Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático Com cerca de quinze dias de vigência, a Lei n. 14.811 de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Contas perante o TCU Júlio Marcelo de Oliveira, associado do MPD; A professora e neuroeducadora Roberta Bocchi, supervisora de ensino do Estado se São Paulo; A advogada e [...]
Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser 26 Janeiro 2024 | 13min de leitura A Constituição Federal de 1988 traz a promessa de proteger e fomentar, legalmente, todo patrimônio histórico-cultural brasileiro. Nesta linha, o artigo 216 da Carta Magna[1] cuida de explicitar que a cultura compreenderá bens de natureza material ou imaterial, considerados individualmente ou em conjunto, [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça, escritor e palestrante Roberto Livianu, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e vice-presidente do MPD; O Procurador do Estado [...]
Adriana Barrea e Ivan Carneiro Com o avanço tecnológico e a premente busca por segurança no uso da Inteligência Artificial (IA), a INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) e o UNICRI (Instituto Inter-regional de Pesquisas das Nações Unidas para o crime e a Justiça) lançaram o Guia Toolkit for Responsible AI Innovation in Law Enforcement, tendo como [...]
Mario de Magalhães Papaterra Limongi Durante as campanhas eleitorais, o tema segurança sempre é objeto de intensos debates com a repetição dos mesmos chavões. Há os que afirmam que a criminalidade não se resolve com repressão e que somente profundas reformas sociais acarretarão a diminuição da violência. Em contrapartida, não poucos afirmam que é preciso [...]
Celeste Leite dos Santos e Vera Simões No dia 25 de janeiro a cidade de São Paulo completará 470 Anos. Um conjunto de ações em diferentes regiões da cidade serão desenvolvidas com a curadoria de Vera Simões (Galeria Verarte), contando com a parceria do Instituto Pró Vítima. Na visão do Instituto Pró Vítima é necessário [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça Mário Papaterra Limongi, associado do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD; A professora, empresária e palestrante Jandaraci Araújo, Conselheira de Administração e cofundadora do Conselheira 101. [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: O Procurador de Justiça aposentado Ricardo Prado, vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; A jornalista Katia Brembatti, editora do O Estado de São Paulo e presidente da Associação [...]
Em agosto de 2020, no segundo ano do Governo Bolsonaro, seis meses após o início da pandemia, após ser anunciado o estapafúrdio lançamento da nota de 200, do lobo guará, o Instituto Não Aceito Corrupção, a Transparência Partidária e mais oito entidades assinaram manifesto pedindo que o Banco Central revise a posição, inclusive instaram três [...]
