Roberto Livianu e Ministério Público Democrático 17 ABRIL 2024 | 4min de leitura Sabe-se que pequena parcela de presos comete crimes durante as “saidinhas”. Por outro lado, para a grande maioria dos presos que hoje estão autorizados legalmente a visitar suas famílias durante o cumprimento da pena, os benefícios são comprovadamente eficazes no sentido da [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça, escritor e palestrante Roberto Livianu, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e ex-presidente do MPD; A Neuropedagoga Roberta Bocchi, Pesquisadora [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; A advogada previdenciária Marta Gueller, comentarista do Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes; [...]
MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO 11 ABRIL 2024 | 4min de leitura Em território brasileiro é admitido se realizar aborto sem a configuração de ilícito penal nas hipóteses decorrentes de violência sexual ou para salvar a vida da gestante, como último recurso na clínica médica, segundo a norma permissiva prevista no artigo 128 e seus incisos [...]
Júlio Marcelo de Oliveira e Ministério Público Democrático 10 ABRIL 2024 | 5min de leitura Em julho de 2022, a Organização das Nações Unidas declarou o meio ambiente saudável como mais um dos direitos humanos, consagrando sua vital importância para todos os habitantes do planeta, ao lado de direitos como o direito à vida, à [...]
ANDRE LUIS ALVES DE MELO 09 ABRIL 2024 | 8min de leitura O Direito Penal tem o objetivo de separar e punir os indivíduos mais perigosos e que cometem crimes. No entanto, determinada ideologia adentrou no Direito Penal com o discurso de coitadismo, vitimismo e luta de classes, e com isso vem ganhando espaço com [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A deputada estadual Carla Morando, do PSDB; A jornalista Katia Brembatti, editora do O Estado de São Paulo e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); O cientista político e [...]
RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS 01 ABRIL 2024 | 6min de leitura Um dos grandes desafios para as democracias é a inclusão social, as pessoas precisam se sentir participantes do sistema para darem valor a ele, só lutamos pela conservação de alguma coisa se entendermos que ela é importante para a nossa vida. Quando valorizamos [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça Mário Papaterra Limongi, associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; A advogada previdenciária Vanessa Vidutto, sócia do escritório Gueller e Vidutto Advogados; A advogada e [...]
CELESTE LEITE DOS SANTOS 21 MARÇO 2024 | 5min de leitura O sistema penal no Brasil, e na quase totalidade dos países democráticos ocidentais é o sistema acusatório, isso significa que figuras distintas exercem os papeis de acusar, defender e julgar. Antes da adoção desse sistema, vigorava o chamado sistema inquisitivo, em que esses papeis se confundiam, por [...]
