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2508, 2023

MPD no Congresso em Foco – Só a corrupção explica reajuste abusivo dos planos de saúde

agosto 25th, 2023|Artigos|

Há operadoras de planos de saúde que, sob o pretexto de desequilíbrio financeiro e aumento de sinistralidade, não têm o menor pudor em fixar o reajuste anual de seus planos em índice cinco ou mais vezes maior [...]

2408, 2023

MPD no Estadão – Juízo de Garantias… da Impunidade (reflexões)

agosto 24th, 2023|Artigos|

Por Andre Luis Alves de Melo* 24/08/2023 | 06h45 O que prevalece no processo penal brasileiro é a impunidade e não punitivismo, como se alardeia. No Brasil 60% dos processos penais prescrevem, e não há muita preocupação com isso. Outro [...]

1708, 2023

MPD no Estadão – Poluição sonora na nossa sociedade

agosto 17th, 2023|Artigos|

Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 17/08/2023 | 05h00 O conceito de poluição é bastante amplo, "abrangendo todos os meios de adulterações do meio-ambiente (solo, água e ar), tornando-o prejudicial à saúde, ao bem-estar das populações, ou alterações que causem dano [...]

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