À imprensa de Portugal, membro do MPD defende autonomia dos MPs

À imprensa de Portugal, Roberto Livianu defende autonomia do Ministério Público   06/06/2016   As tentativas de membros da classe política em enfraquecer a atuação do Ministério Público não é uma preocupação exclusiva dos membros da instituição brasileira, sendo igualmente tema abordado pela imprensa europeia. Em entrevista concedida para veículos de comunicação de Portugal, o [...]

Por |2017-07-18T12:18:05-03:00junho 6th, 2016|MPD na Mídia|0 Comentários

MP no debate: Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

MP no debate: Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa 23/06/2016 Por Roberto Livianu e Renato Ribeiro de Almeida O controle do abuso do poder nas eleições é um dos principais focos do Direito Eleitoral, conferindo a legislação importante papel ao Ministério Público, que, desde a Constituição de 1988 foi investido [...]

Por |2017-07-13T16:13:31-03:00maio 23rd, 2016|Artigos|0 Comentários

MP-SP é favorável à eleição de promotores para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Ministério Público de São Paulo concluiu nesta segunda-feira (27) a consulta sobre a elegibilidade do Promotor de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, demonstrando-se favorável.

Por |2017-07-18T13:37:52-03:00julho 28th, 2015|MPD na Mídia|2 Comentários

Bahia Notícias: Associações repudiam PEC que propõe juizado criminal presidido por delegado

Jornal Bahia Notícias publica nota sobre o repúdio do MPD e AMB à PEC 89/2015, que propõe juizado criminal presidido por delegado.

Por |2017-07-18T13:39:31-03:00julho 22nd, 2015|MPD na Mídia|0 Comentários

MPD enaltece contribuição de Petrelluzzi para um Ministério verdadeiramente Público e Democrático

Próximo de completar 24 anos, entidade entrega placa de homenagem a seu primeiro presidente, Marco Vinício Petrelluzzi.

Por |2017-07-17T18:42:40-03:00julho 22nd, 2015|MPD em Ação|0 Comentários
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