(03/10/2016) Atuação efetiva do MP nas matérias de Direito é tema do 7º Congresso Virtual da Conamp

Atuação efetiva do MP nas matérias de Direito é tema do 7º Congresso Virtual da Conamp 03/10/2016 O Ministério Público na sua atuação efetiva nas várias disciplinas do Direito é o tema definido para a realização do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorre de 15 de outubro a 15 de dezembro deste [...]

Por |2017-07-17T17:59:57-03:00outubro 3rd, 2016|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate – Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária

MP no Debate Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária Por Márcio Soares Berclaz 22/08/2016 Se a Defensoria Pública não dispõe do orçamento suficiente para a execução dos seus serviços de defesa dos necessitados, qual é a instituição fiscalizadora dos poderes que deveria cobrar providências junto ao Poder Executivo? Sem dúvida: Ministério Público. Mas [...]

Por |2017-07-13T15:43:55-03:00agosto 19th, 2016|Artigos|0 Comentários

Por segurança jurídica e legitimidade – novo Projeto de Lei sobre acordos de leniência é apresentado ao Congresso Nacional

Por segurança jurídica e legitimidade Novo Projeto de Lei sobre acordos de leniência é apresentado ao Congresso Nacional 11/05/2016 PL elaborado em parceria do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), outras entidades e especialistas, visa barrar a tentativa de transformar a corrupção em mera infração econômica, conforme proposta [...]

Por |2017-07-17T18:20:38-03:00maio 11th, 2016|MPD em Ação|0 Comentários

MP no Debate: Recebimento da peça acusatória exige expressa fundamentação

09/05/2016 Por Rômulo de Andrade Moreira A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso em Habeas Corpus 59.759, interposto pelo Núcleo Recursal da Defensoria Pública de Santa Catarina, anulou um processo em que a decisão de recebimento da denúncia não foi fundamentada. Segundo a Defensoria Pública catarinense, "considerando que a decisão que [...]

Por |2017-07-13T16:15:35-03:00maio 10th, 2016|Artigos|0 Comentários

TRIBUNA LIVRE – Responsabilidade familiar: um dever constitucional

TRIBUNA LIVRE: Confira artigo da promotora Luciana Vieira Dallaqua Vinci sobre o dever constitucional de assistir, criar e educar filhos menores e amparar pais na velhice, carência ou enfermidade.

Por |2017-07-13T16:54:25-03:00agosto 20th, 2015|Artigos|1 Comentário

Rit TV: A culpa pela criminalidade juvenil em debate no programa Vejam Só

Assista ao debate sobre criminalidade juvenil no programa Vejam Só, da RIT, nesta segunda, 17, às 23h05, com participação do promotor Gustavo Roberto Costa, membro do MPD.

Por |2017-07-18T13:26:46-03:00agosto 17th, 2015|MPD na Mídia|0 Comentários

MP-SP é favorável à eleição de promotores para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Ministério Público de São Paulo concluiu nesta segunda-feira (27) a consulta sobre a elegibilidade do Promotor de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, demonstrando-se favorável.

Por |2017-07-18T13:37:52-03:00julho 28th, 2015|MPD na Mídia|2 Comentários
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