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Blog - Página 3 de 229 - MPD

MPD no Estadão – PEC da (in)segurança pública viola autonomia dos Estados

A União, de forma inconstitucional, mantém leis federais que violam a autonomia do Estado ao prever que os recursos apurados em processos penais estaduais devem ir para o Fundo da União, ou seja, os Estados ficam com as despesas de Justiça Criminal e Polícias, e depois precisam ficar de pires na mão para ter recursos [...]

Por |2024-10-03T15:11:06-03:00setembro 27th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 19/09/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dr. Mário Papaterra Limongi, advogado criminal, procurador de Justiça aposentado e associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; Antônio Carlos Fernandes Jr, presidente da Confederação Nacional das Carreiras Típicas [...]

Por |2024-10-03T15:20:37-03:00setembro 20th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – Os municípios e a segurança pública

Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático, 18.09.2024 15:19 No próximo dia 6, o eleitor brasileiro volta às urnas para escolher os seus prefeitos e vereadores. Pesquisas indicam que nos maiores municípios a segurança pública é uma das principais preocupações dos munícipes/eleitores. Diante dessa constatação, todos os candidatos às principais prefeituras, seguindo orientação dos [...]

Por |2024-09-24T11:25:15-03:00setembro 19th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

MPD no Estadão – Observações e aprendizados do episódio Silvio Almeida

É óbvio que o hediondo crime de estupro é conduta de extrema gravidade, por envolver o uso de violência ou grave ameaça. Isto não significa que o assédio deva ou possa ser visto como crime de menor potencial ofensivo ou insignificante. E igualmente inadmissíveis são quaisquer reações de desqualificação moral a qualquer uma das vítimas [...]

Por |2024-09-18T15:40:39-03:00setembro 18th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 12/09/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dr. Ricardo Prado, Procurador de Justiça aposentado e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático; Daniela Veltri, advogada e consultora jurídica; Dr. Felipe Balera, advogado, doutor em direito constitucional, professor universitário [...]

Por |2024-10-03T15:32:54-03:00setembro 13th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 05/09/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dr. Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático; Neivia Justa, jornalista e influenciadora digital; Dr. Lucas Augusto [...]

Por |2024-09-06T15:23:55-03:00setembro 6th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Estadão – Cooperação entre Organizações da Sociedade Civil no C20 e impactos para a sociedade civil

As organizações trazem consigo diferentes experiências, conhecimentos locais e especializações temáticas que, ao serem compartilhadas, contribuem para a formulação de propostas mais abrangentes e inclusivas Por Luciana Sabbatine Neves, Celeste Leite dos Santos e Fábio Rivelli 05/09/2024 06h50 Atualização: 05/09/2024 07h05 O C20, grupo de engajamento oficial do G20, é uma plataforma essencial para a participação [...]

Por |2024-09-06T14:57:56-03:00setembro 6th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 29/08/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: A Procuradora do Município de São Paulo e professora universitária, Laura Barros ; A Procuradora de Justiça do MPSP Tereza Exner e Vice-Presidente do MPD; O advogado, mestre, auditor-fiscal do trabalho [...]

Por |2024-09-06T15:25:14-03:00agosto 30th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 22/08/2024

Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado, advogado criminal Mário Papaterra Limongi, associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; O Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Gonzalo Vecina Neto, [...]

Por |2024-08-28T17:45:08-03:00agosto 28th, 2024|Categories: Gente do MPD que Fala|0 Comentários

MPD no Congresso em Foco – TSE só será tribunal da democracia se democracia chegar aos partidos

Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros, 23.08.2024 17:24 Em pesada propaganda na mídia, intitula-se o TSE “o tribunal da democracia”. Todavia, enquanto não exigir dos partidos políticos estatutos que assegurem democracia em sua estrutura interna de poder, ele estará longe de ser de fato o tribunal da democracia. Embora sintética, a definição legal de [...]

Por |2024-08-28T13:53:16-03:00agosto 24th, 2024|Categories: Artigos|0 Comentários
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