O Congresso em Foco, na quarta-feira (20), repercutiu a Nota Pública do MPD, que pediu a rejeição da PEC 05/2021.

Confira um trecho:

“Em nota, o movimento do Ministério Público Democrático (MPD) reagiu à proposta em desaprovação: “A independência funcional, maior riqueza da Instituição, seria transformada em letra morta e a quebra de uma garantia que advém em nome do modelo de República Democrática tão festejada com a Constituição cidadã”, argumentam os membros do MPD. “O Ministério Público pode ser aperfeiçoado, mas não destruído. É um patrimônio do povo brasileiro, não de algumas poucas pessoas”. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

O Antagonista também repercutiu a Nota Pública, na quarta-feira (20), e publicou uma parte do texto.

Confira um trecho:

“O Movimento do Ministério Público Democrático se manifestou, em nota, contra a PEC da Vingança, que altera o MP. Depois de quatro adiamentos, o presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar o texto ainda hoje (20) em plenário”. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

O presidente do MPD, Ricardo Prado, concedeu entrevista para O Globo sobre o retrocesso que PEC 05/2021 causaria, se fosse aprovada, matéria foi publicada no dia 15 de outubro.
Confira um trecho:

“Apesar de a atualização da PEC ter restringido a possibilidade de o CNMP anular atos de investigação, passando a se referir a “atos administrativos (…) após devida apuração em procedimento disciplinar”, o presidente do movimento Ministério Público Democrático (MPD), Ricardo Prado, avalia que a proposta ainda subordina indevidamente o MP ao Congresso.

— É preciso cuidado para não transformar um poder em controlador de outro, e o que se vê nesta PEC é uma proposta que nasceu com objetivo de permitir que o Congresso punisse procuradores. O MP passou a incomodar muito, não só nas forças-tarefas, mas também por sua atuação nos municípios, e há um projeto de retrocesso em andamento — afirma Prado”. Clique aqui para ler na íntegra.

O presidente do MPD, Ricardo Prado, concedeu entrevista para o Jornal Jovem Pan, ao vivo, nesta quinta-feira, 21 de outubro, e comentou sobre a decisão da Câmara sobre o CNMP.

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