“Por quanto tempo, ainda, a sociedade irá tolerar que a Justiça fique subordinada aos políticos?
Até quando a sociedade irá aceitar que o justo se subordine ao conveniente? Ou a conveniência dos poderosos?
Esta semana, vimos uma personalidade do mundo da política ser presa por ordem judicial, acusada de envolvimento com desvio de verbas públicas. Quantas vezes temos visto isso? E quantas vezes, elas têm ganhado a liberdade rapidamente…
No começo, fomos levados a acreditar que dessa vez seria diferente, mas logo depois, nova decepção. Quais as razões de tamanho descompasso entre os órgãos da Justiça e os anseios da população? Será que o povo não entende nada ou são os órgãos da Justiça que não estão cumprindo sua função?
Ou melhor, quais órgãos da Justiça, afinal de contas, temos vários. Temos uma Justiça chamada de primeiro grau, composta por juízes de Direito, nomeados através de concursos públicos. São deles as decisões que libertam àqueles acusados de corrupção? Não. Deles, via de regra, são as decisões que mandam prender.
Depois, temos a Justiça de Segundo Grau, mas não acaba aí. Temos Terceiro e Quarto graus para as causas “importantes”.
Ricardo Prado Pires de Campos, é professor de Direito, com mestrado em Processo Penal, foi promotor e procurador de Justiça e atualmente preside o MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, associação de membros do MP brasileiro. O especialista publicou na coluna MP e Democracia em O Estado de S. Paulo, no dia 30 de junho, o artigo intitulado “A Justiça, a Política e a ineficiência do sistema”.
Clique aqui para ler a coluna na íntegra.
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