobre o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. Alguns defenderam o projeto, poucos; muitos o criticaram severamente, especialmente os profissionais da Justiça e da polícia, a quem a lei se destina. Alguns pontos [...]
