Circo é fundamental, diziam os romanos. E muitos políticos têm trazido diversão para seus seguidores. Dizem que projetos envolvendo costumes causam engajamento. As pessoas se transformam em torcedores fanáticos de um determinado time ou partido Por Ricardo Prado Pires de Campos, 19/07/2024 16h55 Dizem que na Roma antiga havia um provérbio associando o êxito do governo [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira , diretor do Movimento do Ministério Público Democrático; A advogada Camila Melo Franco Motta , especialista em [...]
Inúmeras demandas são surrupiadas do atual discurso político, a saber: saneamento básico, empregos, saúde primária, ensino fundamental e médio, apoio às pessoas com deficiência, amparo à pessoa idosa, novas políticas penais destinadas à ressocialização do encarcerado, revisão das isenções tributárias, sem olvidar para a imprescindível transparência das contas públicas Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 11/07/2024 08h20 [...]
Mario De Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático, 09.07.2024 16:21 A apresentação de projeto de lei que penaliza a gestante vítima de estupro em caso de aborto, tratando-a como homicida, foi importante para evidenciar algumas realidades. Não há como negar que o eleitor brasileiro, aumentando significativamente as bancadas da bala e dos religiosos, fez [...]
O funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso. Logo, eventuais nulidades apenas podem ser decretadas se provado o prejuízo e quando o delito não for de gravidade e relevância social Por Andre [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Procuradora de Justiça do MPSP Tereza Exner , é Vice-Presidente do MPD; O professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Gonzalo Vecina Neto , idealizador do SUS e da [...]
POR ROBERTO LIVIANU 28/06/2024 | 07h00 A gravidade e amplitude do problema da compra de votos, repudiado com veemência pela sociedade, demanda enérgica atitude por parte do sistema de justiça eleitoral, especialmente em ano de eleições O objetivo estratégico desta pesquisa, a ser aplicada sempre em anos de eleições, é aumentar progressivamente a conscientização em relação ao problema [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Procuradora do Município de São Paulo e professora universitária, Laura Barros; O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado , ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; O advogado [...]
Em razão de não enfrentar as mazelas do sistema, assim entendido o conjunto social das maiores forças políticas e econômicas, não é de hoje que o Judiciário tem sido objeto de severas críticas, em sua maioria, procedentes. É de Solon (séc. 6 a.C), por exemplo, a afirmação: “As leis e a Justiça não diferem em [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O advogado e professor do IBMEC Luiz Eduardo de Almeida , diretor executivo do Instituto Não Aceito Corrupção; O professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Gonzalo Vecina Neto , [...]
