RICARDO PRADO PIRES e MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO

17.05.2023 16:20

Em 2012, o Brasil contabilizou mais de 44 mil mortes no trânsito. Esse número baixou para 33 mil vítimas fatais em 2021, segundo o Portal do Trânsito. Ainda é muita tragédia, muitas vidas perdidas desnecessariamente. Não dá para comemorar, mas é inegável que começamos a caminhar para melhorar nossa segurança no tráfego.

Desde que a ONU estabeleceu como objetivo a redução do número de mortes pela metade, em 2010, que o país tem trabalhado nessa direção. A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de ações para a segurança no trânsito”. O documento foi elaborado com base em estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

A gestão pública tem sido chamada para perseguir esse objetivo. Foram inúmeras as medidas tomadas entre alterações legislativas, ações administrativas, aumento significativo nas multas de trânsito, instalação de radares para controle de velocidade, compras de bafômetros para averiguação do uso de álcool na condução de veículo; isso sem falar do maior rigor nos cursos e exames para obtenção da permissão para dirigir ou da carteira nacional de habilitação (CNH).

As inúmeras campanhas de conscientização da população para um trânsito seguro são importantes. As pessoas precisam ter consciência de que erros no trânsito podem ser fatais; e depois, não há como retroceder. Não há game over.

É possível tomar uma série de providências para mitigar os danos. Elas são imprescindíveis, mas somente atingem as vítimas que não faleceram.

Além das pessoas que morrem, vítimas do trânsito, há milhares de outras que sofrem suas consequências com lesões de difícil reparação ou irreparáveis, com a consequente perda de renda, de emprego e muita vez da própria capacidade produtiva. Os problemas do trânsito não são apenas as mortes, essa é a face mais visível da violência, mas ela é muito mais ampla. Suas consequências são maiores.

É verdade, o desafio é gigantesco.

Não temos noção do tamanho das dificuldades que ocorrem diariamente em nosso país e nos demais. São milhões de pessoas se deslocando diariamente. Há alguns anos, num evento do MPD no Fórum Criminal da Barra Funda, o comandante da PM, responsável pela área central, nos informou que em São Paulo mais de 10 milhões de pessoas se dirigiam diariamente ao centro da cidade. Vêm e voltam todos os dias. São milhões de deslocamentos, realizá-los, em segurança, é um grande desafio.

São carros, ônibus, caminhões, motocicletas, bicicletas, pedestres, e muito mais. A quantidade e a diversidade de usuários deixam a situação bastante complexa, e o aumento vertiginoso da frota nos últimos anos torna tudo  mais difícil. Apesar disso, o tráfego funciona. A grande maioria das pessoas consegue ir e voltar para suas casas diariamente. No entanto, ainda pagamos um alto preço pelos erros.

São milhares de internações anualmente (em 2017, foram mais de 180.000), e a maioria dos eventos danosos poderia ser evitados.

Falta de atenção (o uso indevido do celular é o campeão de ocorrências nesse quesito), excesso de velocidade, desrespeitar a sinalização de trânsito, ultrapassar em locais proibidos, dirigir sob a influência de álcool e outras drogas são as condutas responsáveis pelas tragédias e poderiam ser evitadas.

As penas privativas de liberdade aumentaram significativamente nos crimes de trânsito nas últimas décadas. O valor das multas, então, foi para as alturas. A velocidade permitida foi reduzida nos grandes centros urbanos. As exigências para obtenção da autorização ou licença para dirigir aumentaram. Em suma, muitas providências foram implantadas para se atingir o objetivo inicial que era reduzir pela metade as mortes no trânsito em uma década. Caminhamos na direção desejada, mas não na velocidade desejada.

É preciso que a população tome consciência do problema e assuma a responsabilidade de contribuir para a obtenção dos objetivos. Trânsito seguro deve ser um objetivo de todos. Precisamos nos comprometer em guiar com responsabilidade, com foco e atenção, sem exceder a velocidade permitida, e tomando todos os cuidados para evitar acidentes. As pessoas precisam aprender a “esquecer o celular” quando estão conduzindo o veículo e quando estão andando pelas ruas.

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