Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A advogada previdenciária Vanessa Vidutto , sócia do escritório Gueller e Vidutto Advogados; O advogado Marcos André Franco Montoro , mestre e doutor em Direito Processual Civil; A Mestra em direito [...]
Mario De Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático 14 MAIO 2024 | 6min de leitura A imprensa noticiou que, por decisão do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, a Polícia Militar do Estado de São Paulo passaria a ter atribuição para redigir o chamado termo circunstanciado, peça principal dos processos [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Pernambuco, Bianca Stella Azevedo Barroso , coordenadora da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público e do Grupo de Trabalho Observatório do Ministério Público [...]
CELESTE LEITE DOS SANTOS 09 MAIO 2024 | 4min de leitura Introdução O atendimento às vítimas de crimes constitui um dos direitos básicos das vítimas previsto na Resolução 40/34, de 1985 da ONU. Há também Resolução 60/147 de 16 de dezembro de 2005 que estabelece “Princípios e Diretrizes Básicas Sobre o Direito a Recurso e [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, diretor do Movimento do Ministério Público Democrático; A advogada previdenciária Marta Gueller, comentarista do Linha Direta com [...]
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático 02 MAIO 2024 | 8min de leitura Desde a antiguidade, como ainda é hoje, a guerra, com as consequentes invasões, só se justifica para repelir uma agressão estrangeira, na defesa da soberania e integridade territorial do Estado. Entretanto, a teoria da guerra justa, de Agostinho de Hipona, [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Promotora de Justiça em Alagoas, Alexandra Beurlen, associada do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; O cientista político e professor universitário Kleber Carrilho, coordenador do curso de pós-graduação em [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A advogada previdenciária Vanessa Vidutto, sócia do escritório Gueller e Vidutto Advogados; O Procurador de Justiça Mário Papaterra Limongi, associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; O professor da [...]
MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER 25 ABRIL 2024 | 9min de leitura Constitui conduta ilícita e abusiva praticada por empresa concessionária de energia elétrica interromper o envio da fatura impressa ao endereço do consumidor, sem requerimento deste de forma expressa, com base em suposta anuência tácita prevista na Resolução nº 928/2021 da ANEEL? Não há [...]
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO 24 ABRIL 2024 | 7min de leitura A análise da relação entre os planos de saúde e a dignidade da pessoa humana, sob a ótica do Direito brasileiro e, mais especificamente, sobre a dignidade humana, requer uma abordagem onde se permita considerar tanto os aspectos normativos específicos que regem essa relação, quanto [...]
