Objetivo 14 – Desenvolvimento Sustentável da ONU

Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. - Os oceanos cobrem três-quartos da superfície da Terra, contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida no planeta em termos de volume. - Mundialmente, o valor de mercado dos recursos marinhos e costeiros [...]

Por | novembro 13th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 07/11/2019

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 07, abordou os principais assuntos da semana: Pacote de reformas de Guedes pode acabar com 769 cidades e eliminar 20 mil cargos; Brasileiros que recorrem à Justiça para garantir atendimento na área de saúde acabam entrando em dua filas: a do SUS (Sistema Único da Saúde) e a [...]

Por | novembro 13th, 2019|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Declaração sobre novo AI-5

“De impunidade em impunidade, de desrespeito em desrespeito aos cânones democráticos, caminhamos em uma direção perigosa e desconhecida, contribuindo significativamente para que se acirre o culto ao desrespeito ao contrato social estabelecido e para que seja favorecido o aumento da corrupção. Aguardemos pela  importante deliberação do STF desta quinta sobre as prisões após condenação em [...]

Por | novembro 13th, 2019|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

MP no Debate – O futuro da delação premiada: decisões podem reduzir importância

"Verifica-se, assim, que as decisões do Supremo Tribunal Federal podem fazer com que o instituto da delação premiada perca sua importância. Quem perde com isso é o combate ao crime organizado." Em artigo para o ConJur, o diretor do MPD, Mario Papaterra, analisou duas decisões recentes do STF que podem diminuir a importância da delação [...]

Por | novembro 13th, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 31/10/2019

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 31, abordou os principais assuntos da semana: Garotinho e Rosinha voltam a ser presos no RJ; Folha de SP revela anteprojeto à lei dos planos de saúde gestado realizado pelas operadoras; Cidades brasileiras não têm estruturas anticorrupção, diz pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção; Câmara adia discussão da [...]

Por | novembro 6th, 2019|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Objetivo 4 – Desenvolvimento Sustentável da ONU

Objetivo 4 - Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. - A matrícula na educação primária em países em desenvolvimento chegou a 91%, mas 57 milhões de crianças permanecem fora da escola. - Crianças das famílias mais pobres são quatro vezes mais propensas [...]

Por | novembro 6th, 2019|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Trânsito em julgado e morosidade nos processos de controle externo

"Inconformado com essa realidade, o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) vem, desde 2007, chamando a atenção para o problema. Estudo, elaborado pela Instituição, demonstrou que, no mês utilizado pela pesquisa, quase 90% das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), nessa classe, limitavam-se a prorrogar prazos para a conclusão das TCEs, [...]

Por | novembro 6th, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – O fluxo migratório, moradores de rua e o papel das políticas sociais

"A dignidade humana foi erigida pela Constituição em fundamento da República (art.1º, inciso III), mas ela não será uma realidade enquanto convivermos com a miséria extrema, e com populações flutuantes que se deslocam sem o mínimo de condições humanitárias. É preciso assegurar ao morador de rua o acesso aos serviços assistenciais e de saúde, além [...]

Por | outubro 30th, 2019|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 24/10/2019

O programa Gente do MPD que Fala de quinta, dia 24, abordou os principais assuntos da semana: Supremo retorna nesta 4 feira o julgamento sobre prisão em 2 instância; Aprovado plano de transformação digital da Anvisa; Crime de homofobia na Bahia; Requerimentos da oposição dominam CPI das Fake News. Transmitido pela rádio Trianon, 740 AM, o programa contou com a [...]

Por | outubro 30th, 2019|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Objetivo 15 – Desenvolvimento Sustentável da ONU

Conforme iniciamos na semana passada em nossas redes sociais, segue abaixo o segundo objetivo divulgado da Agenda 2030 da ONU:  Objetivo 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. - Treze milhões de hectares [...]

Por | outubro 30th, 2019|Ações e Campanhas, MPD em Ação|0 Comentários