No contexto da campanha Não Aceito Corrupção e por ocasião da aproximação das eleições de outubro, depois de discutir Controle da Corrupção e a Lei de Acesso à Informação Pública, promovemos o III Seminário Não Aceito Corrupção colocando em pauta a corrupção eleitoral, a nova lei anticorrupção e a impunidade: como enfrentar?
Data: 12 de agosto de 2014
Horário: 9h às 18h
Local: Paulista Wall Street – Rua Itapeva, 636 – Jardins
Informações: (11) 3241-4313 ramal 22 – presidência@mpd.org.br
Inscrições: (Até 08/08/14): GRATUITA pelo site www.mpd.org.br
Vagas:LIMITADAS
Serão conferidos certificados
Programação:
8h – 8h30 – credenciamento
8h30 – Solenidade de abertura
9h – 12h – Painel I
CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL
Por que é tão difícil controlar e punir a corrupção no Brasil?
Este painel pretende promover debate de alto nível entre os diversos setores envolvidos direta ou indiretamente com o problema da corrupção, demonstrando o impacto jurídico, econômico e social para a democracia.
O que há por trás da crise de representatividade política no Brasil? A democracia está em crise?
O abismo entre o mundo da política e o mundo dos cidadãos.
Reforma Política, voto em lista aberta e fechada, presidencialismo de coalizão
Painelistas
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Bruno Brandão – Transparency International
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Bruno Wilhelm Speck – Cientista Político e Professor do Departamento de Ciencia Politica da USP
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João Ricardo Costa – Presidente da AMB – Associação dos Magistrados do Brasil
- José Álvaro Moisés – Professor Titular do Departamento de Ciência Política/USP
Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs/USP - Marcos Fernandes Gonçalves da Silva – Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP)
- Roberto Livianu – Promotor de Justiça, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e Coordenador da Campanha Não Aceito Corrupção, Doutor em Direito pela USP com a tese Controle Penal da Corrupção
12 – 14h – Almoço (incluso)
14 – 15h45 – Painel II
COMPLIANCE E A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO
Este painel propõe discussão sobre a nova Lei 12846/13, que define punições para atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas, com suas inovações e desafios num cenário em que é cada vez maior a preocupação empresarial com ética empresarial – compliance
Painelistas
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Gustavo Ungaro – Presidente do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno e CGA – Corregedoria Geral da Administração do Estado)
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Isabel Franco – Advogada sócia de Koury Lopes Advogados, especialista em legislação anticorrupção e compliance
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Mario Spinelli – Controlador-Geral do Município de São Paulo
15h45 – 16h15 – Intervalo para o café
16h15 – 18h – Painel III
IMPUNIDADE DA CORRUPÇÃO ELEITORAL: COMO REVERTER?
Este painel pretende debater os avanços e os desafios referentes à impunidade no Brasil. O que funciona e o que não funciona. Quais são as soluções anticorrupção para isso? Porque a corrupção eleitoral vale a pena no Brasil?
Painelistas
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Gilberto Valente Martins – Conselheiro do CNJ
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Janice Ascari – Procuradora da República
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José Roberto Toledo – Jornalista e presidente da Abraji
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Lizete Verillo – Amarribo
18h – Encerramento
Realização: Movimento do Ministério Público Democrático – MPD
Parceria:
ACTIVA COMUNICAÇÃO
AZCLICK
FLAG
SPOKESMAN
Apoio:
BANCO ITAÚ
Coordenação: Roberto Livianu – Promotor de Justiça, Presidente do MPD e Coordenador da Campanha Não Aceito Corrupção
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