MPD no Congresso em Foco – A invisível nota de 200 do lobo guará

Em agosto de 2020, no segundo ano do Governo Bolsonaro, seis meses após o início da pandemia, após ser anunciado o estapafúrdio lançamento da nota de 200, do lobo guará, o Instituto Não Aceito Corrupção, a Transparência Partidária e mais oito entidades assinaram manifesto pedindo que o Banco Central revise a posição, inclusive instaram três [...]

Por |2024-01-09T13:19:15-03:00janeiro 9th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – A solução passa pelos senhores, cavalheiros…

BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO* 08 JANEIRO 2024 | 7min de leitura Gostaria de tratar neste artigo sobre emancipação social das mulheres, ações e políticas afirmativas e democracia paritária. Mas não consigo. Não consigo porque ainda urge falar da arma de fogo que dispara contra a mulher, da faca que lhe corta o corpo, do sexo “viril” que lhe [...]

Por |2024-01-09T11:14:08-03:00janeiro 8th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Julgamento virtual nos tribunais é inconstitucional

Airton Florentino De Barros E Ministério Público Democrático Errar é humano. E o juiz, mesmo no trono de sua autoridade, não passa de um ser humano. Por essa razão não é raro o erro judiciário. Não é por outro motivo que o Judiciário, por imposição constitucional, é estruturado em instâncias hierárquicas. Só assim se pode garantir ao [...]

Por |2023-12-19T09:50:51-03:00dezembro 19th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Insegurança nossa de todo dia

RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS* 14 DEZEMBRO 2023 | 7min de leitura Notícias recentes dão conta de que personalidades conhecidas foram vítimas de roubo nesses dias. Uma jovem parlamentar teve o vidro de seu carro quebrado numa tentativa de subtraírem seu celular. Do evento restou ferimentos em seu rosto pelos estilhaços do vidro. E, também, um médico de [...]

Por |2023-12-15T08:23:52-03:00dezembro 15th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 14/12/2023

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL. Os convidados são: O Procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, tutor e professor da Escola Superior do Ministério Público da União, [...]

Por |2023-12-15T08:20:12-03:00dezembro 15th, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Aprisionamento de aves silvestres e dano ambiental

Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser * 07 DEZEMBRO 2023 | 9min de leitura A Constituição Federal expressamente prevê a proteção ao meio ambiente[1]. No nosso ordenamento jurídico, “os animais de quaisquer espécies em fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades [...]

Por |2023-12-08T08:47:29-03:00dezembro 8th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 07/12/2023

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Alagoas, Alexandra Beurlen, associada do Movimento do Ministério [...]

Por |2023-12-08T08:42:35-03:00dezembro 8th, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Os 25 anos da Lei das Organizações Sociais

JÚLIO MARCELO 06 DEZEMBRO 2023 | 10min de leitura A Lei 9.637/98, conhecida como Lei das Organizações Sociais, recém completou 25 anos de sua edição. A bem da verdade, o regime instituído pela lei já vinha vigendo desde o ano anterior na forma inaugurada pela Medida Provisória 1.591, de 9 de outubro de 1997, sucessivamente reeditada até ser, ao final, [...]

Por |2023-12-06T09:02:01-03:00dezembro 6th, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Existe marco legal para Regularização Fundiária Urbana (Reurb)?

Ivan Carneiro Castanheiro 01 DEZEMBRO 2023 | 9min de leitura Questão jurídica de grande importância para a ordem urbanística e à sustentabilidade urbano-ambiental (84% dos brasileiros vivem na zona urbana e são afetados, positiva ou negativamente, pelas regras de uso e ocupação do solo), vem sendo debatida nos últimos tempos entre juristas. Especialmente por aqueles que atuam [...]

Por |2023-12-01T11:33:42-03:00dezembro 1st, 2023|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 30/11/2023

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático, com o apoio da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL, e do escritório Nasser Rajab Advogados Associados. Os convidados são: A Procuradora de Justiça Tereza Exner, ex-corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo [...]

Por |2023-12-01T08:15:14-03:00dezembro 1st, 2023|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários
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