Há operadoras de planos de saúde que, sob o pretexto de desequilíbrio financeiro e aumento de sinistralidade, não têm o menor pudor em fixar o reajuste anual de seus planos em índice cinco ou mais vezes maior [...]

Por Andre Luis Alves de Melo* 24/08/2023 | 06h45 O que prevalece no processo penal brasileiro é a impunidade e não punitivismo, como se alardeia. No Brasil 60% dos processos penais prescrevem, e não há muita preocupação com isso. Outro [...]

Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 17/08/2023 | 05h00 O conceito de poluição é bastante amplo, "abrangendo todos os meios de adulterações do meio-ambiente (solo, água e ar), tornando-o prejudicial à saúde, ao bem-estar das populações, ou alterações que causem dano [...]