Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi, 29.11.2024 10:33 A segurança pública ou a ausência dela sempre foi explorada pela classe política para a obtenção de votos. Basta lembrar que Paulo Maluf, em suas diversas campanhas, sempre prometia tratamento duro aos criminosos com a repetida promessa de “colocar a Rota na rua”. Na [...]
O desprezo à transparência, à rastreabilidade, à eficiência, à efetividade, à racionalidade e à isonomia esperadas quanto aos gastos públicos revela inadmissível ofensa à cidadania. Desconsideram-se os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da prevalência do interesse público Por Roberto Livianu, 02/12/2024 08h35 É fato notório que hoje impera no país o compadrio político regado [...]
O caminho para a sustentabilidade autêntica é desafiador, mas essencial. O combate ao “Greenwashing” é uma parte fundamental desse caminho. Regulamentações robustas, dados confiáveis e uma sociedade bem- informada são pilares essenciais para promover uma economia verdadeiramente sustentável e justa Por Ivan Carneiro Castanheiro e Soraya Gomes Cardim, 22/11/2024 13h00, Atualização: 22/11/2024 13h25 Nos últimos [...]
As medidas protetivas de urgência, em razão de seu caráter assistencial, deveriam ser objeto de tramitação em Vara Cível e não em uma Vara Criminal, a qual tem que lidar com organizações criminosas, facções criminosas, casos de violência como homicídios Por Andre Luis Alves de Melo, 14/11/2024 08h10 As Medidas Protetivas de Urgência estão previstas [...]
O Ministério Público Democrático -MPD – vem a público apresentar a presente NOTA DE REPÚDIO ao ataque perpetrado contra o Supremo Tribunal Federal, que acaba de completar 24 horas, em episódio de horror que culminou com morte de pessoa diretamente envolvida no ataque com explosivos de forte impacto. Investigações estão em curso sendo temerários juízos [...]
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros, 12.11.2024 15:14 Com evidente equívoco e patente iniquidade, tem o Supremo Tribunal Federal decretado a intempestividade de recursos extraordinários no processo penal, por entender aplicável o disposto no artigo 798, do CPP (Código de Processo Penal) — Todos os prazos correrão em cartório e serão contínuos e [...]
O direito à moradia é um vetor de dignidade humana e insere-se no mínimo existencial. Sua base convencional está no art. 25 da Declaração Internacional de Direitos Humanos de 1948 no art. 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Demais disso, está expressamente assegurado como direito social no artigo 6º, caput, da [...]
O Ministério Público Democrático- MPD-, tem o dever de esclarecer à sociedade brasileira que o voto, como culminância do sufrágio popular, não se encerra nas atividades políticas próprias de uma Democracia. No Brasil, infelizmente, por décadas se verifica a pouca participação popular nos negócios políticos do Estado. Ainda que se trate de democracia representativa, os [...]
Os denominados “apagões” em diversas regiões brasileiras não são tão raros para serem incluídos na categoria dos fortuitos. Episódio recente no Estado de São Paulo produziu inúmeros prejuízos à sociedade, que a duras penas precisou se adaptar àquela intempérie. Demandas judiciais são multiplicadas a cada “apagão” dentro do legítimo direito do demandante em postular pelos [...]
A grande dificuldade é que o problema parece maior do que nós. Ou a corrupção é inerente a natureza humana ou nosso organismo social padece de uma doença degenerativa crônica que nos assola a todos, em maior ou menor grau Por Ricardo Prado Pires de Campos, 31/10/2024, 11h10 Antigamente, quando não havia internet, nem redes [...]
