A necessidade urgente da abertura democrática para combater a reserva de mercado nas eleições ao cargo de PGJ em uma pequena parcela dos estados brasileiros – São Paulo, Minas, Tocantins e Roraima – foi o tema central do debate promovido pela Frente pela Democratização do Ministério Público, com o apoio do MPD e APMP, hoje em São Paulo.

“Trata-se de uma velha e traumática luta travada pela categoria e São Paulo e um dos poucos redutos em que não temos essa abertura”, disse o presidente da APMP, José Oswaldo Molineiro, que coordenou o primeiro painel do evento. Segundo ele, mais de 500 promotores aderiram a essa mobilização.

Um dos convidados para o evento, o promotor de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, defendeu a importância da prática da democracia dentro da instituição. “Não é possível entender essa lógica esquizofrênica, pois buscamos como instituição lutar e exercer a democracia, porém não exercemos isso internamente”.

A limitação imposta aos promotores públicos deve ser enfrentada com estratégias, defendeu Gercino Gerson Gomes Neto, membro do Conselho Superior do MP e ex-procurador-geral de Justiça do MP-SC.

O presidente do MPD, Ricardo Prado, lamentou que o MP-SP – que sempre se manteve na vanguarda – tenha ficado para trás. “Temos de buscar a alternância de poder e quebrar as resistências que cercam o tema”. “Está na hora de mudar essa realidade e colocar o assunto na pauta”, afirmou Pedro Juliotti, procurador de Justiça do MP-SP e conselheiro do MP-SP. “A possibilidade já existe em 23 estados da federação e é urgente que se abra o leque de oportunidades no MP”, defendeu Elaine Taborda de Ávila, promotora do MP-SP e uma das idealizadoras do movimento.