MP no Debate – A Constituição, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro

"É que a CF afirma, no artigo 130, que se deve aplicar aos membros do MPC brasileiro os mesmos direitos contidos na seção "Do Ministério Públic". No entanto, para o STF, o MPC não é dotado de autonomia funcional, pertencendo aos seus membros, individualmente, apenas, a plena independência de atuação perante os poderes do Estado, [...]

Por | março 13th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 05/03/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 05, abordou os principais assuntos da semana: Flávio Bolsonaro tenta de novo paralisar apuração de 'rachadinha'; Cresce percentual de mulheres em São Paulo que dividem igualmente cuidados com filhos, diz pesquisa; Quarentena é pouco factível em país pobre, diz coordenador de centro contra coronavírus em SP; [...]

Por | março 9th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Objetivo 17 – Desenvolvimento Sustentável da ONU

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável - A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (OAD) levantou aproximadamente 135 bilhões de dólares em 2014. - Em 2014, 79% dos produtos de países em desenvolvimento entraram no mercado “duty-free” de países desenvolvidos. - A dívida dos países em desenvolvimento [...]

Por | março 4th, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – O direito à literatura é fundamental e não admite censura

"O precedente é grave e está a reclamar a atenção de todos os que acreditam na liberdade e no acesso à cultura como pilares básicos da vida em sociedades democráticas. O direito à literatura é fundamental. A censura é uma aberração de regimes totalitários. Importante, sempre, lembrar que todos, inclusive o Estado, têm a obrigação [...]

Por | março 4th, 2020|Artigos, MPD em Ação, Sem categoria|0 Comentários

Clipping MPD – Cassinos e jogos legais

"Os números mostram que jogos de azar não atrairão turistas ao Brasil. Comparado a países que tem jogos legalizados, como Portugal e África do Sul, nosso fluxo de turistas sem jogos já é bem maior. Não se faz turismo internacional apenas para jogar. Portanto, o Brasil não precisa da jogatina para atrair turistas. Precisa investir [...]

Por | fevereiro 28th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 20/02/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 20, abordou os principais assuntos da semana: Ataque de Bolsonaro a jornalista degrada Presidência e revela busca por cortina de fumaça; Em decisão histórica, Suprema Corte da Índia decreta igualdade entre mulheres e homens nas Forças Armadas; Corregedor manda apurar suposta conduta político-partidária de Bretas; O [...]

Por | fevereiro 28th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários

Objetivo 01 – Desenvolvimento Sustentável da ONU

Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares - Globalmente, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza diminuiu mais da metade; em 1990 eram 1,9 bilhão. Contudo, 836 milhões de pessoas ainda vivem na extrema pobreza: cerca de uma em cada cinco pessoas em regiões em desenvolvimento [...]

Por | fevereiro 28th, 2020|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Derrotas de Moro: caminho para a impunidade ou avanço na legislação?

"No meu sentir, as dificuldades práticas da criação do juiz de garantias em todo o Brasil, são maiores que as eventuais vantagens na introdução de um novo sistema. Mais uma vez, só haverá novidade para o processamento de determinadas medidas cautelares nada frequentes nos crimes comuns. Incidentes em escutas telefônicas, delações premiadas e quebra de [...]

Por | fevereiro 28th, 2020|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

Clipping MPD – Dilúvio na película e em São Paulo

"O que é diferente é o valor e o respeito que se dedica aos pilares democráticos, às políticas públicas, às formas de enfrentar tais dilemas. Como promover o engajamento de uma sociedade individualista e com afetos e solidariedade decrescentes é um grande desafio". Em artigo para o Poder 360, o procurador de Justiça e diretor [...]

Por | fevereiro 19th, 2020|MPD em Ação, MPD na Mídia|0 Comentários

Gente do MPD que Fala – 13/02/2020

O programa Gente do MPD que Fala de quinta-feira, dia 13, abordou os principais assuntos da semana: Na Câmara, Moro defende alterações em PEC da prisão em segunda instância; Ex-funcionário de empresa de disparo em massa mente a CPI e insulta repórter da Folha; Diferença de expectativa de vida chega a 14 anos entre distritos de [...]

Por | fevereiro 19th, 2020|Gente do MPD que Fala, MPD em Ação|0 Comentários