Integrantes do MP Democrático irão expor suas análises sobre as conquistas e desafios na aplicação das medidas socioeducativas nos 27 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente. As percepções serão apresentadas no Simpósio da Infância e Juventude, agendado para 22 de setembro, das 9h às 18h, no auditório da Escola Superior do [...]
03/11/2016 Rádio Justiça - Programa Revista Justiça e Giro pelos Tribunais Ao Giro pelos Tribunais e Revista Justiça, o promotor de Justiça Roberto Livianu defendeu o aperfeiçoamento dos recursos jurídicos que permitam o melhor controle da corrupção. É preciso coibir a existência de oportunidades que facilitem ilegalidades, bem como estimular entes públicos e privados a [...]
31/10/2016 DCI - Coluna Plano de Voo Gastar bem e não cortar Uma frente de conflito que o governo enfrentará é a crítica do Movimento do Ministério Público Democrático, entidade de âmbito nacional, integrada por membros do Ministério Público de todo o país, à PEC 241. Eles destacam ser "absolutamente vital e imprescindível o controle [...]
24/10/2016 MP no Debate - Conjur Brasil deve combater a corrupção sem abolir o direito de defesa Por Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira A sociedade brasileira assiste, escandalizada, a inúmeros episódios de corrupção praticados em todos os níveis governamentais, trazendo, a todos, desesperança que mina a confiança nas instituições. Nesse contexto, o Congresso Nacional vem [...]
18/10/2016 Combate à corrupção precisa ser rigorosa diz presidente do MPD na Câmara dos Deputados O Brasil precisa implantar ações rigorosas de combate à corrupção e controle das atividades públicas, afirmou a presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Laila Shukair, durante audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados, na manhã desta terça, 18, [...]
18/10/2016 Assista a íntegra da matéria do concurso "Vozes pela Igualdade de Gênero 2016" exibida no SPTV 1ª edição O concurso "Vozes pela Igualdade de Gênero 2016" promovido pelo GEVID do MP Paulista em parceria com Secretaria Estadual de Educação foi matéria do programa SPTV 1ª edição de hoje (18/10/2016). O projeto visa a conscientização [...]
17/10/2016 MP no Debate - Conjur MP deve intervir nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana Por Rogério Alvarez de Oliveira O atual modelo de Ministério Público desenhado pela Constituição Federal de 1988 incumbiu-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em razão da [...]
14/10/2016 Congresso em foco Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa Roberto Livianu * e Renato Ribeiro de Almeida ** O controle do abuso do poder nas eleições é um dos principais focos do Direito Eleitoral, conferindo a legislação importante papel ao Ministério Público, que desde a Constituição de 1988 foi [...]
Música, do estímulo ao combate à violência contra mulher 13/10/2016 Por Fabíola Sucasas, diretora do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid-MPSP); Silvia Chakian e Valéria Scarance, promotoras de Justiça do Gevid-MPSP; Thiago Sabatine, educador; Marília Taufic, publicitária e Rick Bonadio, produtor musical Toda [...]
Concurso musical estimula adolescentes a discutirem violência contra mulher 13/10/2016 Alunos da rede estadual de ensino da capital paulista são o público de iniciativa que visa abordar a prevenção e o combate à violência de gênero, bem como o respeito aos direitos da mulher. Os estudantes poderão compor músicas sobre o tema, individualmente ou em [...]
