PROJETO “MENTE SAUDÁVEL”

Nasce da união de esforços dos representantes de diversas instituições e profissões: Ministério Público, Polícia Civil e Militar, médicos, enfermeiros, forças internacionais da paz, psicólogos, organizações sociais e cidadãos voluntários com diversas áreas de especialização. A iniciativa oferece ajuda nos problemas individuais e coletivos causados pela covid- 19. O objetivo é fornecer apoio aos profissionais [...]

Por |2020-04-14T12:04:14-03:00abril 14th, 2020|Categories: MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades

"Resta evidente que as mudanças climáticas devem exigir novas maneiras de se pensar o controle e a prevenção das doenças em um futuro próximo. Assim, o monitoramento da incidência e da expansão geográfica dessas doenças deve fazer parte da vigilância epidemiológica, com foco sobre as populações que já sofrem ou que poderão sofrer os impactos [...]

Por |2020-04-09T12:17:20-03:00abril 9th, 2020|Categories: Artigos, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – O direito à literatura é fundamental e não admite censura

"O precedente é grave e está a reclamar a atenção de todos os que acreditam na liberdade e no acesso à cultura como pilares básicos da vida em sociedades democráticas. O direito à literatura é fundamental. A censura é uma aberração de regimes totalitários. Importante, sempre, lembrar que todos, inclusive o Estado, têm a obrigação [...]

Por |2020-03-04T12:17:10-03:00março 4th, 2020|Categories: Artigos, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

Nota Técnica do CNCGMPEU – Discordância ao Projeto de lei n. 5.282/2019

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União expede Nota Técnica manifestando sua discordância ao projeto de lei n. 5.282/2019 que pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal, o qual trata das investigações realizadas pelo Ministério Público. Confira abaixo a nota na íntegra: O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais [...]

Por |2020-02-14T11:27:19-03:00fevereiro 14th, 2020|Categories: Notas Públicas, Sem categoria|0 Comentários

MP no Debate – Alteração da LINDB e seus reflexos na punição por atos de improbidade lesivos ao erário

"Não é objetivo deste texto discutir o acerto da reforma legislativa, sem olvidar, contudo, que o reclamo merece, no mínimo, reflexão: a ninguém interessa afastar da coisa pública os bons gestores, aqueles que de fato querem ver florescer os direitos sociais e colaborar com a felicidade comum, mas que acabam dela se afastando pelo clima [...]

Por |2020-01-17T16:37:49-03:00janeiro 17th, 2020|Categories: Artigos, Sem categoria|0 Comentários

Associada do MPD é eleita presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais

A procuradora de Justiça Tereza Cristina Exner, corregedora-geral do MPSP (Ministério Público de São Paulo) e associada do MPD será a nova presidente do CNCGMP (Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público). O pleito aconteceu no dia 5 de dezembro, durante a 118° reunião ordinária do órgão, realizada na sede do MPSC (Ministério Público de [...]

Por |2019-12-18T17:27:08-03:00dezembro 18th, 2019|Categories: Sem categoria|0 Comentários

Livro – Corrupção na história do Brasil

A Segunda obra do instituto Não Aceito Corrupção foi lançada nesta segunda-feira, 25, na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Com o título "Corrupção na história do Brasil", o livro é dividido em quinze capítulos, escrito por vinte autores e prefácio de Roberto Romano. " A proposta  do livro é disseminar conhecimento. O conhecimento é a [...]

Por |2019-12-04T14:47:08-03:00dezembro 4th, 2019|Categories: Eventos, Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 28/11/2019

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 28, abordou os principais assuntos da semana: ●     Garotinho e Rosinha voltam a ser presos no RJ; ●     Folha de SP revela anteprojeto à lei dos planos de saúde gestado realizado pelas operadoras; ●     Cidades brasileiras não têm estruturas anticorrupção, diz pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção; ●     Câmara adia discussão da [...]

Por |2019-12-04T14:40:49-03:00dezembro 4th, 2019|Categories: Gente do MPD que Fala, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

Dia da Consciência Negra (20/11/2019) – O apartheid racial no Brasil e a violência institucional

A proposta desta entrevista é a de apresentação de 10 questões para respostas diretas de Monique Rodrigues do Prado, 28 anos, advogada na área da saúde e direito de família, facilitadora no Instituto Gaio, fundadora do Afronta Coletivo, trabalho sociocultural protagonizado por mulheres negras que acredita na disseminação da cultura afro-brasileira. Participa do Comitê de [...]

Por |2019-11-21T11:46:17-03:00novembro 20th, 2019|Categories: Ações e Campanhas, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

A preservação ambiental não é ideologia, é sobrevivência

Parabéns à população pelo trabalho de limpeza de nossas praias. Mais de mil toneladas de óleo foram recolhidas. A preservação ambiental não é ideologia, é sobrevivência. OBS: O MPD avisa que, segundo informações recebidas, as manchas de óleo contém material tóxico (benzeno) que pode acarretar danos à saúde; portanto, é preciso que os voluntários se [...]

Por |2019-10-30T15:23:55-03:00outubro 30th, 2019|Categories: Sem categoria|0 Comentários
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