A União, de forma inconstitucional, mantém leis federais que violam a autonomia do Estado ao prever que os recursos apurados em processos penais estaduais devem ir para o Fundo da União, ou seja, os Estados ficam com as despesas de Justiça Criminal e Polícias, e depois precisam ficar de pires na mão para ter recursos [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dr. Mário Papaterra Limongi, advogado criminal, procurador de Justiça aposentado e associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; Antônio Carlos Fernandes Jr, presidente da Confederação Nacional das Carreiras Típicas [...]
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático, 18.09.2024 15:19 No próximo dia 6, o eleitor brasileiro volta às urnas para escolher os seus prefeitos e vereadores. Pesquisas indicam que nos maiores municípios a segurança pública é uma das principais preocupações dos munícipes/eleitores. Diante dessa constatação, todos os candidatos às principais prefeituras, seguindo orientação dos [...]
É óbvio que o hediondo crime de estupro é conduta de extrema gravidade, por envolver o uso de violência ou grave ameaça. Isto não significa que o assédio deva ou possa ser visto como crime de menor potencial ofensivo ou insignificante. E igualmente inadmissíveis são quaisquer reações de desqualificação moral a qualquer uma das vítimas [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dr. Ricardo Prado, Procurador de Justiça aposentado e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático; Daniela Veltri, advogada e consultora jurídica; Dr. Felipe Balera, advogado, doutor em direito constitucional, professor universitário [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dr. Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático; Neivia Justa, jornalista e influenciadora digital; Dr. Lucas Augusto [...]
As organizações trazem consigo diferentes experiências, conhecimentos locais e especializações temáticas que, ao serem compartilhadas, contribuem para a formulação de propostas mais abrangentes e inclusivas Por Luciana Sabbatine Neves, Celeste Leite dos Santos e Fábio Rivelli 05/09/2024 06h50 Atualização: 05/09/2024 07h05 O C20, grupo de engajamento oficial do G20, é uma plataforma essencial para a participação [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Procuradora do Município de São Paulo e professora universitária, Laura Barros ; A Procuradora de Justiça do MPSP Tereza Exner e Vice-Presidente do MPD; O advogado, mestre, auditor-fiscal do trabalho [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado, advogado criminal Mário Papaterra Limongi, associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; O Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Gonzalo Vecina Neto, [...]
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros, 23.08.2024 17:24 Em pesada propaganda na mídia, intitula-se o TSE “o tribunal da democracia”. Todavia, enquanto não exigir dos partidos políticos estatutos que assegurem democracia em sua estrutura interna de poder, ele estará longe de ser de fato o tribunal da democracia. Embora sintética, a definição legal de [...]
