MP no Debate – STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGR

STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGR 30/05/2016 Por Márcio Soares Berclaz Em que pese a indiscutível importância de reafirmar o necessário caráter nacional do Ministério Público como instituição, chama atenção o equívoco do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ações civis originárias 924 (Ministério Público Federal e Ministério [...]

Por |2017-07-13T16:11:12-03:00maio 30th, 2016|Artigos|0 Comentários

No Justificando: Quatro caminhos prioritários para o Conselho Tutelar

Quatro caminhos prioritários para o Conselho Tutelar 23/05/2016 Por Márcio Berclaz Tive o privilégio de participar, na última quinta-feira, no XXVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), realizado em Curitiba-PR de 18 a 20 de maio, de uma roda de conversa com conselheiros tutelares [...]

Por |2017-07-13T16:12:25-03:00maio 24th, 2016|Artigos|0 Comentários
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