MP no Debate – Liberdade, igualdade e humanidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos

"Estamos no séc. XXI e ainda tentamos, enquanto humanidade, encontrar a resposta a esse conflito. Está cada vez mais acirrado o debate entre os que defendem a liberdade econômica e os que, como eu, lutam pelo reconhecimento de que a efetividade de direitos econômicos, sociais e culturais é imprescindível à realização da Justiça Social e, [...]

Por | abril 22nd, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

NOTA PÚBLICA À IMPRENSA

O MPD - Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público manifestar sua mais absoluta repulsa a ideias contidas em mensagens divulgadas neste final de semana, as quais pregam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Descontentamento com ações de autoridades públicas [...]

Por | abril 20th, 2020|MPD em Ação, Notas Públicas|0 Comentários

Clipping MPD – Casos de violência contra mulher sobem 30% durante quarentena

Os casos de violência contra a mulher subiram em São Paulo durante a quarentena. Segundo dados do Ministério Público, a alta foi de 30% em março na comparação com fevereiro. Em entrevista à BandNews FM, a promotora de Justiça e diretora do MPD Fabíola Sucasas explica que, com o confinamento, a tensão dentro de casa [...]

Por | abril 17th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 16/04/2020

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 16, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana. São eles: Plenário do STF realizou 1ª sessão por videoconferência da história nesta quarta-feira; MP-RJ instaura inquérito por transparência de gasto público em pandemia; Presidente do TJ-SP defende [...]

Por | abril 17th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

PROJETO “MENTE SAUDÁVEL”

Nasce da união de esforços dos representantes de diversas instituições e profissões: Ministério Público, Polícia Civil e Militar, médicos, enfermeiros, forças internacionais da paz, psicólogos, organizações sociais e cidadãos voluntários com diversas áreas de especialização. A iniciativa oferece ajuda nos problemas individuais e coletivos causados pela covid- 19. O objetivo é fornecer apoio aos profissionais [...]

Por | abril 14th, 2020|MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 09/04/2020

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 09, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Contra coronavírus, cidades do litoral paulista vão barrar a entrada de turistas no feriado de Páscoa; Provocações à China são gratuitas e irresponsáveis, diz Sérgio Amaral; Setor [...]

Por | abril 14th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo

"Assim, o Ministério Público, nessas ações, deverá zelar pela observância dos requisitos legais para a usucapião coletiva, à luz da função social da propriedade, que deve atender ao interesse público, a fim de concretizar o direito de moradia, reduzindo as desigualdades sociais, nos termos preconizados nos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no [...]

Por | abril 14th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 02/04/2020

Como medida de prevenção ao coronavírus, o programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 02, foi realizado por videoconferência e abordou os principais assuntos da semana: Bolsonaro volta a criticar governadores e medidas de isolamento; Estádios de futebol e prédios fechados viram hospitais pelo Brasil; Empresas de médio porte recorrem ao governo para manter [...]

Por | abril 9th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Casos de violência doméstica já aumentaram 9% durante isolamento social

"O isolamento é utilizado pelos agressores como uma forma de controle psicológico, a fim de ampliar e manter o poder deles sobre as mulheres. Também é considerado um fator de risco para as mulheres porque reduz o contato social da vítima com seus amigos, com seus familiares, reduz as possibilidades dessa mulher se defender, sair [...]

Por | abril 9th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Clipping MPD – Coronavírus e segregação ilegal do idoso

"É certo que, na teoria, o distanciamento social é geral, mas em relação aos idosos a campanha é radical, chegando alguns governantes regionais e locais a decretar verdadeira caça aos velhos “infratores”, tal qual a carrocinha em busca de cães abandonados, mas com ameaça de multa e até prisão. Essa perseguição exclusiva ou mais intensa [...]

Por | abril 9th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários