MP no Debate – Artigo – É preciso falar das minorias: violência e o nefasto discurso de desdém

3 de dezembro de 2018 Por Daniel Braga Bona 30 de janeiro de 1965. Os negros de muitos Estados americanos ainda não tinham garantido o direito ao voto. Vítimas de uma truculência policial desmedida, de um sistema educacional excludente e de um sistema de saúde pública inexistente, estavam no limite. Movimentos e passeatas anunciavam-se para os [...]

Por | dezembro 3rd, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17

29 de novembro de 2018 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei Lehmann” (Lei 6.766/79) e dos condomínios horizontais implantados com observância do Decreto-Lei 271/1967, em combinação com a Lei Federal 4.591/1964 e com o Código Civil, houve [...]

Por | novembro 29th, 2018|Artigos|0 Comentários

Encerram-se no dia 25/11 as inscrições com desconto para o 6º Congresso Nacional do MPD

Terminam no dia 25 de novembro as inscrições com desconto para o 6º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático que podem ser feitas neste link  https://mpd.org.br/6congresso/. O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de novembro, no Campus Liberdade da FECAP, região Central de São Paulo (SP), e tem como temas “Ministério Público e Sociedade: [...]

Por | novembro 19th, 2018|Artigos, MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: A política nacional sobre o álcool e os caminhos a serem seguidos

19 de novembro de 2018 Por Mário Sérgio Sobrinho Álcool é droga, tal qual o tabaco e outras substâncias, cujo consumo é muito bem aceito pela sociedade e, por isso, sua comercialização é fortemente incrementada por diversas estratégias, como oferta em massa e anúncios atraentes. No Brasil, provavelmente, estabelecimentos comerciais que oferecem bebida alcoólica à venda [...]

Por | novembro 19th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Flexibilização da ação penal para pequenos delitos na Europa e o rigor no Brasil

12 de novembro de 2018 Por André Luis Alves de Melo O presente texto abordará resumidamente como é, atualmente, a ação penal por furto em alguns países da Europa, nos quais os pequenos delitos deixam de ser crime ou passam a depender da “representação” da vítima. Os sistemas da França e da Bélgica são analisados na obra Processos [...]

Por | novembro 12th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: A Constituição, a “lava jato”, as eleições e a revogação do “rouba, mas faz”

6 de novembro de 2018 Por Ricardo Prado Pires de Campos Fazer previsões sobre o futuro é de um risco enorme; escrever sobre o passado recente, também, especialmente quando envolve paixões. É digna de nota, no entanto, a dimensão que o pleito presidencial acabou assumindo para parte significativa do eleitorado. Aquilo que deveria ser um ato [...]

Por | novembro 7th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate: Violência doméstica e a autonomia financeira das mulheres

30 de outubro de 2018, Por Maria Gabriela Prado Manssur Desde o início da evolução humana, o papel das mulheres na sociedade se resumia às atividades reprodutivas e de cuidado (dar à luz, cuidado com os filhos, com a casa), atividades essas que não eram consideradas importantes economicamente. Por outro lado, os homens desenvolviam atividades remuneradas, [...]

Por | outubro 30th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: O segundo turno das eleições e a defesa da Constituição Federal

22 de outubro de 2018 Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi O eleitorado brasileiro optou, no primeiro turno, por dois candidatos que apresentam as maiores taxas de rejeição. O resultado contraria todos os cientistas políticos que sempre afirmaram que um candidato com alta taxa de rejeição não tem chance de se sair vencedor. Trata-se de decisão [...]

Por | outubro 22nd, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados

15 de outubro de 2018 Por Celeste Leite dos Santos O recurso aos perfis de DNA mediante o estabelecimento de banco de dados constitui método preciso de identificação de pessoas, em especial os autores de fatos puníveis, uma vez que inexistem duas pessoas com idêntico DNA. Sua aplicação no âmbito forense tem por fundamento o esclarecimento [...]

Por | outubro 15th, 2018|Artigos|0 Comentários

MP no Debate – Artigo: Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira

8 de outubro de 2018 Por Fabiana Dal'mas Rocha Paes Os Estados-Partes garantirão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita quando assim for necessário, e lhe assegurarão uma nutrição adequada durante a gravidez e a lactância.”[1] A violência obstétrica é um assunto invisibilizado no [...]

Por | outubro 9th, 2018|Artigos|0 Comentários