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Blog - MPD

MPD no Congresso em Foco – Políticas compensatórias não substituem a dignidade do emprego remunerado

Airton Florentino de Barros* 26.01.2023 18:27 Por cinquenta anos, da década de 1930 até início da de 1980, o PIB nacional cresceu em média 6,5% ao ano. Algumas características desse tempo podem ser citadas exemplificativamente: maior número de bancos autorizados a funcionar no território nacional; crédito mais barato; juros baixos; inexistência de índices oficiais de [...]

Por |2023-01-27T13:29:05-03:00janeiro 27th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Inteligência artificial: reflexões, potencialidades e limites

Por Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro* 26/01/2023 | 14h15 Nos dizeres do matemático Robert J.Aumann : "Computador não consegue querer". A partir desta afirmação, surge a indagação: até que ponto conseguiremos que as máquinas desempenhem atividades intelectivas, exclusivas dos seres humanos? O mundo moderno -  e digital - abrange três aspectos: pessoas, processos e tecnologias. As pessoas [...]

Por |2023-01-27T08:22:51-03:00janeiro 27th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – A caixa de ressonância do momento político: tentativa de golpe de Estado?

Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos* 20/01/2023 | 04h00 Tradicionalmente a força é considerada um meio para a realização do Direito, sendo necessária para o exercício do poder, mas não para justificá-lo. O que o justifica é o consenso obtido seguindo os ditames constitucionais. Atual o parecer de Hans Kelsen ao analisar [...]

Por |2023-01-20T11:19:11-03:00janeiro 20th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Não dá tempo de comemorarmos a vitória contra o orçamento secreto

ROBERTO LIVIANU 13.01.2023 14:31 Seriam dezenove bilhões de reais literalmente no escuro nas mãos do relator para 2023 e o bolo secreto de “verbas-coringa” (sem destinação prévia) passaria a ser dividido entre o relator do orçamento, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e os líderes de bancadas de alguns partidos graças a um mágico projeto [...]

Por |2023-01-13T15:19:51-03:00janeiro 13th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Nada muda se não mudarmos o olhar

Por Bianca Stella Azevedo Barroso* 12/01/2023 | 05h00 O Estado como sociedade civil organizada, tem por fundamento, pressuposto e  razão de existir realizar ações voltadas a garantir a estabilidade, a paz, harmonia e o bem estar para as pessoas que estão sob seu território e âmbito de atuação. Dentro deste contexto, trazido de forma bem superficial e simplista, [...]

Por |2023-01-13T13:45:51-03:00janeiro 13th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Quebra de sigilo de conta de e-mail

Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser* 22/12/2022 | 05h00 O artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal determina a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. E quanto ao último caso, inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, exige o dispositivo constitucional (i) ordem judicial; (ii) para fins de investigação criminal ou [...]

Por |2023-01-12T09:01:12-03:00janeiro 12th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – O STF e a tramitação direta de inquéritos policiais

Por Andre Luis Alves de Melo* 29/12/2022 | 03h30 O STF discute atualmente a constitucionalidade da tramitação direta de Inquéritos Policiais entre Polícia e Ministério Público no Recurso Extraordinário 660.814. Em apertada síntese a discussão gira em torno de definir se é uma questão procedimental ou processual, e neste caso, apenas lei federal poderia permitir tal possibilidade. Na prática [...]

Por |2023-01-11T16:00:42-03:00janeiro 11th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – A polêmica das câmeras nas fardas da PM

Mário de Magalhães Papaterra Limongi * Durante a campanha para o governo do estado de São Paulo, um tema que gerou controvérsia foi a instalação das câmeras nas fardas dos policiais militares. Seguindo o discurso do que se convencionou chamar de “bolsonarismo raiz”, o então candidato Tarcísio de Freitas prometeu rever a medida com o [...]

Por |2022-12-16T13:29:21-03:00dezembro 16th, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Inteligência artificial: seremos substituídos em breve?

Por Adriana Barrea e Ivan Carneiro Castanheiro* 15/12/2022 | 05h00 A discussão sobre o uso da inteligência artificial(IA) vem ganhando destaque exponencial. Com a Revolução 4.0, em que a maior riqueza são os dados lançados nas plataformas digitais, as novas tecnologias, dentre as quais, a inteligência artificial, ganharam espaço em todos os ramos da sociedade: nas redes sociais, [...]

Por |2022-12-16T13:32:13-03:00dezembro 16th, 2022|Categories: Sem categoria|0 Comentários

MPD no Estadão – Precisamos estar em paz com o resultado das urnas

Outubro foi marcado por nossas eleições gerais para o Congresso Nacional, parlamentos estaduais, Presidência da República e governo dos estados. Uma eleição diferente de todas as outras que tivemos desde a redemocratização em razão da elevada polaridade entre duas forças políticas desde o início do processo eleitoral. A polarização eliminou, desde cedo, especialmente no caso [...]

Por |2022-12-08T16:09:22-03:00dezembro 8th, 2022|Categories: Artigos|0 Comentários
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