About MPD

This author has not yet filled in any details.
So far MPD has created 1232 blog entries.

NOTÍCIAS DO MP

NOTA DE REPÚDIO A teor da Medida Provisória 966/2020 O Ministério Público de São Paulo, ciente do papel institucional que lhe é conferido pela Carta Magna de 1988 na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, vem a público manifestar o seu repúdio ao teor da Medida Provisória 966/2020, que subverte alguns princípios basilares [...]

Por | maio 22nd, 2020|Sem categoria|0 Comentários

NOTÍCIAS DO MP

Durante audiência pública realizada no dia 8, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Regional Eleitoral propuseram a 33 partidos a assinatura de um termo de compromisso público pela legitimidade, integridade, idoneidade e transparência nas eleições municipais 2020. Os termo do documento incluem o incentivo ao lançamento de candidaturas femininas reais e competitivas [...]

Por | maio 18th, 2020|Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 14/05/2020

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 14, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Ministério Público propõe a partidos termo de compromisso com candidaturas femininas, combate a fake news e transparência para as eleições 2020; Em ação inédita, entidades do setor laboratorial [...]

Por | maio 18th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Corrupção é pior e mais grave durante a pandemia, escreve Roberto Livianu

Em artigo para o Poder360, o diretor do MPD e  Procurador de Justiça Roberto Livianu - MPSP comentou os casos de corrupção durante a pandemia. "Ou seja, praticar corrupção em tempos de normalidade, com as instituições do sistema de controle operando de forma estável, já é grave e odioso diante das nossas circunstâncias sociais vulneráveis, [...]

Por | maio 18th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

ENTREVISTA DO MÊS – Associado e membro da Diretoria do MPD, Dr. Charles Hamilton Santos Lima

O entrevistado do mês é o procurador de Justiça Charles Hamilton Santos Lima, membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco desde 1994, onde atuou como Promotor de Justiça em diversas cidades. Também integrou o Conselho Superior do Ministério Público (2017/18) e o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (2017/18). "O Ministério Público, [...]

Por | maio 14th, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Laicidade do Estado, liberdade religiosa e a crise do coronavírus

"Em Manaus, onde seria plenamente cogitável o lockdown (é de 90% o índice de ocupação de leitos de UTI em Manaus e 80% no Estado), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no momento mais agudo da pandemia (10.099 casos de infectados com 806 óbitos, com 7,98% de letalidade — dados de 7/5), em pleno [...]

Por | maio 11th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MPD NA MÍDIA

Em entrevista para o podcast Dicotomia, o presidente do MPD, Ricardo Prado, falou sobre a crise política em meio à pandemia enfrentada pelo governo brasileiro. O destaque foi para a saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, a gravidade da declaração e das conversas divulgadas por ele, e a possibilidade de um [...]

Por | maio 8th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários