E o que dizer das mulheres que praticaram crime de infanticídio? O estado puerperal é idealizado, é controlado, é previsto? Qual distinção do estado puerperal, que acomete algumas parturientes durante ou logo após o parto, com o estado etílico ou entorpecida de pessoas que se encontram nessas condições por força de um atuar externo? Por [...]
É chocante observar a falta de visão a nível de Brasil no sentido de se ter política pública no campo climático, planejamento em relação a política climática, planejamento para lidar com estes temas Por Roberto Livianu, 17/10/2024 12h30, Atualização: 17/10/2024 16h48 No início da noite da última sexta-feira, a cidade de São Paulo foi varrida por uma [...]
Maria Fernanda Dias Mergulhão e Ministério Público Democrático, 22.10.2024 11:18 A memória social de um país é a sua história revivida, é a história de lutas, angústias, alegrias, perdas, conquistas, vida e morte de um povo. Gerações de pessoas passam pelo mesmo locus, novos modelos de construções são idealizados, espaços comunitários ofertados, novos rituais e [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dra. Alexandra Beurlen, Promotora de Justiça em Alagoas e associada do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD; Jordana Rolim, presidente da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos – APADEP; [...]
Distinta da eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado excesso terapêutico, ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele e para a sua família Por Maria Fernanda Dias Mergulhão, 11/10/2024 06h25 A recusa terapêutica [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, Procurador do Trabalho, tutor e professor da Escola Superior do Ministério Público da União e associado do MPD; Neivia Justa, jornalista, diretora de comunicação e conselheira [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Carlos Eduardo Gouvêa, advogado, administrador público e presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL; Roberta Bocchi, neuropedagoga, Doutora em Políticas Públicas pela PUC/SP, especialista em Neurociência aplicada à [...]
A evolução dos direitos civis, como quando ocorreu o reconhecimento das uniões homoafetivas, poderia eventualmente servir de base para uma revisão das normas vigentes sobre o conceito de família e casamento? Há espaço para essa discussão? Aguardemos que os Poderes da República, em especial o Legislativo, posicionem-se sobre as mudanças sociais em curso Por Ivan [...]
Mais uma edição do “Gente do MPD Que Fala”, parceria do Gente Que Fala com o Movimento do Ministério Público Democrático. Os convidados são: Dra. Tereza Exner, Procuradora de Justiça do MPSP e Vice-Presidente do MPD; Jandaraci Araujo, professora, empresária, palestrante, conselheira de Administração, cofundadora do Conselheira 101 e conselheira emérita do Capitalismo Consciente Brasil; [...]
A União, de forma inconstitucional, mantém leis federais que violam a autonomia do Estado ao prever que os recursos apurados em processos penais estaduais devem ir para o Fundo da União, ou seja, os Estados ficam com as despesas de Justiça Criminal e Polícias, e depois precisam ficar de pires na mão para ter recursos [...]
