Clipping MPD – Fundo eleitoral

"Mas podemos e devemos exigir que os partidos políticos assumam compromisso sério com a ética e a moralidade administrativa, condicionando a destinação desses recursos a campanhas íntegras e modestas, a candidatos que se comprometam, sob pena de graves sanções, a cumprir integralmente o mandato se eleitos, que não disseminem fake news. É condição necessária uma [...]

Por | fevereiro 4th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Interesse público x privado

"A ética e a moralidade não podem ser mero detalhe coadjuvante. Devem estar na base de sustentação das atitudes cotidianas de cada um e cada uma na sua vida privada. Ainda mais imperativas se tornam no campo público, sendo inadmissível e insustentável o abuso imoral ao exercer o poder", escreve o procurador de Justiça e [...]

Por | fevereiro 4th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Violência de gênero

"As experiências que aplicam a conferência familiar a casos de violência de gênero conduzem à reflexão do real sentido e alcance da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/ 2006). Este marco legal da Lei Maria da Penha ainda não alcançou plena efetividade ante a ausência de políticas públicas eficientes voltadas à prevenção, erradicação, bem [...]

Por | janeiro 17th, 2020|MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Acolhimento e resolução de conflitos

Em matéria publicada pela BBC, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos explica como funciona o Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), projeto do Ministério Público de São Paulo, iniciado no Fórum Criminal da Barra Funda. "Eu percebi que havia um vácuo na Justiça, que é o acolhimento à [...]

Por | janeiro 17th, 2020|MPD na Mídia|0 Comentários

Poder 360 – ‘Fundão’ eleitoral

"O debate binário e raso sobre o fundão eleitoral é inaceitável e a sociedade exige respeito e demonstração clara e inquestionável sobre a construção do valor que se postula, além da explicitação sobre os critérios de utilização do dinheiro. É um dever mínimo e elementar que se deve cumprir como ato de respeito ao povo. [...]

Por | dezembro 20th, 2019|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Globo News Painel – Pacote anticrime

O procurador de Justiça e diretor do MPD, Roberto Livianu participou do Globo News Painel, no último sábado (14). Estavam presentes também no programa o desembargador Cesar Morales e o advogado Hugo Leonardo, presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Os três debateram sobre o Pacote anticrime, as modificações no projeto original [...]

Por | dezembro 20th, 2019|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Imprensa & transparência

"A sociedade, diariamente baqueada pelas revelações feitas pela imprensa, tem o direito de ser informada plenamente, de fiscalizar e o direito de ser governada por homens e mulheres com compromisso absoluto com a transparência e com a impessoalidade, em virtude do que nutre a expectativa que tais atitudes não republicanas sejam repensadas para que o [...]

Por | dezembro 12th, 2019|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Legalização da ‘rachadinha’

"Isto encobre a real necessidade de serem enfrentadas as causas do problema, de se fazer uma reforma política de verdade, de implantar transparência, integridade e democracia nos partidos políticos, de limitar o número de mandatos sucessivos no mesmo cargo no Legislativo, de trabalhar concretamente com o modelo do voto distrital, existente na Inglaterra desde o [...]

Por | dezembro 4th, 2019|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Prisão em segunda instância

O presidente do MPD, Ricardo Prado, esteve no programa MyNews Explica e  falou sobre a proposta de emenda constitucional, PEC 410/2018, que pretende alterar o artigo que trata sobre a presunção de inocência.  Para debater sobre o assunto, o programa também contou com a presença da juíza Valdete Severo, presidente da Associação Juízes para a [...]

Por | novembro 29th, 2019|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários