Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dr. Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático; Neivia Justa, jornalista e influenciadora digital; Dr. Lucas Augusto [...]
As organizações trazem consigo diferentes experiências, conhecimentos locais e especializações temáticas que, ao serem compartilhadas, contribuem para a formulação de propostas mais abrangentes e inclusivas Por Luciana Sabbatine Neves, Celeste Leite dos Santos e Fábio Rivelli 05/09/2024 06h50 Atualização: 05/09/2024 07h05 O C20, grupo de engajamento oficial do G20, é uma plataforma essencial para a participação [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Procuradora do Município de São Paulo e professora universitária, Laura Barros ; A Procuradora de Justiça do MPSP Tereza Exner e Vice-Presidente do MPD; O advogado, mestre, auditor-fiscal do trabalho [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado, advogado criminal Mário Papaterra Limongi, associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; O Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Gonzalo Vecina Neto, [...]
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros, 23.08.2024 17:24 Em pesada propaganda na mídia, intitula-se o TSE “o tribunal da democracia”. Todavia, enquanto não exigir dos partidos políticos estatutos que assegurem democracia em sua estrutura interna de poder, ele estará longe de ser de fato o tribunal da democracia. Embora sintética, a definição legal de [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O cientista político e professor universitário Kleber Carrilho , coordenador do curso de pós-graduação em marketing político do IPAM – Lisboa, professor e pesquisador da Universidade de Helsinki na Finlândia; A [...]
O direito à segurança, sobretudo o direito à vida, é elencado como o primeiro direito do consumidor, previsto no artigo 6º, inciso I, e não seria diferente deduzir essa primazia, afinal, sem vida humana, o nada se instaura! Nessa linha, indaga-se: a mínima segurança no transporte aéreo ocorreu? Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 15/08/2024 06h55, Atualização: [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, diretor do Movimento do Ministério Público Democrático. A Vice-presidente Comissão de Mediação OAB Taubaté Vivane Cursino; A [...]
A Justiça gratuita pode até ter critérios de falta de condições financeiras para se iniciar o processo judicial, mas precisa ser cobrada ao final do perdedor da demanda, o que não vem ocorrendo no Brasil, pois não se envia a certidão com as custas para o Estado cobrar Por Andre Luis Alves de Melo, 09/08/2024 07h25 [...]
Ministério Público Democrático e Roberto Livianu, 06.08.2024 10:27 Fiscalização, controle e julgamento administrativo são atividades de Estado que pressupõem e exigem doses prudentes de austeridade e distanciamento em relação aos entes fiscalizados sob pena de desvirtuamento das respectivas atividades institucionais. Nos termos do artigo 71 da Constituição Federal de 1988, atribuiu-se o controle externo da [...]
